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ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA: contextos e práticas. Elcio Cecchetti elcio.educ@terra.com.br. Novo Contexto = Nova Escola. Questionamento e surgimento de novos paradigmas;
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ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA:contextos e práticas Elcio Cecchettielcio.educ@terra.com.br
Novo Contexto = Nova Escola • Questionamento e surgimento de novos paradigmas; • Emergências de políticas educacionais que buscam assegurar o direito de todo brasileiro à formação humana e cidadã; • Educação: direito inalienável de todos os cidadãos – condição primeira para o exercício pleno dos direitos sociais, civis e políticos.
Educação Básica • Objeto central da luta pelo direito à educação; • Melhoria da qualidade e ampliação de sua abrangência; • Novas leis, normas, sistemas de financiamento, avaliação e monitoramento; • Políticas para melhoria salarial e de formação de professores; • Necessidade de currículos e projetos políticos-pedagógicos capazes de atender os desafios educacionais da contemporaneidade.
Conceito de Currículo Em 2007 o MEC publicou 05 cinco cadernos priorizando 05 eixos organizadores do currículo (Coleção Currículo em Movimento): • Currículo e Desenvolvimento Humano; • Educandos e Educadores: seus Direitos e o Currículo; • Currículo, Conhecimento e Cultura; • Diversidade e Currículo; • Currículo e Avaliação.
Concepções de Currículo • Conjunto de experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, em meio a relações sociais, contribuindo para a construção das identidades dos sujeitos; • “O currículo é o coração da escola, o espaço central em que todos atuamos, o que nos torna, nos diferentes níveis do processo educacional, responsáveis por sua elaboração” (MOREIRA e CANDAU, 2007, p. 19).
Novas Diretrizes para a Educação Básica • Resolução Nº 5, de 17 de Dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; • Resolução Nº 4,de 13 de Julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; • Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; • Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Educação Básica • Direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos (Art. 5 Res. CNE/CEB nº 4/2010); • Embasada nas dimensões do educar e do cuidar, buscando recuperar a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana (Art. 6 Res. CNE/CEB nº 4/2010);
Metas Novo PNE • Construção de um Sistema Articulado de Educação, buscando: • a democratização/universalização do acesso (Metas 1, 2, 3 e 4 do PNE); • a permanência, a aprendizagem (Metas 5 e 6 do PNE) e o sucesso das crianças e jovens na escola, em idade própria a cada etapa e modalidade; • A continuidade dos estudos em direção à progressiva extensão da obrigatoriedade (Emenda Constitucional nº 59/2009);
Organização da Educação Básica • Integração das três etapas (EI, EF e EM) e modalidades da educação básica (EJA, Ed. Especial, Ed. Profissional, entre outras) fundamentadas na inseparabilidade dos conceitos referenciais de cuidar e educar; • Superação de políticas curriculares fragmentadas buscando a integração e transição entre as etapas; (Parecer CNE/CEB nº 7/2010);
Educação Integral • Ampliação da jornada escolar, em único ou diferentes espaços educativos; • Ampliação da quantidade e qualidade do tempo diário de escolarização (Meta 6 do PNE); • Incorporação efetiva e orgânica de atividades e estudos pedagogicamente planejados e acompanhados; • Ampliação e diversificação dos tempos e espaços curriculares; • Promoção da aprendizagem para além sala de aula; (Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 12)
Possibilidades para organização do trabalho didático-pedagógico • Disciplinar • Pluridisciplinar • Interdisciplinar; • Eixos temáticos; • Redes de aprendizagem; • Transversalidade: temas e eixos temáticos integrados às disciplinas e às áreas de conhecimento.
Base Comum Nacional • Integram a base nacional comum nacional: a) Língua Portuguesa; b) Matemática; c) Conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena, d) a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música; e) a Educação Física; f) o Ensino Religioso. (Resolução CNE/CEB nº 4/2010, Art. 14)
Organização do EF9anos • O EF9 anos com 9 anos de duração(aprendizagem continua, sem retenção) de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 anos, tem duas fases sequentes com características próprias, chamadas de anos iniciais, para alunos de 6 a 10 anos de idade; e anos finais, para alunos de 11 a 14 anos (Res. CNE/CEB nº 4/2010, Art. 23). • Para cada ano civil de escolaridade e faixa etária correspondente há um elenco de direitos de aprendizagens;
Direitos de aprendizagem • Aprendizagem produtiva e qualitativa de conhecimentos para a vida e para a cidadania, em que se envolvam, articuladamente, escola, professor, aluno, currículo e conceito/conteúdo; • A avaliação processual, diagnóstica, continuada e formadora: preocupa-se com a aprendizagem e propõe retomada pedagógica para o êxito do estudante.
Objetivos do EF9 anos I - desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - foco central na alfabetização, ao longo dos 3 (três) primeiros anos; III - compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
VARIÁVEL TAXA DE ALFABETIZAÇÃOIdade: 8 anosAno: 2010 LEGENDA - CORES Vermelho até 85% Laranja: de 85,01% a 90% Amarelo: 90,1% a 95% Verde: 95,01% a 100% IBGE – Censo Demográfico
Currículo EF9 anos Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental serão assim organizados em relação às áreas de conhecimento: I – Linguagens: a) Língua Portuguesa; b) Língua Materna, para populações indígenas; c) Língua Estrangeira moderna; d) Arte; e e) Educação Física; II – Matemática; III – Ciências da Natureza; IV – Ciências Humanas: a) História; b) Geografia; V – Ensino Religioso. (Res. CNE/CEB 7/2010, Art. 15)
Currículo EF9 anos • Ampliar o leque de referências culturais de toda a população escolar; • Contribuir para a mudança das concepções de mundo e a construção de identidades mais plurais e solidárias; • Os componentes curriculares e as áreas de conhecimento devem articular saberes significativos que afetam a vida humana em escala global, regional e local, bem como na esfera individual (Resolução CNE/CEB nº 7/2010, Art. 15 e 16)
Reinvenção da Escola • “A escola tem, diante de si, o desafio de sua própria recriação, pois tudo que a ela se refere constitui-se como invenção: os rituais escolares são invenções de um determinado contexto sociocultural em movimento”. (Parecer CNE/CEB nº 7/2010)
NOTA: Os dados e mapas sobre as Variáveis da TAXA DE ALFABETIZAÇÃO foram gentilmente cedidos pela Profa. Aricélia Robeiro do Nascimento (Assessora Técnica em Assuntos Educacionais da Diretoria de Currículo e Educação Integral – Secretaria de Educação Básica – Ministério da Educação/MEC.