Período getulista

2. Período getulista Antecedentes O golpe de 1930; A Aliança Liberal; As eleições e o golpe.

3. Governo provisório (1930/1934) Medidas centralizadoras – redução do poder das oligarquias regionais: • Destituição dos presidentes estaduais = nomeação de interventores subordinados ao governo federal; • Suspensão da Constituição de 1891; • Fechamento do Congresso Nacional, das casas Legislativas Estaduais e municipais = medidas e decisões do governo não podiam ser contestada na Justiça.

4. Na área social • Criação do Ministério da Trabalho Indústria e Comércio, limitou o número de sindicatos.

5. No campo econômico • Teve que lidar com os efeitos da crise de 1929; • Compra e queima do café em função da retração das exportações; • Perdão de parte das dívidas dos cafeicultores; • Investimentos na industrialização.

6. A Revolução Paulista de 1932 • Nomeação do Ten. João Alberto como interventor; • Permanência no governo; • Elaboração de uma Constituição; • Preservação da autonomia dos estados diante do governo federal.

7. Para diminuir as tensões: • Trocou o interventor; • Criou um código eleitoral(voto obrigatório e secreto as mulheres conquistaram o direito de voto, voto para alfabetizados maiores de 21 anos e formação de bancada classista); • Sinalizou com a convocação de uma Assembleia nacional Constituinte. • Organização da Justiça Eleitoral.

8. A Assembleia Constituinte • Eleita em maio de 1933; • Formada por 214 representantes eleitos pelo voto popular e 40 representantes classistas; • A constituição foi promulgada em julho de 1934.

9. A Constituição de 1934 • Preservação do federalismo e da autonomia dos estados; • Estabelecia a primeira eleição para a presidência da república e que esta seria indireta, as seguintes seriam diretas; • Determinava a nacionalização de minas jazidas e quedas de água; • Assegurava uma série de direitos trabalhistas (férias anuais, descanso semanal remunerado).

10. Continuação • Salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho diárias, proibição do trabalho para menores de 14 anos, a proteção as gestantes, e a criação da CTPS; • Previu a criação da Justiça do Trabalho; • Em 1943, essas medidas foram complementadas com a elaboração da CLT (reunião e unificação da legislação trabalhista da época e que ainda hoje regula as relações trabalhistas).

11. Governo Constitucional (1934/1937) A radicalização Ideológica: A Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932. O que defendiam? • A existência de um só partido; • O Poder centralizado; • O culto à personalidade do líder; • Lema : Deus, pátria e família – adotavam valores cristãos e tradicionais para atrair novos militantes.

12. Continuação: Elementos de identificação. • Saudação – Anauê; • Eram conhecidos como Camisas Verdes; • Principal representante – Plínio Salgado; • Conhecidos como integralistas. • Formados por tenentes, elite conservadora, classe média urbana, membros da Igreja Católica, parte da cúpula militar.

13. Governo Constitucional A radicalização ideológica: AAliança Nacional Libertadora – grupo político influenciado pelos ideais comunistas, criada em 1935. O que defendiam? • A reforma agrária; • A nacionalização das empresas estrangeiras.

14. Continuação. • Combate ao imperialismo americano; • Radicalização do processo democrático no Brasil.

15. Continuação: elementos de identificação • Eram conhecidos como vermelhos ou aliancistas; • Principal grupo interno dessa frente de esquerda: PCB; • Formado por tenentes, operários, sindicalistas, camponeses, jovens, intelectuais de esquerda e classe média urbana.

16. Enfrentamentos e a Intentona comunista Criação, por sugestão do presidente Vargas, da lei de Segurança Nacional. • Definia as greves e diversas manifestações de protesto como “crimes contra a ordem”; • Colocação da ANL na ilegalidade; • Reação armada da ANL para depor Vargas (Intentona Comunista - 1935) • A tentativa foi sufocada e duramente reprimida pelo governo federal.

17. Desdobramentos • Vargas intensifica a reprime os movimentos que contestassem o seu governo; • Jornalistas, intelectuais e parlamentares foram presos acusados de conspirar contra o governo; • O país permaneceu grande parte do tempo em estado de sítio ou de guerra ( Liberdades constitucionais suspensas, o regime político começava a se fechar); • As oposições ao governo Vargas passara a ser consideradas “crime contra a nação.

18. Desdobramentos O Plano Cohen • Plano fictício redigido por um oficial integralista, simulava uma insurreição comunista; • Atribuído a um judeu, o plano foi divulgado pela imprensa como se fosse real; • Alegando que o país corria risco de ser tomado pelos comunistas, Vargas organizou um golpe em 1937.

19. O golpe • Suspendeu as eleições; • Suspendeu as liberdades civis e políticas; • Fechou o Congresso; • Anulou a Constituição de 1934 e a substituiu por outra em 1937. • A Constituição de 1937: A Polaca.

20. O Estado Novo Medidas ditatoriais A Constituição de 1937 • Executivo se sobrepõe ao legislativo; • Extinção dos partidos políticos; • Decretos - lei em oposição a legislação; • Nomeação de interventores; • Subordinação do estado ao governo federal; • Repressão aos movimentos de esquerda.

21. O Estado Novo • Criação do DASP; • Princípio de um único sindicato; • Maior controle sobre os sindicatos: greves proibidas, a figura do pelego ganha destaque.

22. Informação controlada – Instituição da censura • Controle do fluxo de informação – proibição de manifestações contrárias ao governo. • Campanhas e propagandas sobre a imagem do governante e o governo;

23. Informação Controlada – Instituição da censura 1939 – Deptº de Imprensa e propaganda (DIP) • Manifestações patrióticas e civis de apoio a Vargas; • Vargas era o líder que encarnava a pátria e os valores nacionais; • Apoiar Vargas significava estar ao lado do Brasil • Elaboração de cartilhas escolares e propagandas com imagens positiva de Vargas; • A voz do Brasil

24. Cultura e sociedade • Sociedade analfabeta; • Instalação de receptores de rádio em locais com grande aglomeração de pessoas; • Fechamento e compra por parte do governo de emissoras de rádio; • Canções produzidas tinham que estar alinhadas com a proposta do governo; • A Cinédia e a Atlântida – Oscarito, Carmem miranda, Grande Otelo e Dercy Gonçalves

25. Educação • Associação da educação ao patriotismo, á valorização de símbolos que levassem a criação de uma identidade nacional (educação Moral e Cívica); • Criação de cursos profissionalizantes; • Controle dos conteúdos pretendendo estabelecer um padrão nacional de educação; • Centralização e nacionalização de Ensino Superior (Universidade do Brasil).

26. Política Externa • Relações e acordos comerciais com a Alemanha e com os Estados Unidos na década de 30. Segunda Guerra – posição do Brasil • Aproximação com os EUA; • Utilização das bases militares brasileiras do nordeste e fornecimento de matéria – prima; • O Brasil buscava contrapartida financeira e tecnológica;

27. Política Externa • Rompimento de relações diplomáticas com os países do Eixo; • Afundamento de navios mercantes brasileiros; • Declaração de guerra aos países do Eixo (1942); • Criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) – 1943, • Envio de 25 mil brasileiros para a Europa

28. Da aproximação com os EUA • Fornecimento de equipamentos militares; • 1941 – Companhia Siderúrgica Nacional; • 1942 - Companhia Vale do Rio Doce;

29. Viver na contradição Brasil autoritário apoiando, durante a 2ª Guerra, as democracias; Como justificar a sociedade a manutenção de um Estado que cerceava a atuação popular e a liberdade dos seus membros? Crescimento dos movimentos de oposição ao governo durante a Guerra – pressões para o retorno a democracia; Como se manter no poder?

30. Final da Guerra – derrota do Eixo- fim do Estado Novo • Crescimento das pressões pela redemocratização; • Concessão da anistia política; • Convocação de eleições legislativas; • Organização livre de Partidos Políticos (PTB, PSD, UDN, PCB); • O Queremismo; • Deposição de Vargas pelo Alto Comando do Exército; • Renúncia em 29/10/1945 – Fim do Estado Novo.

31. Algumas das realizações do Governo Vargas • IBGE; • CHVSF; • FNM; • CLT; • Outras.