Ministério de Minas e Energia Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

1. Ministério de Minas e Energia Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Alternativas e propostas para enfrentamento da crise 8:30 – 8:50 – Ações e Programas Efetivos Anti-crise no Setor de Exploração Mineral III Encontros de Gerentes de Exploração Mineral Brasília, 24 de Abril de 2009

2. Sumário I. Perguntas e breves esclarecimentos do dia 23 de abril II. Tendências mundiais e realidade minerária no Brasil III. Resultado das políticas econômicas e de geologia e mineração do governo Lula IV. Agenda específica de apoio aos setores afetados pela crise econômica mundial

3. Perguntas e breves esclarecimentos do dia 23 de abril • Plano Duodecenal • Marco Regulatório - Conselho Nacional de Política Mineral - Outras questões • Pesquisa Fraser • Outras pesquisas • Tributos no Brasil

4. II. Tendências mundiais e realidade minerária no Brasil

5. MINERAÇÃO MUNDIAL 1850 - 2030 % da mineração global Localização mundial das minas Sources: Raw Materials Data, Stockholm 2004 and Sames.

7. Distribuição do PIB nos municípios

8. CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS NO BRASIL E NO MUNDO (kg/hab) 2007 Fonte: Sinopse 2008, SGM / MME

9. Retomada dos Levantamentos PLGB integração PLGB: 1995-2002 Pré PLGB 1:250.000 1:100.000 detalhamento 54,6% 13,7 % 1:250.000 1:100.000 Fonte: CPRM

10. PEQUENA MINERAÇÃO Representa cerca de 73% das empresas de mineração ativas no País. Responsável por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Predomina na produção de: Argila; Agregados minerais; Calcário; Gemas; Gipsita; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Rochas ornamentais e de revestimento. Fonte: Universo da Mineraçao, DNPM, 2007

11. Mineração & Transformação Mineral (Metálicos e Não Metálicos) US$ bilhões Exclusive P&G Fonte: Sinopse M &TM, 2008 , DTTM / SGM / MME

12. ENCARGOS PARA A MINERAÇÃO Encargos exclusivos da mineração: TAH (durante pesquisa); CFEM; % proprietário da terra OUTROS ENCARGOS E TRIBUTOS COMUNS A TODA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PAÍS IMPORTANTE DIFERENCIAR ENTRE CARGA NOMINAL E CARGA EFETIVA PRINCIPALMENTE NO CASO DE MINÉRIOS PARA EXPORTAÇÃO OU MINAS NO NORTE DO PAÍS

15. ENCARGOS PARA A MINERAÇÃO Encargos exclusivos da mineração: • TAH (durante pesquisa) • CFEM • % proprietário da terra Outros encargos e tributos são comuns a toda atividade econômica no país Importante: grande diferença entre carga nominal e carga efetiva, principalmente quando se trata de minérios para exportação ou de empreendimentos localizados no Norte do Brasil

16. ÁREAS PROTEGIDAS + ÁREAS ESPECIAIS COM RESTRIÇÕES Á MINERAÇÃO ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE MINERAL

17. III. Resultado das políticas econômicas e de geologia e mineração do governo Lula Fundamentos da economia e do setor mineral construídos pré - crise

21. LEI 10.848/2004 Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos geológicos. 2008 ~ R$ 800 milhões Plano de Aceleração do Crescimento - PAC Projetos de levantamento geológico, aerogeofísicos, e hidrogeológicos da CPRM foram aceitos para serem apoiados por recursos do PAC, o que abre importante reconhecimento da geologia como fundamental para o país. Projeto Cartografia da Amazônia. R$ 310 milhões até 2010 Cartografia Náutica – MARINHA Cartografia Terrestre – Exército e Aeoronáutica Cartografia Geológica/Geofísica– MME / CPRM

23. Requerimentos de Pesquisa

24. Principais objetivos 2007 - 2010 • SGM • Ampliar e fortalecer o planejamento setorial. Ampliar a articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral. Fomento, apoio e ampliação das ações de extensionismo e de agregação de valor na produção mineral. • DNPM • Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração. Criação da Agencia reguladora • CPRM • Continuidade no mapeamento geológico, com destaque para Amazônia. Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil, ( com aprovaçao de PCCS) para melhor cumprir sua missão de geração • e difusão do conhecimento geológico do país.

25. Plano Plurianual – PPA 2008 a 2011Programas SGM Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CPRM Geologia do Brasil Recursos do Mar DNPM Mineração e Desenvolvimento Sustentável

26. Ações estruturantes Plano Duodecenal 2010 – 2030 Novo Marco Regulatório e Agência Política Nacional de Geologia e SGB

27. OUTRAS AÇÕES IMPORTANTES • Programa Nacional de Geologia • Programa Nacional de Extensionismo Mineral • Plano Nacional de Agregados para a Construçao Civil • Programa Nacional Diagnósticos Estaduais • Rede Geochronos • Remplac, Leplac e Mar internacional • Arranjos Produtivos Locais de base mineral • Política de Desenvolvimento Produtivo PDP / Mineração

28. EFEITO DOS LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS EM MÉDIA, 24% DA ÁREA SOBREVOADA É REQUERIDA PARA PESQUISA GOIÁS

29. IV. Agenda específica de apoio aos setores afetados pela crise econômica mundial

30. Consulta aos segmentos do setor mineral Trabalhadores da Mineração Cidades Mineradoras Estados Mineradores Setor Mineral EMPRESAS Grandes, Médias, Pequenas Entidades da Mineração

31. Organização das demandas dos segmentos • Questões emergenciais desencadeadas pela crise • Problemas estruturais que se agravaram com a crise

32. Principais Demandas das EMPRESAS crise • dilatação do prazo para pagamento de impostos federais √ • desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ e ICMS) √ • concessão de maior oferta de crédito √ • comércio exterior:drawback verde-amarelo √

33. Demandas das EMPRESAScrise • EXPLORAÇÃO MINERAL • Contratação de serviços no Programa Nacional de Geologia / CPRM • Promoção de bolsas de estudo • Criação de fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral • Utilização dos custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra

34. Demandas das EMPRESASquestões estruturais • Desoneração fiscal: redução de alíquotas de PIS e COFINS; dedução de IRPJ e ICMS; dedução de impostos sobre bens de capital. Regras do Simples/Supersimples • Meio ambiente: critérios para licenciamento ambiental de pequenas empresas. Mineração em áreas reservadas • Legislação trabalhista: possibilidade de realização de horas extras na mineração (subsolo) • P&D&I: Incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico • Redução da burocracia do DNPM • Redução de exigências e racionalização nas regras para obtenção de financiamento (específicas para o porte de cada empresa)

35. Encaminhamentos das demandas • Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) • Política do Governo Federal criada em maio de 2008 com o objetivo de fortalecer os setores industrias • Modelo de decisão ancorado na coordenação dos órgãos de governo • Prevê responsáveis, na burocracia governamental , por acompanhar programas • Comitê da Mineração – SGM/MME, BNDES, MCT, MDIC, MMA, INPI e MF • Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM

36. Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL • Contratação de serviços no Programa Nacional de Geologia / CPRM • Decisão política da SGM de contratação desse serviço. A inserção das ações finalísticas da CPRM no PAC estão exigindo a organização interna para cumprir o calendário desse programa, o que ainda não viabilizou esse encaminhamento.  • Pacote de bolsas de estudo • Estudo do impacto dessa medida mostrou ser uma alternativa de pouca efetividade. Mais grave é que nas consultas realizadas a SGM / MME teria de disponibilizar recursos para subsidiar tais bolsas, o que está sendo discutido em função do conjunto de gastos do MME.

37. Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL • Fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral - Demanda encaminhada por intermédio da PDP, no dia 21 de janeiro de 2008. - Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na SGM - Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada • Utilizar os custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra • Demanda discutida no PDP. Precisa ser melhor qualificada. Para renúncia fiscal necessita de projeto detalhado sobre custos e benefícios • Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

38. Outras ações SGM . Acompanhamento MILITANTE de questões ambientais e outras que prejudicam a mineração; . PL Mineração Terra Indígena . AÇÃO INTERNACIONAL, COM DESTAQUE PARA O PDAC. DNPM (Dr. Miguel já expôs) . Minuta de PL sobre Direito Minerário como garantia (hipoteca) . Alteração da Portaria MME nº 503 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 - D.O.U. 29/12/99 . Portaria DNPM nº 70/2009 - Cessão de direitos e Dívida Ativa . Portaria Conjunta DNPM/IBAMA/ICMBio e Port. DNPM/ INCRA . Minuta de TAC, DNPM com ICMBio para áreas de Flona. CPRM . Conjunto de ações com Estados, universidades e outros parceiros nacionais e internacionais.

39. Agenda para o setor mineral 1. Reunião Inovação e Tecnologia. Promoção SGM, Comitê PDP de Mineração (data em maio a ser divulgada) 2. Encontro “Incentivo e financiamento à Pesquisa Mineral – A experiência canadense e as perspectivas do Brasil”. Promoção: SGM e Câmara de Comércio Brasil Canadá. Belo Horizonte. 02 de junho (data a ser confirmada)

40. Muito obrigado pela atenção claudio.scliar@mme.gov.br