PNAB e Estratégia Saúde da Família

1. Universidade de Cuiabá - UNIC Núcleo de DisciplinasIntegradas - NDI Disciplina: Formação Integral emSaúde PNAB e Estratégia Saúde da Família

2. Política Nacional de Atenção Básica PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

3. DOS PRINCÍPIOS GERAIS • É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária. • Tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância em seu território. • Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde.

4. ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ATENÇÃO BÁSICA • Eliminação da hanseníase; • Controle da tuberculose; • Controle da hipertensão arterial; • Controle do diabetes mellitus; • Eliminação da desnutrição infantil; • Saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso; • Saúde bucal; • Promoção da saúde. • Saúde do homem

5. Estratégia Saúde da Família

6. Estratégias • Priorizar as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e contínua. • Prestar atendimento na unidade básica de saúde ou no domicílio. • Criar vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais e a população acompanhada • Facilitar a identificação e o atendimento aos problema de saúde da comunidade.

7. Incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS

8. Princípios básicos 1 - Caráter Substitutivo 2 - Integralidade e Hierarquização 3 - Territorialização e cadastramento da clientela Cada equipe será responsável por, no máximo, 4.000 pessoas ( recomendado 3000 pessoas).

9. Estratégia Saúde da Família Reestruturação do sistema de saúde

10. Diferenças entre os modelos

11. Diferenças entre os modelos

12. Diferenças entre os modelos

13. O que se espera da ESF • Redução da morbimortalidade, através de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos mais frequentes evitando internações desnecessárias e melhorando a qualidade de vida da população. • Resolutividade: As Unidades Básicas do programa deverão ter capacidade de resolver 85% dos problemas de saúde em sua comunidade.

14. Saúde da Família no Brasil - uma análise de indicadores selecionados (1998 – 2005)

15. Saúde da Família no Brasil - uma análise de indicadores selecionados (1998 – 2005)

16. Evolução na cobertura da Saúde da Família

17. Informações referentes ao Brasil, março de 2012

19. Informações referentes a Cuiabá, março de 2012.

20. Composição da ESF • Equipe mínima: um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis ou mais agentes comunitários de saúde (ACS). • A partir de 2000: foram incluídas as equipes de saúde bucal (SB): cirurgião-dentista, técnico de higiene dental (THD) e auxiliar de consultório dentário (ACD), dependendo da modalidade escolhida. • A proporção deverá ser de uma equipe de saúde bucal para cada duas equipes de saúde da família.

21. Financiamento da ESF • Garantido pelo PAB - Piso de Atenção Básica à Saúde (NOB/96); • E pelos incentivos, que compõem a parte variável do PAB, adicionados aos recursos de fontes estaduais e municipais. • Portaria 1.329, de 12/11/99: De acordo com a faixa de cobertura, os municípios passam a receber incentivos diferenciados, conforme a tabela Faixa de Cobertura Populacional e Valores Anuais do Incentivo Financeiro por Equipe.

22. Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASFPORTARIA Nº 154, 24/01/2008

23. Objetivo • Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família”. Diretrizes O NASF não se constitui porta de entrada do sistema; Responsabilização compartilhada (SF e NASF) referência e contra-referência; O NASF deve instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental do usuário do SUS

24. Composição e classificação do NASF NASF 1: Composto por, no mínimo, 5 profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes

25. Composição e classificação do NASF NASF 2: Composto por, no mínimo, 3 profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes.

26. COMPOSIÇÃO NASF Será definida pelo gestormunicipal, através de critérios de prioridade, a partir das necessidades locais e disponibilidade de profissionais. • Carga horária semanal de 40 horas, para os profissionais do NASF. • Excepcionalmente o médico, em substituição a um profissional de 40 horas, podem ser registrados 2 profissionais de 20 horas/semanais cada um.

27. COMPOSIÇÃO DO NASF • NASF 1 – vinculado a no mínimo 8 ESF e a no máximo 15 ESF. • NASF 2 – vinculado a no mínimo 3 ESF e a no máximo 7 ESF. • Excepcionalmente, nos municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-Grossense, poderá ser vinculado a, no mínimo, 5 e, no máximo, 9 equipes. • Os municípios e o DF deverão optar por somente um tipo de modalidade do NASF.

28. Atribuições das SMS • Planejar as ações que serão realizadas pelos NASF; • Definir o plano de ação do NASF em conjunto com as ESF; • Selecionar, contratar e remunerar os profissionais dos NASF; • Manter atualizado o cadastro dos profissionais dos NASF; • Disponibilizar estrutura física adequada e garantir os recursos de custeio; • Realizar a avaliação de cada NASF; • Assegurar o cumprimento da carga horária dos profissionais dos NASF; • Estabelecer estratégias para desenvolver parceria com os demais setores da sociedade.

29. Atribuições das SES • Quando necessário, estimular a criação de consórcios intermunicipais para implantação de NASF 01 entre os municípios; • Assessorar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento das ações dos NASF; • Realizar avaliação e/ou assessorar sua realização; • Acompanhar a organização da prática e do funcionamento dos NASF.

30. Outras ações e programas da Atenção Básica http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/342/acoes-e-programas.html

31. Referência Bibliográfica Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Série E. Legislação em Saúde. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do Programa Saúde da Família. Disponível em : http://dab.saude.gov.br/docs/geral/guia_psf.pdf Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da família no Brasil : uma análise de indicadores selecionados : 1998-2005/2006 / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 200 p. : il. – (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/saude_familia_no_brasil_uma_analise_indicadores_selecionados_1998_2006.pdf Brasil Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.