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Observatório Social IX SERGOP - Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público

Observatório Social IX SERGOP - Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público. MARINGÁ - 2005. Objetivos do MPCF. 13/11/2009. Por onde começar?. Compras do Poder Público Municipal. Análise do edital. Acompanhar as publicações do órgão público.

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Observatório Social IX SERGOP - Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público

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Presentation Transcript

  1. Observatório SocialIX SERGOP - Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público

  2. MARINGÁ - 2005 Objetivos do MPCF

  3. 13/11/2009

  4. Por onde começar? Compras do Poder Público Municipal

  5. Análise do edital Acompanhar as publicações do órgão público Fazer o agendamento dos voluntários para o Certame Cadastrar no SIM Há Legalidade no edital? Verificar os editais na Internet e retirá-los no órgão público Sim Disparar e-mail para os fornecedores cadastrados no SIM Fazer pesquisa de mercado e análise com base em check list Não O Gestor corrige? Ações administrativas A OS comunica a não conformidade ao Gestor, mediante ofício Cadastrar no SIM, gerar relatório e analisa o novo processo Sim Não A Câmara atua conforme a Lei? Enviar oficio à Câmara e ao Ministério Público Cadastrar no SIM, gerar relatório e acompanhar o processo no Legislativo Cadastrar no SIM, gerar relatório e analisa o novo processo licitatório Cadastrar no SIM, gerar relatório e acompanhar o processo na Justiça Sim Sim Não O Gestor corrige o erro? OS comunica o Ministério Público O MP questiona o Gestor Público? O MP denuncia o Gestor? Não

  6. Monitoramento das licitações

  7. Compras superfaturadas Esparadrapo Micropore Hipoalérgico rolo com 2,5 cm X 4,5 metros Empresa Vencedora em 2006 e 2007: Empresa A Marca 2006 e 2007: Missner Quantidade 2006 e 2007: 400 unidades

  8. Concorrência 016/05 - Remédios Intervenção do Observatório e cheque suspenso a pedido do Prefeito

  9. Material Escolar • Papel sulfite A4 ( 210mm x 297mm), com gramatura 75 g/m2 colorido, nas cores verde, amarela e azul - pacotes com 100 folhas e posteriormente embalado em caixa de papelão

  10. ECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 14.400 CESTAS BÁSICAS 36 CASAS POPULARES 450 COMPUTADORES

  11. Em Cascavel-PR

  12. ANTES - Controles Balanço: Contamos o que tem, menos o que entrou é o consumo. Controle de Estoque: a LÁPIS.

  13. DEPOIS - Almoxarifado Central da PM Maringá

  14. Resultado obtido Recursos que deixaram de ser gastos até julho/07 15 Processos instaurados na Prefeitura de Maringá! já passou de R$ 28 milhões!

  15. Os primeiros resultados na REDE Exemplos de economia

  16. Em Campo Mourão-PR, pela contribuição do OS em 3 anos, redução nas compras municipais: - material escolar – 1/3 do valor previsto - medicamentos – 1/2 do valor estimado

  17. OS Goioerê

  18. Câmara

  19. Produção legislativa

  20. Gestão de Processos é um conjunto de metodologias e ferramentas que objetivam avaliar, aperfeiçoar e monitorar os processos públicos, visando a sua integração, melhoria contínua e, consequentemente, a eficiência e eficácia de custos.

  21. Missão do OSB

  22. O que faz o OSB?

  23. Eixos de Atuação - Capacitação das MPEs para que participem das licitações - Divulgação das licitações - Cadastro gratuito para empresas

  24. Programas 1 - QUALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

  25. Programas 2 – EDUCAÇÃO FISCAL

  26. Programas 3 – DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL

  27. Programas 4 – INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA

  28. Programas 5 – TRANSPARÊNCIA QUADRIMESTRAL

  29. Pará Rondônia Pernambuco Mato Grosso Bahia Mato Grosso do Sul Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul

  30. Carta de Identidade dos OS • Garantir, em qualquer nível organizacional, a associação de pessoas idôneas, sem vinculação partidária ou subordinação a órgão observado. • Fundamentar o alicerce institucional a partir da mais ampla diversidade representativa da sociedade civil organizada. • Estimular o trabalho voluntário no controle social e pela cidadania fiscal. • Respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Observatório Social do Brasil, fundamentado na padronização dos trabalhos. • Primar pela sustentabilidade ética, sem vínculo com recursos de órgão fiscalizado ou de fonte inidônea.

  31. Carta de Identidade dos OS 6. Garantir a adequação dos Estatutos Sociais ao do Observatório Social do Brasil. 7. Submeter-se ao Conselho de Ética instituído pelo Observatório Social do Brasil. 8. Primar pela qualidade da aplicação dos recursos públicos e estimular a cidadania fiscal, focado no interesse coletivo. 9. Divulgar, pública e periodicamente, os relatórios de atividades e prestação de contas, aprovadas pela diretoria. 10. Manter uma postura imparcial e impessoal, focada na avaliação construtiva de processos e resultados.

  32. Mantenedores Apoiadores APAJUFE TCE-PR PVCC

  33. Hinoda cidadania

  34. Obrigada! Roni Enara roni.enara@osbrasil.org.br 41 3307-7058

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