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Conectividade Social

Conectividade Social. Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil. Conectividade Social - ICP. Certificado digital. O que é?.

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Presentation Transcript

  1. Conectividade Social

  2. Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil. Conectividade Social - ICP

  3. Certificado digital O que é? É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico. • Autenticidadedo emissor e receptor; • Integridadedos dados transmitidos; • Sigilo das informações e • Irretratabilidade das transações efetuadas. Características

  4. Conectividade Social - ICP O que é? Canal de Relacionamento da CAIXA com os Empregadores, Contadores, Instituições Financeiras, Sindicatos e Outros. Para que serve? Para transmitir arquivos de arrecadação do FGTS (SEFIP e GRRF) e acessar a cesta de serviços do FGTS. O que mudou? Além de utilizar a Certificação Digital no Padrão ICP-Brasil, também conta com várias melhorias e atualizações.

  5. Canal 100% WEB • Facilidade de navegação; • Desnecessária instalação e atualização de versões; • Inclusão de novos serviços diretamente no Portal; • Mensagens personalizadas por empresa. Conectividade Social - ICP Principais mudanças Certificado digital ICP • Maior segurança nas transações • Verificação do certificado diretamente no chip • Rastreamento do certificado e PF • Impossibilidade de duplicar certificação Procuração Eletrônica • Utilização mais ágil • Facilidade no gerenciamento das outorgas

  6. Fonte: Circular CAIXA 547/2011 Cronograma de certificações

  7. Certificado digital http://www.certificado.caixa.gov.br/ http://www.iti.gov.br Onde fazer a certificação?

  8. Certificado Pessoa Jurídica - PJ Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PJ, ou seja, que tenha em seu registro um CNPJ ou expedido certificado PF com a informação do CEI. AMPLO Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade Entes detentores de Certificados com inscrição CEI ( obras, contadores, etc.) • Detentor de CNPJ ou CEI que , além das atribuições regulares de um empregador junto ao FGTS, tem também atribuições específicas vinculadas à sua natureza jurídica: • - Agente Arrecadador; • - Agente Financeiro FCVS; • - Agente de Moradia; • - Sindicato e SRTE • - Unidade Meio – STA (uso interno da CAIXA) RESTRITO

  9. Certificado Pessoa Física - PF Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PF, ou seja, que tenha em seu registro um CPF • Empregado de uma PJ e fará transações em nome desta • no Conectividade Social ICP, mediante o uso de uma • procuração eletrônica, previamente concedida pela PJ • empregadora; • OBS: Não há necessidade de comprovação complementar para se registrar neste perfil. AMPLO • É aquele que não é uma PJ e tem serviços associados • originariamente ao seu perfil: • - Disponível apenas para os magistrados da Justiça do • Trabalho. • OBS: Ao se registrar neste perfil, o sistema exibirá mensagem orientando o usuário a comprovar junto a CAIXA, mediante a apresentação da documentação adequada, sua condição de magistrado em exercício na Justiça do Trabalho. RESTRITO

  10. Registro No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades. Onde Acessar? Pelo endereço:https://conectividade.caixa.gov.br

  11. Registro - PJ Certificado

  12. Registro - PJ Chave PIN

  13. Registro - PJ Continuar

  14. Registro - PJ Continuar Aceito

  15. Registro - PJ Empresa Agente Arrecadador Agente Financ.FCVS Agente Moradia Sindicato SRTE Unidade Meio STA

  16. Registro - PJ Continuar Cesta de Serviços

  17. Registro - PJ Aceitar Termo

  18. Registro - PJ Chave PIN

  19. Registro - PJ Continuar Visualizar Contrato Salva PDF

  20. Registro - PJ Caixa Postal,Revogar Registro, Acessar Empresa Outorgante, Visualizador e Ajuda

  21. Registro - PF Continuar

  22. Registro - PF Magistrado Pessoa Física

  23. Registro - PF Continuar Procuração Digital

  24. Registro - PF Aceitar Termo

  25. Registro - PF Chave PIN

  26. Registro - PF Continuar Visualizar Contrato Salvar PDF

  27. Registro - PF É importante informar a inscrição da empresa ou pessoa física que vai representar (CNPJ e CEI)

  28. Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro marcando o perfil correto. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

  29. Bloqueio de Registro • Ocorrerá quando: • Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ • Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. • Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro. • OBS. • Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. • Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

  30. Procuração Eletrônica (Outorga) O que é? Uma autorização que o usuário do Conectividade Social ICP pode conceder a um outro usuário do canal, para que este último possa transacionar em seu nome. Validade 1 ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. Importante! As procurações outorgadas no Conectividade Social CSE serão migradas para o Conectividade Social ICP e terão validade única até 30/06/2011.

  31. Outorga de Procuração Usuário que concede uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo e Restrito e PF Restrito) Outorgante Outorgado Usuário que recebe uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo, PF Amplo) • Usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ que desejar. • OBS: Os usuários PJ que receberem procurações, não poderão repassá-las a outros usuários PJ. • Usuário PJ poderá outorgar a tantos usuários PF que desejar. • OBS: Neste caso os usuários PF têm que ter vínculo empregatício com o usuário PJ.

  32. Outorga de Procuração Outorgar Procuração Procuração

  33. Outorga de Procuração Marcar: CNPJ, CEI, CPF ou NIS Preencher: CNPJ, CEI, CPF ou NIS

  34. Outorga de Procuração Termo de Outorga

  35. Outorga de Procuração Chave PIN

  36. Outorga de Procuração Outorgante Outorgado

  37. Outorga de Procuração Poderes que podem ser substabelecidos. Poderes que não podem ser substabelecidos. Data da outorga e validade.

  38. Outorga de Procuração PJ para PF Se o certificado do outorgado não possuir PIS (chave de localização de vínculo empregatício), o sistema irá buscar a informação do PIS baseado no CPF informado. Caso não localize o PIS na base, o usuário PF deverá solicitar na CAIXA a atualização de seu cadastro no sistema do FGTS (base de endereços).

  39. Substabelecimento de Procuração O que é? Possibilita o repasse de uma Procuração Eletrônica desde que recebida com cláusula de substabelecimento, a outro usuário do canal. • Usuário PJ não pode substabelecer uma procuração a outra PJ. • OBS 1: O usuário PJ que recebeu uma procuração eletrônica somente poderá substabelecer a uma PF com quem detém vinculo empregatício ativo. • OBS 2: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários.

  40. Substabelecimento Atenção!!! Selecionar os poderes que poderão ser substabelecidos

  41. Renovação de Procuração Até a data de expiração, o concessor poderá renovar a procuração, desde que esta não tenha sido revogada. Lembrando: a procuração tem validade de 1 ano e pode ser renovada quantas vezes o usuário desejar.

  42. Revogação de Procuração Pelo concessor – o usuário que recebeu a procuração não pode revogá-la. Pelo sistema – quebra de vínculo empregatício, revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário, revogação automática em cadeia.

  43. Procuração • Existem ainda outras funcionalidades relativas à procuração, como: • Aditamento de procuração; • Consulta de Procurações outorgadas; • Consulta de Procurações Substabelecidas; • Consulta de Procurações recebidas em outorga e por substabelecimento.

  44. Caixa Postal Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.

  45. Caixa Postal Como usar? Caixa Postal

  46. Caixa Postal Como usar? Mensagens Institucionais Nova Mensagem Caixa de Entrada Itens Enviados Ajuda

  47. Caixa Postal Como usar? Continuar Envio de Arquivo REMAG GRRF Sol. Saldo GRRF Reenvio Envio de arquivo GRRF Envio de arquivo SEFIP Para fins de transmissão do arquivo da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS no modelo ICP-Brasil, deverão os empregadores obter o instalador do aplicativo cliente – INSTALADOR_GRRF_FB_ICP.EXE, na página da CAIXA na internet – Downloads – FGTS – GRRF Aplicativos e Arquivos.

  48. Caixa Postal Como usar? Município de Arrecadação

  49. Caixa Postal Como usar? Nome da Mensagem Anexar Arquivo

  50. Caixa Postal Como usar? Arquivo Abrir

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