PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ENSINO FUDAMENTAL Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação Maria José Vieira Féres

2. O ENSINO FUNDAMENTAL • Meta 2- “ Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam esta etapa na idade recomendada até o último ano de vigência deste PNE. • Estratégias relacionadas com a universalização e com o processo de inclusão • Estratégias relacionadas com a busca da qualidade.

3. O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃ0 • Acesso e permanência • A inclusão e as condições sócio econômicas:programas de transferência de renda • A inclusão e a Educação Especial • Educação no Campo • Educação Indígena • Quilombolas • Acesso , permanência e sucesso escolar

4. O DESAFIO DA QUALIDADE • Direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do ensino fundamental. • Prazo: 2º ano de vigência do PNE • Atores: MEC em articulação com os Estados, Distrito Federal e Municípios • Encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional. • Base nacional comum curricular do ensino fundamental. • Pacto entre União, Distrito Federal e Municípios no âmbito da Instância permanente prevista no §5º, artigo 7° da lei para implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular.

5. O DESAFIO DA QUALIDADE • Relação com a Meta 7 e suas estratégias no PNE. • Relação com a Formação de professores • Relação com as políticas de financiamento definidas no PNE • Relação com os outros níveis da Educação Básica • Pensar a Educação Básica de forma global com os seus níveis e modalidades. • Relação entre público e privado

6. OS DESAFIOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO • Promover processos de discussão com os diversos atores que atuam na área educacional e com a sociedade civil organizada com o objetivo de contribuir para a construção da proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento a serem definidos na Educação Básica,tanto no ensino fundamental como no ensino médio. • Promover processos de discussão com o objetivo de contribuir com a elaboração da base nacional comum curricular. • Contribuir com a elaboração e discussão de diretrizes pedagógicas comprometidas com o acesso, a permanência e o sucesso escolar no ensino fundamental. • Atuar de forma articulada com os sistemas de ensino • Atuar integradamente por meio do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação. • Atuar de forma integrada com o Conselho Nacional de Educação.

7. OS DESAFIOS DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO. • A necessidade de articulação entre o PNE e os Planos Estaduais de Educação. • O processo de construção dos planos estaduais e as competências dos Conselhos • A questão da criação da instância permanente de cooperação e negociação entre a União, os Estados , o Distrito Federal e os Municípios. • A construção do Sistema Nacional de Educação e a implementação do PNE • Participação no monitoramento e avaliação da implantação do PNE e dos Planos Estaduais de Educação.