“Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios” Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative

1. “Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios” Instituto Ethos Apoio: Siemens Integrity Initiative www.jogoslimpos.org.br Curitiba, maio de 2011 Oficina de planejamento – Ação integrada das iniciativas relativas à Copa

2. Objetivos O objetivo geral do projeto é promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 através da criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social.

3. Ações coletivas Para aumentar o nível de transparência, integridade e controle social, o projeto prevê a realização de ações coletivas com grande engajamento do setor público, da sociedade civil, de empresas ligadas aos setores estratégicos selecionados e de organizações dos trabalhadores.

4. Comitês Nacionais • Comitê Nacional de Coordenação e mobilização • 4 Comitês Nacionais Temáticos: • Comitê Nacional Jurídico • Comitê Nacional de Empresas e investidores • Comitê Nacional de Mídia • Comitê Nacional de Esportes • 12 Comitês Locais - 12 sedes da Copa do Mundo e sedes dos Jogos Olímpicos Gestão Comitês de Ação Coletiva

8. Estratégias de atuação • Acordos setoriais • Indicadores de Transparência • Pacto de Transparência • Ferramentas de controle social • Mobilização

9. Entregas previstas no projeto • Criação de 1 comitê nacional de coordenação e mobilização e 4 comitês nacionais temáticos • Criação de 12 Comitês Locais • 4 Acordos setoriais e 4 comitês de ética estabelecidos nos setores de saúde, construção, transporte e energia • Conjunto de indicadores municipais de transparência • Pacto Municipal de transparência nas 12 cidades-sede • Canal de denúncias • Apoio à Consocial • 12 seminários locais e 2 seminários nacionais

10. Entregas previstas no projeto • Marco regulatório: articulação pela aprovação de 3 projetos de lei – acesso à informação pública, responsabilização de PJ por atos de corrupção, mediação de interesses • Site – mapa de iniciativas (cadastro de organizações, iniciativas, agendas, mídia) • Estratégia de comunicação e relação com imprensa • 2 publicações para controle social – Jogo Limpo x Jogo Sujo e Guia Como Ler Contratos • Parceria com Global Compact, PACI, TI e Banco Mundial.

11. Plano de ação – mobilização local • Mapeamento • Resgatar e estudar o caderno de encargos e as matrizes de responsabilidade da cidade sede; • Visitar os sites governamentais nas três instâncias e verificar a existência de um portal de transparência e de informações específicas de investimentos relacionados à copa; • Identificar e cadastrar as iniciativas relacionadas à copa na cidade-sede; • Identificar e cadastrar organizações, empresas e universidades que estão envolvidas com o assunto Copa; • Cadastrar jornalistas e mídias que cobrem os eventos; • Verificar de que forma as Federações de Indústrias e de Comércio estão se organizando frente à Copa.

12. Plano de ação – mobilização local • Articulação • Visando criar um ‘núcleo duro’ do comitê, entrar em contato com os representantes do CREA, da CUT, da CGU e, caso existam, da Rede de Cidades Sustentáveis, do Atletas pela Cidadania, Amarribo Brasil e ABRACCI. • Buscar junto ao comitê nacional de mobilização outras organizações com capilaridade nacional, a fim de avaliar a possibilidade de articularem suas instâncias locais (OAB, TCU, MPF, etc);

13. Plano de ação – mobilização local • Articulação • Contemplar na formação de cada comitê as particularidades locais identificando empresas e organizações que são representativas naquela região; • Buscar utilizar a sede local do CREA para realização das reuniões do comitê; • Articular pontos focais do projeto nas cidades onde os coordenadores não estão presentes.

14. Plano de ação – mobilização local • Funcionamento do comitê • Realizar reuniões periódicas do Comitê Local; • Identificar e cadastrar eventos realizados na cidade, cujo foco se relaciona com o escopo do projeto Jogos Limpos; • Apresentar o projeto para o órgão governamental específico criado para gerir/acompanhar assuntos ligados aos eventos; • Acompanhar os trabalhos do Consocial nos municípios sede; • Mapear as iniciativas da Câmara municipal e da Assembléia Legislativa e participar das audiências públicas; • Estimular ações práticas a partir das especificidades das organizações, a fim de atender aos objetivos do projeto.

15. Plano de ação – mobilização local • Comunicação • Produzir conteúdos semanais, visando alimentar o site do Projeto e apresentar à imprensa pelo setor de comunicação; • Identificar as notícias relativas às sedes, no clipping do Ethos, e filtrá-las diariamente visando alimentação do site do Projeto Jogos Limpos; • Acompanhar o(s) Diário(s) Oficial(ais) das cidades-sede

16. Atividades já realizadas • Comitês Locais • Agenda de reuniões locais para articulação do comitê local, com planejamento, plano de ação e responsabilidades de cada organização; • Participação e engajamento nas audiências públicas do sistema CONFEA/CREA; • Participação em reuniões e seminários e plenária relacionados ao tema com o intuito de apresentar a iniciativa e identificar os atores locais neste debate - ex. Relacionamento já estabelecido com o Movimento Nossa BH e FIEMG/SESI – Núcleo de Responsabilidade Social. • Comitês Nacionais • 3 reuniões do Comitê Nacional de Mobilização • 2 reuniões do Comitê Jurídico • 1 reunião do Comitê de Empresas e Investidores

17. Atividades já realizadas • Acordos setoriais • Reuniões com Alma Balcazar da Transparência Colombia – aprovação de um plano de trabalho para estruturação do primeiro acordo setorial – saúde • Maio a Agosto • Publicações • “Jogo Limpo x Jogo Sujo” e Guia “Como Ler Contratos” • Reunião realizada em Brasília no dia 04 de maio junto à CGU, CONFEA – definição de roteiro para elaboração. • Abril a Setembro • Comunicação • Pré-site lançado com informações iniciais sobre o projeto • Site completo em construção – previsão de lançamento em Junho • Identidade visual em uso