II WORKSHOP – 2009 Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação

1. II WORKSHOP – 2009 Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação • . Panorama das Ações de Inovação na CNEN Lourenca F. Silva Membro do Núcleo de Inovação – NCI/DPD/CNEN CBPF Rio de Janeiro- 17 e 18 de agosto

2. II WORKSHOP - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação • Regulamentação da Lei da Lei de Inovação no âmbito da CNEN • IN - DPD 0001/2007- versão 001- Sistema de Gestação da Inovação da CNEN - aprovada pela Resolução CNEN/CD nº070 de 21/12/2007. • Abrange: • Política de Inovação – Diretrizes Estratégicas • Sistema de Gestão da Inovação • Regras para aplicação da Lei de Inovação • .

3. II WORKSHOP - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA CNEN • . Diretrizes estratégicas: 1.Apoiar e estimular a construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação;  2. Estabelecer parcerias com empresas, universidades e institutos científicos e tecnológicos;  3.Promover a proteção da propriedade intelectual e do conhecimento e estimular a exploração e a transferência de tecnologia;  4.Estimular uma postura empreendedora e pró-ativa, visando a criação de oportunidades para a inovação;  5. Propiciar maior visibilidade das competências técnico-científicas disponíveis na CNEN para o ambiente produtivo.

4. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação SISTEMA DE GESTÃO DA INOVAÇÃO - SGI Núcleo de Coordenação da Inovação – NCI – núcleo vinculado à Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, com a finalidade de coordenar a implementação da política de inovação da Instituição. - Instituição Científica e Tecnológica – ICT – órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. No âmbito da CNEN são consideradas ICT cada uma das seguintes unidades: SEDE, IEN, IPEN, IRD, CDTN, CRCN-CO, CRCN-NE e LAPOC . - Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT – núcleo constituído por uma ou mais ICT da CNEN, com a finalidade de gerir a política de inovação no âmbito da ICT. - Comitê de Inovação – CI – comitê consultivo constituído com o objetivo de atuar como fórum de discussão e apoio ao Sistema de Gestão da Inovação -SGI/CNEN, sendo integrado pelo titular do NCI e pelo titular de cada NIT. • .

5. OPERACIONALIZAÇÃO - SGI & IN • .

6. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação Pontos da IN-DPD 0001/2007 que precisam ser adequados: • . 1- critérios básicos para uso e compartilhamento dos Laboratórios, 2- critérios para transferência de tecnologia com e sem exclusividade, 3- modelos básicos de acordos, convênios e contratos ( prestação de serviço tecnológico, titularidade e exploração de PI, transferência de tecnologia, etc), 4- método e critério para formação de preço dos serviços tecnológicos prestados, 5- critérios básicos para rateio da retribuição pecuniária, 6- regras e valores para concessão de bolsas de estimulo à inovação, 7- conjunto de critérios básicos para pagamento de ganhos econômicos aos criadores (royalties), 8- conjunto de critérios para afastamento do servidor, 9- tempo de dedicação a projetos externos e projetos correlatos, 10- apropriação dos custos e repasse a CNEN, 11- Política de Propriedade Intelectual

7. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação • ALTERAÇÕES DA IN EM FASE DE APROVAÇÃO 1- Foram acrescentadas algumas definições. 2- Detalhadas as atribuições do NIT de acordo com a Lei e procedimentos internos. 3- TT e Licença com exclusividade – regras do EDITAL. 4- Regra para repasse de recursos à CNEN pela instituição de apoio. 5- Forma de distribuição desses recursos pela DPD – retorno à ICT . 6- Cálculo da retribuição pecuniária. 7- Bolsas de estímulo à inovação – valor e limite recebível pelo servidor. 8- Cessão da Propriedade Intelectual ( acrescentou o que está no Decreto). 9- Responsável pelo efetivo depósito de patentes com apoio dos NITs. 10- Uso de Fundação. 11- Apoio ao Inventor independente. • .

8. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação Propriedade Intelectual • . Instrumentos já existentes Resolução CNEN/CD nº 099, de 16 de setembro de 1999 - Aprova os critérios à premiação do Inventor . Instrução Normativa – IN-SPC-0010/1999 – Regulamenta a premiação do Inventor. Instrução Normativa - IN-CGPP- 0011/2004 – Estabelece no âmbito da CNEN os procedimentos operacionais para resguardar as criações intelectuais passíveis de proteção legal. POLITICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL com princípios e regras específicas – Instrução Normativa - em elaboração.

9. PORTIFÓLIO DE PI – JULHO 2009 • .

10. . Principais ICT/CNEN- IPEN, CDTN , IEN

11. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação ACORDOS DE CO-TITULARIDADE • . VÁRIOS ACORDOS DE CO-TITULARIDADE EM ANDAMENTO COM A USP. • Parceiros : • USP • UFMG • UNICAMP • UFRJ • UNIFEI • Empresas – BIOLAB, CBPAK

12. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação RECEBIMENTO DE ROYALTIES • 2009 - Renovação do contrato de transferência de tecnologia com a empresa MRA- CONTRATO CNEN/MRA Nº 03/2004 - PI 0300667-0 MONITOR INTELIGENTE DE RADIAÇÃO,desenvolvido no CNEN/IEN. • Recebimento de royalties – R$ 35.115,14 • 2005 – R$ 1.663,73 • 2006- R$ 3.975,60 • 2007 – R$ 19.918,15 • 2008 – R$ 9.557,66 • 1/3 – pagamento aos inventores por Ordem Bancária- Cláudio dos Santos Greco, Isaac José Abadia , Manoel Matos de O Ramos , Mauricio Alves de C. Aghina , Mauro Vitor de Oliveira • .

13. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação • . Retribuição Pecuniária Prestação de Serviço Tecnológico – CNEN/CDTN - 2008 Em fase de análise pela Procuradoria da CNEN

14. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação DIFICULDADES • - FALTAM REGRAS CLARAS DO QUE PODE E O QUE NÃO SE PODE FAZER! • Acórdão TCU. • O Decreto 5563 DE 11.10.2005 – não regulamentou os pontos fundamentais – limitou-se praticamente a repetir a Lei 10.973 de 2/12/2004.

15. II WORKSHOP 2009 - Unidades de Pesquisa do MCT frente aos Desafios da Inovação • Pontos Chaves: • Co-titularidade da propriedade intelectual- Matriz de contribuição • $ valor do projeto ( custo) • retorno financeiro às ICT- Acórdão TCU • retribuição pecuniária • Bolsas de estimulo à inovação • adequada valorização do conhecimento x apoio financeiro • Negociação ICT

16. SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO FOMENTO Empresas privadas ICTs $ Governo /Agencia e Fomento- FINEP $ FAPS Acordos Acordos ou Contratos PROJETO ICT-CNEN Inst. Apoio RESULTADOS ESPERADOS • Pesquisadores • conhecimentos • instalações • equipamentos • know how • biblioteca / fontes de informação • infraestrutura de apoio logistico • QUANTO VALE???? CUSTO! • Tecnologias e know how • Patentes ( invenção e modelo de utilidade) • Desenhos industriais • Softwares • Cultivar • Artigos / livros , etc..

17. MUITO OBRIGADA ! lfsilva@cnen.gov.br (21) 2173-2191