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Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA. MISSÃO E OBJECTIVOS Iª APOIBM, Ilha da Boa Vista, 15 de Outubro de 2009. NATUREZA SOCIETÁRIA E CAPITAL SOCIAL. Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, distribuídos da seguinte forma:
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Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA MISSÃO E OBJECTIVOS Iª APOIBM, Ilha da Boa Vista, 15 de Outubro de 2009
NATUREZA SOCIETÁRIA E CAPITAL SOCIAL Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, distribuídos da seguinte forma: • Estado de Cabo Verde – 51% • Município da Boa Vista – 35% • Município do Maio – 14%
ÓRGÃOS SOCIAIS • Mesa da Assembleia Geral • Conselho de Administração • Conselho Fiscal • Comissão Executiva
MISSÃO • Planeamento físico, gestão e administração das Zonas Turísticas Especiais (ZTE’s) das ilhas de Boa Vista e Maio • Assegurar a compatibilização entre o desenvolvimento turístico e o desenvolvimento ambiental, infra-estrutural e urbanístico
OBJECTIVOS FINAIS • OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ELEVADA QUALIDADE AMBIENTAL, ARQUITECTÓNICA, DE ALOJAMENTO E LAZER • PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO E FORTE CONTRIBUTO PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO DE CABO VERDE: • CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO • MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES • INCREMENTO DO PIB
INSTRUMENTOS • LEGISLAÇÃO ADEQUADA • UMA EMPRESA BEM ESTRUTURADA • UM PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO • FINANCIAMENTO SUFICIENTE
DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2005 ATRIBUI ÀS SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM GERAL COMPETÊNCIAS DE PLANEAMENTO E DE APROVAÇÃO DE PROJECTOS TURÍSTICOS NAS ZONAS TURÍSTICAS ESPECIAIS, E À SDTIBM PODERES ESPECIAIS E DE AUTORIDADE NAS ZTE’s DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO CONVIDA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DA SDTIBM COM OS MUNICÍPIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJECTOS URBANÍSTICOS GARANTE AOS EXPROPRIADOS O PAGAMENTO DAS INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS LEGISLAÇÃO VIGENTE
LEGISLAÇÃO VIGENTE (Cont) • DECRETO-LEI Nº 36/2005 • CRIA A SDTIBM, SA • APROVA ESTATUTOS QUE PERMITEM A DELEGAÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NUMA DIRECÇÃO CONTRATADA • DECRETO-LEI Nº 16/2007 • APROVA NOVOS ESTATUTOS QUE AFASTAM O MODELO DE GESTÃO DELEGADA, PASSANDO A SDTIBM A SER UMA EMPRESA EM TOTAL CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DAS EMPRESAS COMERCIAIS, EMBORA CONTINUE DETENDO OS PODERES ESPECIAIS E DE AUTORIDADE PREVISTOS NO DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/2005 DE 31 DE JANEIRO
ORGANOGRAMA DA SDTIBM (Cont) • É A ESTRUTURA LÓGICA OPERACIONAL DA EMPRESA • AS CÉLULAS NÃO CORRESPONDEM NECESSARIAMENTE A POSTOS DE TRABALHO • NESTA FASE, SÃO FREQUENTES AS SITUAÇÕES DE ACUMULAÇÃO E MULTIDISCIPLINARIEDADE
PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO 4 LINHAS DE ACTUAÇÃO: • UMA NUCLEAR, OU FULCRAL • PLANEAMENTO DO ORDENAMENTO TURÍSTICO DAS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO INTEGRAL (ZTDI’s) NA BOA VISTA E NO MAIO E PROMOÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS
PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO (Cont) • TRÊS SATÉLITES DO NÚCLEO: • PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS VIABILIZANTES DA ACTIVIDADE DA SDTIBM • INFORMAÇAO E RELAÇÕES PÚBLICAS • PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL (FESBEM)
ACTIVIDADE NUCLEAR • FASE 1 • ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS • FASE 2 • DEFINIÇÃO DAS OPÇÕES ESTRUTURANTES PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO • FASE 3 • ARRANQUE DO TRABALHO DE ELABORAÇÃO DOS POT’s - PLANOS DE ORDENAMENTO TURÍSTICO PARA AS ACTUAIS ZDTI’S NA BOA VISTA E NO MAIO • CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS A EMPREENDER E A PROMOVER
ACTIVIDADE NUCLEAR (Cont) • FASE 4 • PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL • APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS TURÍSTICOS • APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CEDÊNCIA DE TERRENOS • INÍCIO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DE PROJECTOS, E DE NEGOCIAÇÃO COM OS PROMOTORES
ACTIVIDADE NUCLEAR (Cont) • FASE 5 • APROVAÇÃO DE “MASTERPLANS” E PROJECTOS • CONTRATUALIZAÇÃO DE CEDÊNCIAS DE TERRENOS • EMISSÃO DE PARECERES PARA: • LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS • ATRIBUIÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA • VALIDAÇÃO DE CONVENÇÕES DE ESTABELECIMENTO • FISCALIZAÇÃO
ILHA DA BOAVISTA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS ÁREA DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E ECO-TURISMO ÁREA PROPÍCIA A TURISMO CONVENCIONAL
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS ILHA DO MAIO ÁREA DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E ECO-TURISMO ÁREA MISTA BOLSAS DE TURISMO E DE PROTECÇÃO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS Agro-florestal BOA VISTA Agro-florestal MAIO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS Geologia BOA VISTA Geologia MAIO
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS Aptidão Construção BOA VISTA Aptidão Construção MAIO
PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL CHAVE Ilha da Boa Vista MORRO DE AREIA Ilha da Boa Vista
PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL SANTA MÓNICA Ilha da Boa Vista
PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL SUL VILA MAIO Ilha do Maio
PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL RIBEIRA D. JOÃO Ilha do Maio
APROVAÇÃO DE “MASTERPLANS” E PROJECTOS MasterPlan de Lacacão Ilha da Boavista
FINANCIAMENTO SUFICIENTE • ÚNICA RECEITA DA SDTIBM: PRODUTO DA CEDÊNCIA DE TERRENOS • DAÍ SER FUNDAMENTAL QUE OS TERRENOS DAS ZDTI’s SEJAM PROPRIEDADE DA SDTIBM • ANTECIPAÇÃO DA RECEITA POR RECURSO AO CRÉDITO, DESDE QUE SE OFEREÇA TERRENOS COMO GARANTIAS • DAS INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ALGUMAS CORRESPONDEM A INVESTIMENTOS REPRODUTIVOS E OUTRAS A INVESTIMENTOS NÃO REPRODUTIVOS • AINDA PODEM SER NECESSÁRIAS INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS DA SDTIBM PARA COBERTURA DE DÉFICES DE EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS • QUEREMOS PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE ELEVADA QUALIDADE ESTÉTICA, COM BAIXA DENSIDADE DE OCUPAÇÃO DOS SOLOS E OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE TOPO DE GAMA: HOTEIS DE LUXO E 5 ESTRELAS, SPA, GOLF, MARINAS • AMBICIONAMOS QUE OS VALORES AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO CONSTITUAM O PRINCIPAL ATRACTIVO PARA O TURISTA E O SEGREDO DO ÊXITO DO ESFORÇO DE PROMOÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS (Cont) • ASPIRAMOS A QUE O DESENVOLVIMENTO DA OFERTA TURISTICA ESTEJA APOIADO NUM SUPORTE INFRAESTRTURAL DE ESTRADAS, ELECTRICIDADE, AGUA, SISTEMA DE SANEAMENTO E TELECOMUNICAÇOES DE QUALIDADE COMPARÁVEL AO QUE MELHOR EXISTE EM DESTINOS CONSAGRADOS • FINALMENTE, PRETENDEMOS IMPLANTAR UM MODELO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO QUE TENHA GRANDE SIGNIFICADO ECONOMICO E SOCIAL PARA AS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO E PARA O PAÍS