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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. Panorama da Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica no Brasil Ávila Vidal Ministério da Saúde Julho/2009. M&A da Atenção Básica no Ministério da Saúde Breve Histórico. 1998 - SIAB
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Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à SaúdeDepartamento de Atenção Básica Panorama da Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica no Brasil Ávila Vidal Ministério da Saúde Julho/2009
M&A da Atenção Básica no Ministério da Saúde Breve Histórico • 1998 - SIAB • 1999 - Pacto de Indicadores da Atenção Básica • 2000 - Coordenação de Investigação da AB (formular e conduzir processos avaliativos) • 2001 - Avaliação Normativa das Equipes da Saúde da Família - censitária • 2003 - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da AB (fomentar cultura avaliativa) • 2005 - Documento “Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da institucionalização” • 2006 - Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (redefinição de responsabilidades às ações de M&A da AB, vinculação de reajuste do PAB-fixo ao desempenho de indicadores) • 2008 - Avaliação Normativa das Equipes de Saúde da Família – amostral
Institucionalização da Avaliação na AB • Incorporação da avaliação à rotina dos gestores e serviços de saúde • Desenvolvimento de capacidade técnica para adotar as ações de monitoramento e avaliação como elementos essenciais da gestão em saúde
Principais Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica desenvolvidas pelo DAB/SAS/MS • Monitoramento dos indicadores da AB • Avaliação para Melhoria da Qualidade – AMQ • Gerenciamento do SIAB • Avaliações Normativas das ESF
Monitoramento da Atenção Básica Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB
Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB Brasil, 2007 • INDICADORES: 1) Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas; 2) Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal; 3) Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária; 4) Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em menores de um ano de idade maior ou igual a 95%. Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)
Desempenho dos municípios nos indicadores daPNAB Brasil, 2007 Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)
Monitoramento da Atenção Básica Desempenho dos municípios nos indicadores da Atenção Básica no Pacto pela Saúde
Monitoramento das ações de prevenção do câncer de colo de útero
Monitoramento da Atenção Básica Monitoramento da implantação do projeto AMQ
Diretrizes do Projeto • Metodologia de auto-avaliação • Livre adesão pelos gestores municipais • Ausência de sanções ou punições financeiras ou outras relacionadas a resultados
AMQ – Auto-avaliação para Melhoria da Qualidade da Saúde da Família BRASIL • 946 (18,2%) Municípios cadastrados • 209 (4%) Municípios já finalizaram a primeira auto-avaliação • 1930 (6,7%) Equipes já finalizaram a primeira auto-avaliação Fonte: aplicativo AMQ, junho de 2009
Instrumento 1 (Gestor) : Conformidade por Subdimensão
Instrumento 2 (Coordenação AB): Conformidade por Subdimensão
Instrumento 3 (USF): Conformidade por Subdimensão
Instrumento 4 (ESF): Conformidade por Subdimensão
Instrumento 5 (ESF): Conformidade por Subdimensão
Monitoramento da Atenção Básica Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados (SIAB)
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados Aumento médio anual da homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em menores de um ano segundo estrato de cobertura da SF. Brasil,1998-2006. Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Monitoramento da Atenção Básica Monitoramento das equipes da Saúde da Família Avaliações Normativas
Avaliação Normativa da Equipes da Saúde da Família Principais Conclusões (preliminar) • Melhoria da Composição Mínima das Equipes, considerando crescimento da Estratégia de 2001 a 2008 • Redução de vínculos profissionais precários • Crescimento e melhoria de infra-estrutura • Melhoria no cumprimento da carga horária, mas ainda distante do que é preconizado pela ESF
OBRIGADA www.saude.gov.br/dab avila.vidal@saude.gov.br