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PRODUTOS SANEANTES: DÚVIDAS

PRODUTOS SANEANTES: DÚVIDAS. GERÊNCIA GERAL DE SANEANTES UNIDADE DE REGULAÇÃO TÉCNICA: JANAÍNA SALLAS. REGISTROS DE PRODUTOS SANEANTES. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NOS LAUDOS?. PRODUTOS FORTEMENTE ALCALINOS E ÁCIDOS?. ÁGUAS SANITÁRIAS E ALVEJANTES?. DESINFESTANTES?.

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PRODUTOS SANEANTES: DÚVIDAS

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Presentation Transcript

  1. PRODUTOS SANEANTES: DÚVIDAS GERÊNCIA GERAL DE SANEANTES UNIDADE DE REGULAÇÃO TÉCNICA: JANAÍNA SALLAS

  2. REGISTROS DE PRODUTOS SANEANTES INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NOS LAUDOS? PRODUTOS FORTEMENTE ALCALINOS E ÁCIDOS? ÁGUAS SANITÁRIAS E ALVEJANTES? DESINFESTANTES? DESINFETANTE HORTIFRUTÍCOLA, DESINFETANTES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ALGICIDAS E FUNGICIDAS? DESINFETANTES? ROTULAGEM?

  3. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NOS LAUDOS? 1. NOME DA EMPRESA = FORMULÁRIO DE PETIÇÃO 2. DESCRIÇÃO QUALI – QUANTITATIVA = FORMULÁRIO DE DADOS TÉCNICOS 3. IDENTIFICAÇÃO DO TESTE 4. DILUIÇÃO E TEMPO DE CONTATO = CONFORME LEGISLAÇÃO (QUANDO FOR O CASO) 5. TEOR DO ATIVO 6. PARECER CONCLUSIVO 7. AMOSTRA IGUAIS PARA TODOS OS TESTES 8. IDENTIFICAÇÃO DOS MICROORGANISMOS (CEPAS)

  4. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NOS LAUDOS? 9. VERSÕES = 1 LAUDO - “EUCALIPTO” 10. HABILITADOS PELAS REBLAS PARA OS TESTES EM QUESTÃO NA DATA DA EMISSÃO DO LAUDO 11. ENVIAR OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS

  5. PRODUTOS FORTEMENTE ALCALINOS E ÁCIDOS? • LEGISLAÇÃO: RDC Nº. 163/01 E RDC Nº. 240/04 ABRANGEM OS PRODUTOS: • pH a 1% a 25ºC ≤ 2 OU ≥ 11,5; • Produtos classificados como CORROSIVOS – Estudos Toxicológicos agudos de irritação dérmica - Classe I (Irritante Severo/ Máximo); EXCEÇÃO: Produtos à base de Hipoclorito de sódio ou cálcio, com teor do cloro ativo < 5%;

  6. PRODUTOS FORTEMENTE ALCALINOS E ÁCIDOS? DIVIDIDOS NÃO PROFISSIONAL PROFISSIONAL

  7. PROFISSIONAL • ISENTOS DE APRESENTAÇÃO DO TESTE DE TAMPA DE DUPLA SEGURANÇA À PROVA DE ABERTURA POR CRIANÇA – ISO 8317 OU ATUALIZAÇÕES; • ISENTO DE APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE PERIGO FACILMENTE DETECTÁVEL PELO TATO – ISO 11683 OU ATUALIZAÇÕES; • EMBALAGEM PLÁSTICA RÍGIDA, REFORÇADA, DE DIFÍCIL RUPTURA;

  8. NÃOPROFISSIONAL • APRESENTAÇÃO DO TESTE DE TAMPA DE DUPLA SEGURANÇA À PROVA DE ABERTURA POR CRIANÇA – ISO 8317 OU ATUALIZAÇÕES; • APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO DE PERIGO FACILMENTE DETECTÁVEL PELO TATO – ISO 11683 OU ATUALIZAÇÕES; • EMBALAGEM PLÁSTICA RÍGIDA, REFORÇADA, DE DIFÍCIL RUPTURA;

  9. ROTULAGEM • RDC Nº. 240/04 • http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=12852

  10. ÁGUAS SANITÁRIAS E ALVEJANTES? • LEGISLAÇÃO: • PORTARIA Nº. 89/94

  11. ÁGUAS SANITÁRIAS E ALVEJANTES? • OBSERVAÇÕES: • CERTIFICADO DO TEOR DE CLORO DO ATIVO = 2.0 A 2.5 %P/P (PONTO DE VENDA) • VALIDADE: MÁX.: 6 MESES • ESTUDO DE ESTABILIDADE

  12. ÁGUA: ÁGUA POTAVÉL • TESTES DE EFICÁCIA: Staphylococcus e Salmonella • NÃO É PERMITIDO A ADIÇÃO NA SUA FORMULAÇÃO DE: CORANTES; DETERGENTES E ESSÊNCIAS; • EMBALAGEM OPACA; • PH máx.: • ROTULAGEM • Limitação de uso: Alvejante e Desinfetante de Uso Geral 1% a 25ºC = 11,5 puro = 13,5

  13. DESINFESTANTES? • LEGISLAÇÃO: • PORTARIA Nº. 321/97 e atualizações– Registro de Inseticidas, Raticidas e Repelentes e Moluscicida (Portaria nº. 380/1999) • PORTARIA Nº. 322/97 e atualizações– Registro Jardinagem Amadora • RE Nº. 165/03 - Monografia

  14. DÚVIDAS FREQUENTES: ATIVO PERMITIDO – RE Nº. 165/03; CONCENTRAÇÃO DO ATIVO PERMITIDO; FORMA FÍSICA PERMITIDA; DL 50 ORAL PURO (RE Nº. 912/01); DL 50 ORAL DILUIÇÃO FINAL DE USO (PORTARIA Nº. 321/97, D.3.1 PARA EMPRESA ESPECIALIZADA); DESINFESTANTES?

  15. FORMIGAS ALVO Jardinagem amadora – Formiga cortadeira Atta spp - saúva Acromyrmex spp - quenquém Portaria nº. 321/97 -Pragas Urbanas – Formigas Monomorium pharaonis & florícola - faraó Solenopsis sevissima & invicta - lavápé Camponotus spp - carpinteira Linepithema humile - argentina Tapinoma melanocephalum - fantasma • MANUAL DE EFICÁCIAhttp://www.anvisa.gov.br/saneantes/publica.htm

  16. DESINFETANTE HORTIFRUTÍCOLA, DESINFETANTES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ALGICIDAS E FUNGICIDAS? • LEGISLAÇÃO: PORTARIA Nº. 152/99 e atualizações e RDC Nº. 77/01; • EXCLUEM PRODUTOS UTILIZADOS NAS ETA E OS DESINFETANTES PARA PISCINAS

  17. DESINFETANTE HORTIFRUTÍCOLA, DESINFETANTES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ALGICIDAS E FUNGICIDAS? • OBSERVAÇÕES: • PRINCÍPIOS ATIVOS PERMITIDOS; • TEMPO DE CONTATO E DILUIÇÃO CONFORME INDICAÇÃO DO FABRICANTE;

  18. DESINFECÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO OU DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLA • Escherichia e Enterococcus EFICÁCIA • FUNGICIDA • Trichophyton mentagrophytes • ALGICIDA • Selenastrum / Pseudokirchneriella

  19. ALGICIDA/ FUNGICIDA – ID E IO NA CONCENTRAÇÃO DE USO, CLASSE IV, NÃO IRRITANTE • DESINFECÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ISENTO DE METAIS PESADOS, COMPONENTES ORGÂNICOS E OUTRAS IMPUREZAS;

  20. DESINFETANTES? • LEGISLAÇÃO: • PORTARIA Nº. 15/88 e atualizações

  21. DESINFETANTES? • OBSERVAÇÕES: • ATIVOS PERMITIDOS • FORMAS FÍSICAS PERMITIDAS • TEMPO DE CONTATO CONFORME ANEXO IX – ROTULAGEM • DILUIÇÃO DE USO CONFORME INDICAÇÃO DO FABRICANTE • EFICÁCIA CONFORME SUBANEXO 2

  22. TESTES TOXICOLÓGICOS: PURO – CLASSIFICAÇÃO DE RISCO: DADO MAIS AGRAVANTE

  23. OBSERVAÇÕES: • PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO – ESTABILIDADE: PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR DE 6 MESES • DESODORIZANTE: TESTE BACTERIOSTÁTICO • DESINFETANTES: TESTES BACTERICIDAS • DESINFETANTE PARA PISCINA E DESINFETANTE PARA LACTÁRIOS – IO E ID NÃO IRRITANTE, CLASSE IV • PH A 1% A 25ºC: ≤ 2 OU ≥ 11,5 – ISENTOS DE ID E IO = CLASSE I

  24. ROTULAGEM? • ART. 59 “Não poderão constar de rotulagem ou de propaganda dos produtos de que trata esta Lei designações, nomes geográficos, símbolos, figuras, desenhos ou quaisquer indicações que possibilitem interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, procedência, natureza, composição ou qualidade, que atribuam ao produto finalidades ou características diferentes daquelas que realmente possua”. (LEI Nº. 6360/76); • As imagens de figuras humanas é proibida para produtos de risco II conforme Informe de Rotulagem http://www.anvisa.gov.br/saneantes/informe_saneantes_v3.doc

  25. FRASES ADVERTÊNCIAS: “CONSERVE FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS E DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS” ART. 115, INCISO II DO DECRETO Nº. 79094/77; “ANTES DE USAR LEIA AS INSTRUÇÕES DO RÓTULO” ANEXO I, RDC Nº. 184/01 • FRASES DE PRIMEIROS SOCORROS: RETIRAR TODAS AS INDICAÇÕES DE “TOMAR ÁGUA, LEITE, LIMÃO E OUTRAS” PARA “SE INGERIDO, CONSULTAR DE IMEDIATO O CENTRO DE INTOXICAÇÕES OU SERVIÇOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO” RDC Nº. 184/01

  26. RDC Nº. 240/04 – PRODUTOS FORTEMENTE ALCALINOS E ÁCIDOS • PRODUTO EXCLUSIVAMENTE DE USO PROFISSIONAL - PROIBIDA A VENDA DIRETA AO PÚBLICO, localizada no painel principal na face do rótulo imediatamente voltada para o consumidor, em destaque, maiúscula, negrito, ocupando uma área igual à ocupada pelo nome comercial ou tendo cada uma das letras altura de no mínimo 1/25 (um vinte e cinco avo) da maior altura do painel principal com não menos que 0,3 cm. • Figuras para os produtos fortemente alcalinos e fortemente ácidos:  • Os símbolos de corrosivo (figura 1) e de substancia tóxica (figura 2) devem figurar no painel principal na face do rótulo voltada imediatamente para o consumidor, com lado equivalente a 15% da maior altura do painel principal não inferior a 1,0 cm de lado. As figuras devem ser na cor branca e contorno preto com cor de fundo alaranjada (Referência Munsell - Básico 2,5 YR 6/14 com tolerância de 2,5 YR 6/16 e 2,5 YR 6/12. ou Referência Pantone - Básico 152 com tolerância 151 e 157) devendo seguir a proporcionalidade das mesmas.  

  27. RDC Nº. 174/03 - DESINFESTANTES • CUIDADO ! PERIGOSO (Inseticidas e Repelentes) • CUIDADO ! VENENO com símbolo da caveira (Rodenticidas) devem ser colocadas no painel principal na face do rótulo imediatamente voltada para o consumidor, em destaque (negrito), na cor preta, tendo as letras a altura mínima de 0,3 cm. Esta mensagem deve estar inserida em um retângulo, de cor branca, localizado no painel principal e situado a 1/10 da altura acima da margem interior do rótulo; • A frase "ANTES DE USAR LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES DO RÓTULO", deve estar inserida em destaque logo abaixo da frase de advertência

  28. PORTARIA Nº. 89/94 – ÁGUA SANITÁRIA • NÃO MISTURAR COM PRODUTOS A BASE DE AMÔNIA“; • Lavar os objetos e utensílios utilizados como medida de precaução antes de reutilizá-los. • MANTENHA O PRODUTO NO FRASCO ORIGINAL (em destaque); • PARA CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO MANTER O FRASCO PROTEGIDO DO • SUL E DO CALOR (em destaque).

  29. PORTARIA Nº. 15/88 – DESINFETANTES • FRASES DE ADVERTÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS ESPECÍFICAS (painel principal e secundário) • 1 - Em caso de ingestão acidental não provoque vômitos, procure socorro médico levando a embalagem ou rótulo do produto. • 2 - Em caso de ingestão acidental, procure socorro médico levando a embalagem ou rótulo do produto. • 3 - Em caso de ingestão acidental provoque vômitos, procure socorro médico levando a embalagem ou rótulo do produto. • 4 - Em caso de inalação ou aspiração remova o paciente para local arejado e chame socorro médico. • 5 - Em caso de inalação ou aspiração remova a pessoa para local arejado e se houver sinais de intoxicação chame socorro médico. • 6 - Em caso de contato com a pele lave as partes atingidas com água e sabão em abundância e procure socorro médico levando a embalagem ou rótulo do produto. • 7 - Em caso de contato com a pele lave as partes atingidas com água e sabão em abundância e se persistir a irritação procure socorro médico levando a embalagem ou rótulo do produto. • 8 - Em caso de contato com a pele lave as partes atingidas com água em abundância. INGESTÃO INALAÇÃO CONTATO PELE

  30. 9 - Em caso de contato com os olhos lave-os imediatamente com água corrente durante 15 minutos e procure socorro médico levando a embalagem ou rótulo do produto. • 10 - Em caso de contato com os olhos lave-os com água corrente durante 15 minutos e se persistir a irritação consulte um médico. • 11 - Em caso de contato com os olhos lave-os com água corrente durante 15 minutos e se houver sinais de irritação consulte um médico. • 12 - Lave os objetos ou utensílios usados como medida antes de reutilizá-los. • As palavras em destaque serão impressas em negrito com as letras em tamanho maior do que o tipo utilizado para o restante do texto (no mínimo o dobro da altura). A figura símbolo de perigo (caveira com tíbias cruzadas) será impressa em negrito, na cor preta, envolvida por um círculo ou dentro de um quadrado, também na cor preta, com altura mínima equivalente a 1/10 da altura do rótulo. CONTATO OLHOS LAVAGEM OBS

  31. OBRIGADA !!!

  32. Maiores informações: TEL: (0**61) 448-1215 FAX: (0**61) 448-1197 saneantes@anvisa.gov.br Gerente Geral: Tania Pich http://www.anvisa.gov.br

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