PIRATARIA DE SOFTWARE

1. PIRATARIA DE SOFTWARE JOSELINE RADÜNZ Professor Orientador: DEJALMA CREMONESE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

2. INTRODUÇÃO • PIRATARIA DE SOFTWARE: • Prática ilícita; • Avanços na tecnologia: pirataria ganhou mais força; • Lucros: venda de softwares pirateados;

3. INTRODUÇÃO • Estudos realizados pela ABES: pirataria de software diminuiu 10 pontos nos anos de 1994 a 2002; • 2002: a indústria de software deixou de faturar o equivalente a U$ 1,36 bilhões.

4. Conceituação de software • Sistema:conjunto de órgãos que interagem entre sim com um objetivo em comum; • Software: conjunto de instruções lógicas codificadas em uma linguagem específica; • Grande volume de investimentos; • Gera milhares de empregos;

5. Conceituação de software • Software não é vendido; • Licenças são vendidas; • Não autorização cópia de software; • Processo de desenvolvimento complexo; • Conhecimento técnico desenvolvedor; • Conhecimento regras de negócios de software.

6. História da pirataria • Anos 80, existia a “reserva de mercado”. • Em 1992 foi abolida a “reserva de mercado”, pelo presidente Fernando Collor de Mello.

7. História da pirataria • Principais fatores que aumentaram a pirataria do software: • Gravador de CD e DVD; • Pen Drives; • Mp3; • Internet: facilitadora para download de softwares;

8. Pirataria de Software • Prática de produção ilegal de software; • Sem autorização do responsável pelo programa; • Custo inferior ao produto original; • Prática ilícita; • No Brasil 64% dos softwares são pirateados;

9. Pirataria de Software • Uso indevido de programas de computador legalmente protegidos; • Cópias de um programa para outro; • Gráfico:ilustra as taxas médias de pirataria em 2006 por região:

10. Pirataria de Software • DESVANTAGENS: • Punições legais: prisão, comprometimento da carreira, pagamento de indenizações, falência da organização; • Ausência de suporte especializado; • Risco de prejuízos: danos; • Intranqüilidade; • Redução de empregos, entre outros; • Auxílio do comércio ilegal; • Contrabando.

11. TIPOS DE PIRATARIA • Forma mais comum: cópia de CDS, entre outras...

12. TIPOS DE PIRATARIA • Cópias irregulares; • Software pré-instalado no disco rígido; • Falsificação; • Canais ilegais de distribuição; • Pirataria na Internet; • Pirataria Corporativa.

13. ESFORÇOS PARA DIMINUIR A PIRATARIA • ABES – Associação Brasileira de Empresas de Software : 85% das empresas desenvolvedoras de software. • BSA- Business Software Alliance: Entidade Internacional • A Telepirata - central de recebimento de denúncias através do telefone 0800 – 110039

14. RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE À PIRATARIA • Quantidade de CDs apreendidos, por segmento:

15. RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMBATE À PIRATARIA Resumo dos resultados para o setor de software em 2004: • Mais de 1,2 milhões de cds apreendidos;     • Mais de 660 ações policiais;   • 18 laboratórios de reprodução fechados; • Mais de 15.000 anúncios retirados da internet;   • Drástica redução nos anúncios de jornais ; • Mais de 500 inquéritos policiais instaurados;    • 18 prisões em flagrante pelo crime de pirataria.  

16. PUNIÇÕES • 6 meses a 2 anos de detenção; • Multa; • Lei Nº 9.609/98 - Lei de Software; • Prática ilícita ocorre dentro da empresa, envolvidos são criminalmente processados; • Proprietário da empresa irá responder por ela.

17. INTERESSANTE • Pirataria favorece o Windows na disputa de mercado com o Linux.

18. POSSÍVEIS SOLUÇÕES • Utilização de software livre: instituições, empresas e programas, ex: inclusão digital; • Aumentar inspeção de busca e apreensão de mercadorias; • Disseminar formas de denúncia da pirataria; • Proteq (Proteção contra Pirataria de Software).

19. CASOS • Microsoft condenada por pirataria, site: www.fluxsoftwares.com; • Casa Fortaleza multada por software pirata: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/102002/03102002-10.shl; • Justiça dá 1ª condenação por pirataria online; • Emissoras temem pirataria com TV digital.

20. CUSTOS • Pirataria de software custou US$ 1,1 bi em 2006; • 60% dos programas brasileiros instalados em 2007 nos PCs eram ilegais; • América Latina: taxa de pirataria de 66%.

21. CUSTOS A figura mostra os países com maior valor de pirataria por computador, em unidades monetárias. Fonte: The Economist

22. CONCLUSÃO • PIRATARIA ACÃO ILEGAL; • PIRATARIA É CRIME.

23. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • VIANA, Lima Túlio, Dos Crimes por computador, disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=535 acessado em 21/06/08. •  LAGE, Epaminondas, disponível em http://suporte.planetarium.com.br/suporte/noticia/show_new?aURL=/planetarium/noticias/2003/7/1057623880/index_suporte.html acessado em 22/06/08. • PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6ª Ed. São Paulo, Editora McGraw-Hill, 2006. • YOURDON, Edward. Análise estruturada Moderna. 16ª reimpressão Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990. • http://www-usr.inf.ufsm.br/%7Ecacau/elc202/mariana-pirataria.html acessado em 22/06/08 • http://cesartiburcio.wordpress.com/category/pirataria/

24. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • http://www.b2bmagazine.com.br/web/interna.asp?id_canais=4&id_subcanais=13&id_noticia=19047&pg= acessado em 24/06/08. • www.google.com.bracessado em 24/06/08. • http://www.policiacivil.rj.gov.br/drcpim/especial.htmacessado em 24/06/08.