Plano de Bacia do Alto Tietê

1. Plano de Bacia do Alto Tietê Normas urbanísticas e sustentabilidade hídrica. Conceitos básicos Ricardo Toledo Silva. Setembro de 2002.

2. A Problemática de Recursos Hídricos da Bacia do Alto Tietê • escassez de água • comprometimento dos mananciais de superfície • desorganização da exploração e ameaça ao manancial subterrâneo • comprometimento da qualidade das águas superficiais • má disposição final do lixo • impermeabilização do solo e ocupação indevida das várzeas

4. UM OLHAR NOVO: A INTEGRAÇÃO • integração entre os sistemas de gestão de recursos hídricos e a gestão territorial • integração da gestão dos sistemas urbanos • integração dos usos da água, com vistas à gestão da demanda de água para seu controle e racionalização • integração da ação dos setores governamentais e integração dos setores privados

5. O território da bacia hidrográfica

6. A subdivisão territorial da bacia

7. Normas urbanísticas e proteção aos mananciais • Lei estadual 9866 - proteção aos mananciais • Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) das sub-bacias • Modelo de correlação entre qualidade da água e uso do solo • Diretrizes regionais para leis municipais • densidade demográfica • taxa de ocupação • coeficiente de aproveitamento

8. Elementos do modelo matemático

9. Drenagem e urbanização • Conceito de vazão de restrição (PDM) • Impactos da urbanização (Tucci 1995) • aumento do escoamento superficial, da vazão máxima dos hidrogramas e antecipação dos picos • redução da evapotranspiração, do escoamento subterrâneo e do lençol freático • aumento da produção de material sólido • deterioração da qualidade das águas superficiais (poluição difusa)

10. Densidade e impermeabilizaçãoFonte: CAMPANA, N. A. Impacto da Urbanização nas Cheias Urbanas. Agosto/1995

11. Alguns exemplos de densidade(aplicação sobre o gráfico anterior)

12. Medidas para minimizar impacto (CTH 1999) • Urbanização, áreas externas • Reservatório de detenção • Gramas espessas (alta rugosidade) • Passeios com cascalhos • Sarjetas ou canais gramados. • Aumento do percurso da água através de sarjeta, desvios,etc. • Armazenamento e detenção para áreas impermeáveis: • pavimento ondulado • depressões • bacias

13. Medidas para minimizar impacto (CTH 1999) • Residencial • cisternas para casas individuais, ou grupos • passeios com cascalho • áreas ajardinadas em redor • recarga do lençol subterrâneo: • tubos perfurados • cascalhos (areia) • valeta • cano (tubo) poroso • poços secos • depressões gramadas

14. Legislação municipal de interesse • Código de Edificações - LEI Nº 11.228/92 • reserva de, no mínimo, l5% (quinze por cento) da área do terreno livre de pavimentação ou construção, ou • construção de reservatório ligado a sistema de drenagem de acordo com a fórmula V = (0,15 x S – Sp) x IP x t

15. Legislação municipal de interesse • LEI Nº 13.276 / 2002 • Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m² • A capacidade do reservatório deverá ser calculada com base na seguinte equação: V = 0,15 x Ai x IP x t

16. Legislação municipal de interesse • DECRETO Nº 41.814 / 2002 • Regulamenta a Lei nº 13.276, de 4 de janeiro de 2002 • O reservatório (...) deverá ser fechado, coberto e atender às normas sanitárias vigentes • Nos projetos de reforma e obra nova, deverá ser indicada a localização do reservatório e apresentado o cálculo do seu volume

17. Diretrizes metropolitanas para licenciamento (do PBAT) • Vinculação do licenciamento urbano e ambiental de empreendimentos ao atendimento combinado de parâmetros regionais de restrição de vazões e de aporte de cargas conforme modelo unificado de correlação. • Descentralização do licenciamento dentro de um processo de certificação dos agentes públicos • Desenvolvimento de um Código Metropolitano de Posturas Urbanísticas e Edilícias voltado à preservação dos mananciais e ao controle das inundações