Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia 13-02-2012 Informes; Campanha Salarial 2012; Outros

1. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com Pauta da Assembléia Geral Ordinária – Dia 13-02-2012 Informes; Campanha Salarial 2012; Outros

2. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com 1.CALENDÁRIO DE EVENTOS DO SINDSEMP • Janeiro - 01/01/2012 Ressaca Reveillon • Fevereiro 13/02 Assembléia Geral • Carnaval do Servidor - data a definir • Março 16/03 Sarau Poético • Mobilizações • Abril Cursos, seminários e mobilizações • Maio - Eleições SINDSEMP • Junho- São João do servidor

3. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com CONVÊNIOS • HGU • UNIMED • ODONTOPREV • ODONTO PERSONALITE • NM SAÚDE • OI • VIVO

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5. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com CONVÊNIO UNIMED

6. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com CONVÊNIO ODONTOPREV

7. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com CONVÊNIO ODONTO PERSONALITE

8. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com CONVÊNIO NM SAÚDE

9. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com CONVÊNIO VIVO Valor Único R$ 49,90 CONVÊNIO OI Valor Único R$ 51,00

10. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com Reivindicação das melhorias e denúncias: • Petrolina: Câmara municipal, Ministério publico, secretaria e conselho de educação; secretaria e conselho municipal de saúde. • São Paulo: Encontro Nacional de Educação e Curso de Gestão Sindical

11. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com 2. CAMPANHA SALARIAL • Proposta Salarial 2012 • Reajuste do Salário Base • Reajuste das Gratificações/ Reposição das perdas • Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos • Pagamento dos Retroativos

12. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • Condições de trabalho • Assistência a saúde do servidor e da servidora • Curso de formação, atualização e pós graduação • Resolução das condições nos locais de trabalho • Agenda permanente de negociação • Licenças

13. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • SEGURANÇA • Guardas Municipais • Vigilantes • Agentes de Autoridade de Transito • GUARDAS MUNICIPAIS • Reajuste da GTO – Gratificação por Técnicas Ostensivas • OBS: A GTO corresponde ao salário base da categoria

14. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • GEH (Gratificação de Escalonamento Hierárquico ) • OBS: O percentual seria de 50% do base para inspetor, 35% para sub inspetor e 25% para guardas de 1º classe.

15. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com VIGILANTES Risco de Vida, previsto no artigo 13, do Decreto de nº 362, de 30 de Dezembro de 2011. AGENTES DE TRÂNSITO Um Projeto de Lei a ser apreciado pelo Legislativo Municipal no sentido de: Gratificação Técnica Ostensiva (GTO), equiparada em valor e parâmetros de apuração, no que for pertinente, à Gratificação de Produtividade Fiscal, dos Fiscais de Transporte da EPTTC , sendo a diferença dos valores ora praticados pagas em quatro parcelas iguais e sucessivas, nos próximos quatro meses:

16. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • SAÚDE • Auxiliar de Enfermagem • Técnico de Enfermagem • Auxiliar de saúde bucal • Dentistas • Enfermeiros • Agente de endemias • Agente Comunitário de Saúde

17. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • AUXILIAR DE ENFERMAGEM • Reajuste do Salário base para R$ 700,00; • Reajuste das gratificações de 30% • TÉCNICOS EM ENFERMAGEM • Reajuste do Salário Base para R$ 800,00; • Reajuste das gratificações em 30%; • Recebimento em dinheiro dos sabádos trabalhados; • Protetor Solar para os funcionários que fazem visitar domiciliar; • Ajuda de Custo para água e alimentação para os que trabalham no interior; • Pagamento de diárias de deslocamento. • AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL • Reajuste do Salário Base no percentual do minimo; • Recebimento da gratificação de PSF paraos que lá estão.

18. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com DENTISTAS/ ENFERMEIROS Reajuste do vencimento base no mesmo percentual do salário minimo; Reajuste nas gratificações na ordem de 30%; Reajuste salarial, fundamentado no IPCA -Indice de Preços ao Consumidor Amplo, índice oficial da inflação - do acumulado de 2010 e 2011:  5,91% +6,5% = 12,41% para Enfermeiros, Dentistas e ASBs pois foram as classes que não receberam aumento nestes dois últimos anos e de 6,5% para as demais classes. Ponto a ressaltar: as perdas seriam juros acumulados sobre os 12,41 % no primeiro caso e sobre 6,5% no segundo caso tendo em vista o tempo em que o servidor foi prejudicado por não haver reajuste, contudo podemos apontar este argumento mas seria mais realista aplicarmos o percentual devido. Implantar a Lei de Incentivo a Zona Rural("Diárias") anteriormente mencionada e até então sem resolução. Implantar a Mesa de Negociação Permanente conforme proposta do Conselho Municipal de Saúde AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Reajuste do Salário base Repercussão do reajuste nas gratificações

19. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • EDUCAÇÃO • Educadores • Assistente de criança • EDUCADORES • Pagamento do retroativo da adequação à Lei 11.738 período de 2010/2011, implementada pela Lei /2011, E CARGA HORÁRIA de planejamento; • Pagamento do piso ja para os contratados uma vez que não recebem gratificação apenas o salario; • Revogação da lei 1.605/04 que transformou as gratificações dos servidores em valores monetários, retornando-os a percentuais; • Revisão e implementação do EPCM; • Formação de banco de substitutos a fim de suprir as faltas abonadas dos professores regentes;

20. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com 6. Desfazer nucleação; - falta assistência à comunidade, alunos e aos professores – não houve melhoria dos serviços educacionais principalmente na aprendizagem; 7. Formação pedagógica adequada á realidade da educação municipal; 8. Acompanhamento extra escolar para os alunos com defasagem severa de aprendizagem (leitura, escrita e raciocínio lógico – domínio das operações matemáticas); 9. Fazer escala de liberação de licença prêmio com critérios claros e públicos a fim de não prejudicar os servidores; 10.  Promover cursos de especialização, mestrado para os servidores da educação, com auxílio financeiro e liberação do trabalho para curso; 11.  Concurso para pessoal de apoio administrativo e disciplinar em cada escola, equipe gestora para cada escola

21. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com 12. Desfazer tercerizações,  proporcionando concurso para ASG, Merendeiras, assistentes administrativos, auxiliar de portaria, vigilantes; conforme o Capitulo VII, artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal 13.  Democratizar as discussões importantes para a vida do servidor e da comunidade escolar, visitar, ouvir e atender as demandas comunicadas, ampliando o debate com o segmento; 14. Seleção de cooordenadores pedagogicos; 15. Reposição das perdas 16. Tendo em vista o FUNDEB, o aumento do custo aluno – percentual estabelecido 21,25% - portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011. Portaria Nº 1.322, de 21 de setembro de 2011. (Para cálculo dos recursos que o município receberá e deverá aplicar.)

22. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com 17. Piso da categoria – Aplicabilidade o piso nacional do Magistério conforme tabela do EPCM, atendendo ao Piso da categoria previsto na Lei 11.738; 18. Se faltar recursos, então determinam os artigos abaixo: 19. Art. 4o , paragrafos 1o e 2o ;Art. 6o ; bem como a garantia no artigo 17, da Lei de 951/2000. • ASSISTENTES DE CRIANÇA • Inclusão do EPCM • Auxilio alimentação para os que tem carga horária integral

23. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • FISCALIZAÇÃO • EPTTC • MOTORISTAS • PROCURADORES • AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO

24. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO • Produtividade

25. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO • Obs: A gratificação encontra-se congelada a mais de 7 anos

26. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • MOTORISTAS • Descongelamento da gratificação Suplementar, Horas Trabalhadas: Reajuste de 135%; • Renovação do curso de treinamento de condutores – SAMU e curso do MOP; • Recebimento das horas extras trabalhadas, posto que não são pagas desde 2009; • Gratificação para servidores lotados no SAMU, com direito a alimentação e repouso adequado.

27. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • PROCURADORES

28. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • AUXILIARES ADMINISTRATIVOS • Gratificação de função

29. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • IMPLEMENTAÇÃO DOS PISOS

30. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA CNPJ: 12.655.742/0001-34 Fone: (87) 3861-4996 – sindsemp-sindsemp@ig.com.br site: www.sindsemp.com • Concurso • Outros • Consignado SINDSEMP – atrasos causados pelo executivo • Respostas aos requerimentos e demais documentações