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PROGESUS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

Secretaria da Saúde Superintendência de Recursos Humanos Diretoria de Planejamento e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. PROGESUS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS. Bahia 2007. COMO ESTÁ A GESTÃO DE RH NO BRASIL?.

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PROGESUS PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS

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Presentation Transcript

  1. Secretaria da Saúde Superintendência de Recursos Humanos Diretoria de Planejamento e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde PROGESUSPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS Bahia 2007

  2. COMO ESTÁ A GESTÃO DE RH NO BRASIL? • DIAGNÓSTICO REALIZADO • Pesquisa CONASS, 2004 • Rede Observatório RH/UERJ, 2004

  3. “De acordo com a percepção dos dirigentes estaduais de RH”. • Três Áreas são Consideradas Problemáticas • Estrutura • Gestão • Desenvolvimento (CONASS, 2004)

  4. Capacidade Gestora de RH dos Municípios (acima De 100 mil habitantes) • Gestores sem qualificação formal; • sem autonomia na utilização de recursos orçamentários ou contratação de pessoal; • falta de planejamento das ações; • a folha de pagamentos como principal fonte de dados; • ausência de Sistema de Informações de RH. Rede Observatório RH/IMS/UERJ/ 2004.

  5. DIAGNÓSTICO DO SETOR DE RH PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS PACTO DE GESTÃO

  6. PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NO SUS PROGESUS

  7. OBJETO Colaboração técnica e financeira na execução de projetos voltados ao fortalecimento dos setores de Gestão do Trabalho e da Educação das secretarias de saúde de Estados, do Distrito Federal e de Municípios.

  8. COMPONENTES: • Financiamento e modernização; • Livre distribuição de sistema de informação; • Capacitação equipes; • Participação no InforSUS. OBS: Os beneficiados pelo 1º componente deverão aderir aos 2 últimos.

  9. ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO : Componente 1- Financiamento e Modernização • ESTADOS, DF e CAPITAIS; • MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE; • MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE • MUNICÍPIOS COM MENOS DE 500 EMPREGOS (30% RECURSOS) Fonte: AMS/IBGE - 2002 OBS: A cada etapa o Secretário SGTES publicará edital de convocação.

  10. Requisitos • Possuir setor no organograma da secretaria de saúde OU inserção em prazo certo (Plano Estruturação); • possuir área física na Secretaria c/equipe específica OU instalação em prazo certo (Plano Estruturação); • aderir componentes 3 e 4; • apresentar PLANO QUALIFICAÇÃO: enfrentamento dos principais problemas identificados na área. • apresentar PLANO DE ESTRUTURAÇÃO: programa ações como aquisição bens; instituição e formalização do setor.

  11. Componente 1 - Financiamento PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos): • PLANO DE ESTRUTURAÇÃO • 1.1 Ato Formal criação setor: competências e atribuiçõesOUprevisão para sua inserção (item do Plano); • 1.2 PLANILHA DE CUSTOS (componente financiamento); • 1.3 Quando já existente, descrição da área física e equipeOUprevisão para sua instalação (item do Plano); • 2. PLANO DE QUALIFICAÇÃO • 2.1 Programação das ações e prazos necessários para superação das dificuldades identificadas na justificativa do PROJETO.

  12. Componente 1 - Financiamento PROJETO (apresentação, justificativa e objetivos): • 3. DECLARAÇÃO DE ADESÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS (INFORSUS) – sistema que agrega e compartilha informações no campo da gestão e da educação – em desenvolvimento; • COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES COMPONENTE 3 (CAPACITAÇÂO)– ofício; • ATO FORMAL (LEI MUNICIPAL, ESTADUAL/DECRETO,...) DE INSTITUIÇÃO DO SETOR– se já instituído; e • OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO– assinado pelo gestor.

  13. Componente 2 - DISTRIBUIÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO Requisitos • Equipamentos com configuração adequada às exigências do sistema; e • Profissional a ser capacitado na operação.

  14. Componente 3 - Capacitação das Equipes • Designação de profissional a ser capacitado; e • Atendimento às exigências metodológicas do processo de capacitação ofertado.

  15. COMISSÃO INTERGESTORES DO PROGESUS COMPOSIÇÃO: DEGERTS, DEGES, CGRH, DATASUS, CONASS, CONASEMS. • Atribuições: • Propor conteúdo e metodologia das ações de capacitação; • definir conjunto de dados e alimentação do InforSUS; • avaliar e classificar projetos da etapa 4 do ProgeSUS; • Proposição de melhorias para o funcionamento dos setores; • Proposição quanto aos indicadores de avaliação de impacto do PROGESUS; e, • Propor aperfeiçoamento na execução do PROGESUS.

  16. Situação na Bahia • Etapa II: (MUNICÍPIOS COM MAIS 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE ) - 04 municípios • Camaçari (Nordeste), Feira de Santana (Centro Leste), Vitória da Conquista (Sudoeste), Ilhéus (Sul); • Etapa III: (MUNICÍPIOS ENTRE 500 e 1000 EMPREGOS PÚBLICOS EM SAÚDE) – 11 municípios • Alagoinhas, Lauro de Freitas, Candeias (Nordeste), Serrinha (Centro Leste), Juazeiro, Paulo Afonso (Norte), Itaberaba (Centro), Porto Seguro (Extremo Sul), Barreiras (Oeste), Itabuna e Jequié (Sul)

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