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Penhora de Saldos Bancários

Penhora de Saldos Bancários. SEMINÁRIO - O NOVO PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL O ATUAL REGIME: TEORIA E VICISSITUDES DA PRATICA Centro Multimeios Espinho. 29 de Novembro de 2013. Agente de Execução Joaquim Queiroz. Objetivos. Fases da Penhora saldo bancário

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Presentation Transcript

  1. Penhora de Saldos Bancários SEMINÁRIO- O NOVO PARADIGMA DO PROCESSO CIVIL O ATUAL REGIME: TEORIA E VICISSITUDES DA PRATICA Centro Multimeios Espinho 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  2. Objetivos • Fases da Penhora saldo bancário • Tratamento/ Processamento das Respostas Instituições Bancárias • Controlo Interno das Respostas 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  3. Fases da Penhora • Objeto da Penhora • Valor a penhorar • Salário Mínimo Nacional • Selecionar as Inst. Bancárias • Valor a • Penhorar • Número/ Identificação das Instituições Bancárias por executado 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  4. Consulta Banco Portugal 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  5. Resposta Banco de Portugal CASO PRÁTICO 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  6. Lista das Entidades Bancárias CASO PRÁTICO 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  7. Pedido de Bloqueio CASO PRÁTICO 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  8. Processamento das Respostas CASO PRÁTICO • Processo Judicial • Referência Interna • Número de Pedido • Data • Número de Instituições Bancárias Exemplo de um processo do escritório ABZP Valor a Penhorar 3.275.00 € Resposta positiva Resposta negativa – saldo impenhorável 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  9. Pedido Penhora Banco BPI CASO PRÁTICO 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  10. Problema ?!? CASO PRÁTICO 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  11. Levantamento da Penhora CASO PRÁTICO 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  12. Controlo das Respostas (Excel) • Lista dos Processos, que tem Penhora de Saldo Bancário Legenda: Bloqueio Efetuado Total das respostas das instituições bancárias –saldo impenhorável. Valor Penhorado Transferência efetuada para a conta do A.E Sem Instituições Bancárias 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

  13. Obrigado pela Atenção ! • Joaquim Queiroz • Agente de Execução C.P 1591 • Vila Franca de Xira 29 de Novembro de 2013 Agente de Execução Joaquim Queiroz

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