Fundo de desendividamento jose ferrazalves

1. Fundo de desendividamento jose ferrazalves José Carlos Ferraz Alves Página 1José Ferraz Alves, Economista, Quadro Superior BancárioFUNDO DE DESENDIVIDAMENTO, motor de crescimento económico1. EnquadramentoO problema do sobreendividamento, que de acordo com a DECO afecta 660mil famílias, tem dimensões sociais e económicas. E pode, e deve, ser vistocomo motor de crescimento. Algo distinto, de facto, do tradicional crédito aempresas, formação profissional e subsídios de empregabilidade.De acordo com inquéritos recentes e publicados pelo Jornal de Negócios, 2/3dos empresários não investe, porque não tem perspectivas de ter procurapara a sua actividade - com apenas menos de 1/3 a considerar ser o custo edisponibilidade do crédito os factores impeditivos -.Por isso, um Banco de Fomento pouco acrescenta, tratando-se deconcorrência numa área em que não é necessária a intervenção pública.Quanto muito, poderia funcionar como garante aos financiamentos da actualBanca, permitindo-lhe operações de taxas mais baixas, algo que também éfeito pelas Sociedades de Garantia Mútua.Acresce, que a generalidade do emprego é criado nos sectores protegidos domercado interno, em actividade de proximidade.Por outro lado, os próprios novos empregos, que a Europa pode criar, estãonestes sectores do mercado interno: educação, geriatria, saúde, reabilitaçãourbana, restauração, hotelaria, indústrias criativas e arte.Defendo que tudo o que provoque um aumento do rendimento disponíveldas famílias é indutor de investimento, emprego e crescimento económico.O mecanismo do Fundo de Desendividamento tem esse objectivo. Mesmo seconsiderado como Fundo de Reestruturação Financeira, para famílias nãosobreendividadas, porque tudo o que aumente o rendimento disponívelinduzirá um ciclo virtuoso na economia. Acresce, que potencia um efeito dealavancagem dos fundos disponíveis.2. Caso Prático RealUma família que tem um rendimento mensal líquido de 900 euros e umadívida em cartões de crédito, que foi crescendo de 2002 a 2012 até 9 mileuros. Este crescimento teve a ver como o mecanismo, perverso, associado

2. José Carlos Ferraz Alves Página 2à amortização de capital – algo não referido - e, em menor grau, às própriastaxas de juro.Recentemente, o Governo procurou regular as taxas e as comissõesaplicáveis, o que não é suficiente para inverter o processo, porque nãoconsiderou a necessidade de amortização mensal mínima de 2,5% ou 5%, oque pressupõe que é um crédito a 40 meses (1/2,5%) ou 20 meses (1/5%).E o problema está no prazo.Estas famílias dificilmente saem desta armadilha do endividamento. José Carlos Ferraz Alves Página 2à amortização de capital – algo não referido - e, em menor grau, às própriastaxas de juro.Recentemente, o Governo procurou regular as taxas e as comissõesaplicáveis, o que não é suficiente para inverter o processo, porque nãoconsiderou a necessidade de amortização mensal mínima de 2,5% ou 5%, oque pressupõe que é um crédito a 40 meses (1/2,5%) ou 20 meses (1/5%).E o problema está no prazo.Estas famílias dificilmente saem desta armadilha do endividamento.

3. José Carlos Ferraz Alves Página 3Esta era realidade conhecida.(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 9.025 9.049 9.071(3) Prestação capital 5% x (2) 450 451 452 454(4) Juros 35% x (2) 263 263 264 265Disponível (1) - (3) - (4) 188 186 184 182Recurso ao crédito 475 475 475 475Rendimento Mensal pós endividamento 663 661 659 657Dívida 9.000 9.025 9.049 9.071(valores em euros)Foram efectuados vários contactos com pedidos de reestruturaçãofinanceira. O Banco foi sempre respondendo que se tratava de um clienteque ia cumprindo, que fizesse mais um esforço (noutros casos, que conheço,bastou um mês de falha para o Banco responder que não podia fazer nada,porque existiam incidentes registados no Banco de Portugal).O grave está nas respostas a pedidos de reestruturação serem semprenegativas. E do poder político não ter estado atento a esta situação.Adicionalmente, pedem-se garantias reais e pessoais impossíveis desatisfazer e ameaça-se com aumento dos spreads e outras penalidades.Mediante esta situação, pedi um financiamento ao meu Banco. Paguei adívida de 9 mil euros ao outro Banco, e esta família passou a pagar-me amim.A situação obtida, com um financiamento à Taxa Euribor + 10%, é aseguinte.(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879(3) Prestação capital + juro (*) 127 127 127 127Disponível (1) - (3) 773 773 773 773Recurso ao crédito 0 0 0 0Rendimento Mensal pós endividamento 773 773 773 773Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879(valores em euros)(*)C0 9000Prestações 120Taxa de juro 11,5%CO = T 1-(1+r) ^(-n)r9000 =T 0,681624740,009583339000 =T 71,1260601126,5 José Carlos Ferraz Alves Página 3Esta era realidade conhecida.(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 9.025 9.049 9.071(3) Prestação capital 5% x (2) 450 451 452 454(4) Juros 35% x (2) 263 263 264 265Disponível (1) - (3) - (4) 188 186 184 182Recurso ao crédito 475 475 475 475Rendimento Mensal pós endividamento 663 661 659 657Dívida 9.000 9.025 9.049 9.071(valores em euros)Foram efectuados vários contactos com pedidos de reestruturaçãofinanceira. O Banco foi sempre respondendo que se tratava de um clienteque ia cumprindo, que fizesse mais um esforço (noutros casos, que conheço,bastou um mês de falha para o Banco responder que não podia fazer nada,porque existiam incidentes registados no Banco de Portugal).O grave está nas respostas a pedidos de reestruturação serem semprenegativas. E do poder político não ter estado atento a esta situação.Adicionalmente, pedem-se garantias reais e pessoais impossíveis desatisfazer e ameaça-se com aumento dos spreads e outras penalidades.Mediante esta situação, pedi um financiamento ao meu Banco. Paguei adívida de 9 mil euros ao outro Banco, e esta família passou a pagar-me amim.A situação obtida, com um financiamento à Taxa Euribor + 10%, é aseguinte.(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879(3) Prestação capital + juro (*) 127 127 127 127Disponível (1) - (3) 773 773 773 773Recurso ao crédito 0 0 0 0Rendimento Mensal pós endividamento 773 773 773 773Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879(valores em euros)(*)C0 9000Prestações 120Taxa de juro 11,5%CO = T 1-(1+r) ^(-n)r9000 =T 0,681624740,009583339000 =T 71,1260601126,5

4. José Carlos Ferraz Alves Página 4O diferencial entre as duas situações está neste quadro. Os impactos sobre afamília são de aumento dos seus rendimentos mensais numa média de 600euros/mês, com pagamento das dívidas em 10 anos:(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4Rendimento Líquido antes reestruturação 188 186 184 182Rendimento Líquido pós reestruturação 773 860 881 903Acréscimo de rendimento 586 674 697 721Pagamento do endividamento 0 65 64 63(valores em euros)3. Potencial impacto sobre a economiaConsiderei o cenário de amortização do capital em 2,5% e não os 5% destecaso real, em que cada família tem um ganho mensal de 365 euros, anualde 4.379 euros (35% do seu rendimento mensal).Situação antes de reestruturação Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 9.025 9.049 9.073(3) Prestação capital 2,5% x (2) 225 226 226 227(4) Juros 35% x (2) 263 263 264 265Disponível (1) - (3) - (4) 413 411 410 409Recurso ao crédito 250 250 250 250Rendimento Mensal pós endividamento 663 661 660 659Dívida 9.000 9.025 9.049 9.073Situação pós reestruturação(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879(3) Prestação capital + juro (*) 127 127 127 127Disponível (1) - (3) 773 773 773 773Recurso ao crédito 0 0 0 0Rendimento Mensal pós endividamento 773 773 773 773Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4Ganhos de rendimento mensal 361 362 364 365Admitido o potencial dos 660 mil sobreendividados, o PIB cresceria 1,5%, sópor este efeito de recapitalização das famílias e sua direcção para oconsumo, com o imediato reembolso ao Estado de 665 milhões de euros emIVA, da primeira transacção.Os 660 mil sobreendividados necessitariam de cerca de 6 mil milhões deeuros.Ganhos de rendimento anual 4.379,1Total de sobreendividados 660.000,0Total de rendimento 2.890.213.003,4% do PIB 1,8IVA recebido (23%) 664.748.990,8(valores em euros)4. Efeito de alavancagemO Governo está a falar em capitalização de um novo Banco de Fomento em6 mil milhões de euros. José Carlos Ferraz Alves Página 4O diferencial entre as duas situações está neste quadro. Os impactos sobre afamília são de aumento dos seus rendimentos mensais numa média de 600euros/mês, com pagamento das dívidas em 10 anos:(valores reportados ao mês) Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4Rendimento Líquido antes reestruturação 188 186 184 182Rendimento Líquido pós reestruturação 773 860 881 903Acréscimo de rendimento 586 674 697 721Pagamento do endividamento 0 65 64 63(valores em euros)3. Potencial impacto sobre a economiaConsiderei o cenário de amortização do capital em 2,5% e não os 5% destecaso real, em que cada família tem um ganho mensal de 365 euros, anualde 4.379 euros (35% do seu rendimento mensal).Situação antes de reestruturação Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 9.025 9.049 9.073(3) Prestação capital 2,5% x (2) 225 226 226 227(4) Juros 35% x (2) 263 263 264 265Disponível (1) - (3) - (4) 413 411 410 409Recurso ao crédito 250 250 250 250Rendimento Mensal pós endividamento 663 661 660 659Dívida 9.000 9.025 9.049 9.073Situação pós reestruturação(1) Rendimento 900 900 900 900(2) Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879(3) Prestação capital + juro (*) 127 127 127 127Disponível (1) - (3) 773 773 773 773Recurso ao crédito 0 0 0 0Rendimento Mensal pós endividamento 773 773 773 773Dívida 9.000 8.960 8.919 8.879Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4Ganhos de rendimento mensal 361 362 364 365Admitido o potencial dos 660 mil sobreendividados, o PIB cresceria 1,5%, sópor este efeito de recapitalização das famílias e sua direcção para oconsumo, com o imediato reembolso ao Estado de 665 milhões de euros emIVA, da primeira transacção.Os 660 mil sobreendividados necessitariam de cerca de 6 mil milhões deeuros.Ganhos de rendimento anual 4.379,1Total de sobreendividados 660.000,0Total de rendimento 2.890.213.003,4% do PIB 1,8IVA recebido (23%) 664.748.990,8(valores em euros)4. Efeito de alavancagemO Governo está a falar em capitalização de um novo Banco de Fomento em6 mil milhões de euros.

5. José Carlos Ferraz Alves Página 5Pela via do Fundo de Fomento Social, os 6 mil milhões de euros chegariamàs empresas, com o ganho adicional de crescimento do rendimentodisponível das famílias. O mercado, para as empresas, seria assimalimentado. Teriam assim um incentivo a investir, para além de crédito parao efeito.Desta forma, o mercado é alimentado pelo aumento do rendimentodisponível e as empresas têm crédito, os 2 factores necessários aoinvestimento e à criação de emprego.Gráfico 1 – o que está a ser propostoGráfico 2 – o que proponhoRelembro que os Bancos credores são pagos e que, assim, muitos processosde insolvência seriam retirados dos Tribunais.Claro que isto é fazer de forma diferente e assumir o risco de ser inovador.Mas só com novos métodos teremos resultados diferentes. O que estáproposto, por si nada de novo trará.5. ConclusãoExperimente-se um valor menor, para começar. José Carlos Ferraz Alves Página 5Pela via do Fundo de Fomento Social, os 6 mil milhões de euros chegariamàs empresas, com o ganho adicional de crescimento do rendimentodisponível das famílias. O mercado, para as empresas, seria assimalimentado. Teriam assim um incentivo a investir, para além de crédito parao efeito.Desta forma, o mercado é alimentado pelo aumento do rendimentodisponível e as empresas têm crédito, os 2 factores necessários aoinvestimento e à criação de emprego.Gráfico 1 – o que está a ser propostoGráfico 2 – o que proponhoRelembro que os Bancos credores são pagos e que, assim, muitos processosde insolvência seriam retirados dos Tribunais.Claro que isto é fazer de forma diferente e assumir o risco de ser inovador.Mas só com novos métodos teremos resultados diferentes. O que estáproposto, por si nada de novo trará.5. ConclusãoExperimente-se um valor menor, para começar.