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1. NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET
2. Sociedade da Informação
3. Internet: O que é?
4. Internet: Como surge? Anos 60:
Guerra Fria
ARPANET (ARPA)
Anos 70:
ARPANET (Universidades)
MILNET (Militar)
Anos 90:
IP
World Wide Web (www)
5. Internet no Brasil: Origens 1988
Universidades brasileiras
Universidades americanas
1989
Ibase
Alternex
1992
Aberto ao público
6. A Internet no Brasil: Hoje Pesquisa Ibope (2009)
67,5 milhões de internautas (dezembro/2009)
(Em setembro de 2009, eram 66,3 milhões)
97% das empresas formais
23,8% dos domicílios estão conectados à internet
5º país em número de conexões
7. A Internet no Brasil: Hoje Pesquisa Ibope (2009)
38% dos usuários acessam a web diariamente
10% acessam de 4 a 6 vezes por semana
12% acessam de 2 a 3 vezes por semana
18% acessam 1 vez por semana
87% dos usuários acessam a web semanalmente
8. A Internet no Brasil: Hoje Pesquisa Ibope (2009)
Tempo de conexão
Julho/2009: 48 horas e 26 minutos
Considerando aplicativos online: 71 horas e 31 minutos
9. Internet: Uma grande ferramenta meio de comunicação que permite interação do usuário: ultrapassa a mera apreciação
fonte de informação
fonte de diversão
forma barata de lazer
espaço de organização
possibilidade de protagonismo
10. Internet: Desafios riscos aos direitos fundamentais dos usuários
fragilização da atuação do Estado
isolamento
efeitos psicológicos fragilização dos laços sociais
infantilização
impacto no mercado de trabalho
aumento das desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (novo colonialismo)
11. Internet: Fascínio do público infantojuvenil espaço público x espaço privado
espaço de manifestação (protagonismo)
responde aos anseios de liberdade e instantaneidade
12. Internet: Crianças e Adolescentes Mundo real ... ... Mundo virtual 59% dos brasileiros com idade entre 10 e 17 anos já acessaram, pelo menos uma vez, a web
30% dos usuários tem entre 2 e 17 anos
Tempo mensal de acesso:
2 - 17 anos: 33h04min/mês
2 - 11 anos: 17h26min/mês
13. Internet: O que fazem?
14. Nossas crianças estão seguras no mundo virtual? Pesquisa SaferNet Brasil (2008):
Pais:
56% entende que os filhos ficam tempo demais na Internet
63% não estabelece qualquer limite de tempo para a utilização
53% declaram sentir-se inseguros com relação ao uso da Internet pelos filhos
36% declararam que seus filhos não tem amigos virtuais
15. Nossas crianças estão seguras no mundo virtual? Filhos:
87% declarou não receber nenhuma restrição com relação ao tempo de conexão
79% declarou ter, pelo menos, um amigo virtual
87% informam seu verdadeiro nome quando fazem contato
56% informam, também, o sobrenome
60% indicam a data de aniversário
73% trocam fotos
47% declaram navegar por tempo superior a 4 horas/dia
80% consideram estar mais bem preparados para usar as ferramentas da internet do que os pais
16. Internet: Quem deve proteger nossos meninos e meninas?
17. Perigos da Internet ser exposto a conteúdos que incitam à violência, ao racismo, à homofobia, à xenofobia e outras formas de intolerância.
ser vítima de fraudes e golpes diversos, como roubo de dinheiro, informações, senhas e arquivos pessoais.
ter o computador invadido por softwares maliciosos (malware), como vírus, cavalos de tróia, worms e spyware, que causam prejuízos diversos.
18. Perigos da Internet específicos ser seduzido por pessoas mal-intencionadas, para obtenção de vantagens sexuais ou produção de material pornográfico:
Trata-se da chamada "pedofilia na Internet"
19. “É um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade” (CID-10/OMS).
“É um transtorno da sexualidade caracterizado pela formação de fantasias sexualmente excitantes e intensas, de impulsos sexuais ou de comportamentos envolvendo atividades sexuais com crianças pré-púberes” (DSM-IV/APA).
20. Pedofilia é crime? Não existe um crime especifico de “pedofilia”, nem de “pedofilia na Internet”.
Várias condutas apontadas como prática típica de pedofilia configuram crimes, sejam elas cometidas ou não a partir da Internet.
21. Tipos Penais (incluídos pela Lei nº 11.829/2008):
Produção de material pedófilo (art. 240)
Comércio de material pedófilo (art. 241)
Difusão de pedofilia (art. 241-A)
Posse de material pornográfico com cunho pedófilo (art. 241-B)
Simulacro de pedofilia (art. 241-C)
Aliciamento de criança (art. 241-D)
Exploração sexual de criança e adolescente (art. 244-A) Estatuto da Criança e do Adolescente
22. Código Penal Tipos Penais (reforma da Lei nº 12.015/2009):
Assédio sexual, causa de aumento de pena (art. 216-A, §2o)
Estupro de vulnerável (art. 217-A)
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A)
Favorecimento da exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)
Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual, com aumento de pena (art. 231, §2o, I)
Tráfico interno de pessoas com fins de exploração sexual, causa de aumento de pena (art. 231-A, §2o, I)
23. O que é pornografia infantil? “É qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais” (art. 241-E, ECA)
24. Pedofilia e a Internet Meio facilitado para a aproximação
Ambiente polivalente (público x privado) permite o aumento da vulnerabilidade da vítima
Exposição da criança e do adolescente (público)
Anonimato do pedófilo (privado)
Meio facilitado de divulgação e venda do material, permitindo o avanço do grande mercado da pedofilia
U$ 100,00: fotografia
U$ 1.000,00: vídeo de 5 minutos
25. O pedófilo na Internet: Perfil Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem definido.
Polícia Federal: maior incidência de homens com idade entre 30 e 45 anos, solteiro e que mora sozinho.
SaferNet Brasil: maior número de denúncias contra homens, com idade entre 18 a 55 anos, que pertencem às classes A, B e C.
26. O pedófilo na Internet: Como agem? Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios diversos na Internet.
Principais meios:
Mensageiro instantâneo (Msn, Google Talk, Skype)
Chat (sala de bate-papo);
Blog e Fotolog;
E-mail;
Redes de relacionamento (Orkut, MySpace, Facebook)
27. O pedófilo na Internet: Como agem? Abordam, aos poucos, temas sexuais nas conversas com as crianças, para reduzir suas inibições no assunto.
Para cativar a atenção da criança, usam informações fornecidas pela mesma, construindo sua imagem a partir dos interesses da vítima.
Para seduzir e ganhar confiança, podem passar-se por uma criança, ou oferecer dinheiro e presentes.
28. O pedófilo na Internet: Como agem? Podem convencer a criança a ligar sua webcam, para conseguir fotografá-la e filmá-la.
Tornam-se amigos íntimos da criança, ainda que isso leve muito tempo.
Usam como forma de coação os "segredos" que estabelecem com a criança, ameaçando divulgar informações ou imagens que conseguiram dela, e acuando-a para manter o silêncio.
29. Símbolos próprios
30. Símbolos próprios
31. Nicks próprios boylover: sente atração apenas por garotos
girllover: sente atração apenas por garotas
childlover: sente atração por crianças de ambos os sexos
babyshowers: sente atração por recém-nascidos
7yo (7 years old): sente atração por uma idade específica, no caso, 7 anos de idade
32. Idade mínima: 18 anos
229 Comunidades, com 220 mil participantes ao todo (SaferNet, 2008):
Eu tenho 12 anos
Crianças no Orkut
Nasci em 1997
33. SaferNet Brasil (2008) apurou 805 registros de comunidades ligadas à pedofilia:
Ninfetas anônimas ( 8.918 membros )
Coroas & boys (3.169 membros)
Suruba teen (2.770 membros)
Paizão ativo, filhão passivo (2.155 membros)
Quanto mais nova, mais gostosa (690 membros)
Ninfetas adoram homens maduros (468 membros)
Amo meninos de cueca (160 membros)
34. CPI da Pedofilia
35. ORIENTAÇÕES Como proteger a criança e o adolescente dos perigos da Internet, principalmente, da pedofilia?
36. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
37. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
38. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
39. Orientações aos pais: Dicas preciosas!
40. Orientações aos pais: Agências de modelos infantis! Os pais devem seguir todos os passos da criança, ficar atentos aos contratos, à idoneidade da agência, ao destino e conteúdo das fotos.
Em caso de qualquer dúvida, entrar em contato com a Promotoria de Justiça ou a Justiça da Infância e da Juventude de sua cidade, de forma a evitar abusos.
41. Orientações aos pais: Atenção às Lan Houses! Por que é perigoso?
Computadores utilizados por vários usuários, dificultam a identificação do criminoso.
Sem a supervisão, a Lan House pode ser um local de fácil abordagem ou aliciamento de crianças por pedófilos.
42. As Lan Houses em SC Lei Estadual nº 11.348/2000:
Dispõe sobre o serviço de loterias e jogos e diversões eletrônicas em Santa Catarina
Lan house é estabelecimento que oferece serviços de jogos e diversões eletrônicas (art. 12).
Vedações (art. 20):
acesso de crianças desacompanhadas dos seus responsáveis;
acesso de crianças e adolescentes trajando uniformes, portando pastas ou materiais escolares;
instalação de jogos que ofereçam prêmios em dinheiro;
fumar ou consumir bebidas alcoólicas.
43. As Lan Houses em SC Lei Estadual nº 14.890/2009
Disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso à Internet em Santa Catarina
Sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, em especial nos acessos aos computadores.
Manutenção de um cadastro de todos os usuários, pelo período de dois anos, com os seguintes dados (art. 2º):
o tipo e o número do documento de identidade apresentado;
o endereço e o telefone;
o equipamento usado, além dos horários de início e término de sua utilização;
Protocolo Internet (IP) do equipamento usado.
44. DENUNCIE Como denunciar?
45. Denúncias Se você:
encontrou alguma página na Internet com imagens de criança ou adolescente submetido a situações constrangedoras, poses sensuais, atos sexuais, ou
descobriu ou foi vítima de qualquer situação suspeita e constrangedora na Internet...
DENUNCIE
46. Denúncias: Como denunciar? Pela página eletrônica do Ministério Público, no Portal do Centro de Apoio da Infância e da Juventude:
47. Denúncias: Como denunciar? Pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos – SAFERNET, que tem parceria com o Ministério Público Federal:
48. Denúncias: Como denunciar? Pelo Disque 100:
49. Denúncias: Como denunciar? Diretamente na Polícia Federal.
Diretamente no Ministério Público Federal.
50.
Av. Othon Gama D’Éça, no 622, 2o andar
Florianópolis – SC
?(48)3901.2841 ?cij@mp.sc.gov.br
PALESTRANTE
Mayra Silveira
