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FÓRUM NACIONAL

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. FÓRUM NACIONAL. CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Agências Financiadoras para Projetos de CT&I.

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FÓRUM NACIONAL

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Presentation Transcript

  1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FÓRUM NACIONAL CONSECTI/CONFAP/SECRETARIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CT&I

  2. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Agências Financiadoras para Projetos de CT&I CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

  3. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CRIAÇÃO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. 1951 – Criação e implantação do CNPq 1951 – Criação da CAPES (implantação em 1953) 1967 – Criação da FINEP 1985 – Criação do Ministério de Ciência e Tecnologia

  4. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico MISSÃO Promover e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do País e contribuir na formulação das políticas nacionais de C&T&I

  5. Governo Federal Maior Interlocução Governo Estadual Comitê Executivo MCT MCT Secretarias p/ C,T&I e FAP CONSECTI FINEP CNPq CONFAP $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Universidades Empresas $ Sistema Nacional de C,T&I 5

  6. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Duas Grandes Vertentes LINHAS DE AÇÃO: Formação de Recursos Humanos e Fomento INSTRUMENTOS: Bolsas e Auxílios

  7. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2002-2009 Execução Direta FNDCT Recursos de Terceiros

  8. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Investimentos em milhões Fomento e Bolsas 2000-2009

  9. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

  10. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia Evolução do Número de Bolsas do CNPq 03/2006 03/2000 03/2009 Iniciação C&T Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Prod. Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv.Tecnológico, Extensão e Inovação 17.947 5.554 5.591 576 489 7.314 1.639 3.428 25.187 7.266 7.124 354 1.357 8.897 1.688 6.544 30.540 9.547 8.214 550 1.397 12.301 2.575 6.305 Total 42.538 58.417 71.429 10

  11. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia Evolução do Número de Bolsas do CNPq 03/2006 03/2000 03/2009 03/2011 Iniciação C&T Mestrado Doutorado Bolsas no Exterior Pós-doutorado Prod. Pesquisa Apoio à Pesquisa Desenv.Tecnológico, Extensão e Inovação 17.947 5.554 5.591 576 489 7.314 1.639 3.428 25.187 7.266 7.124 354 1.357 8.897 1.688 6.544 30.540 9.547 8.214 550 1.397 12.301 2.575 6.305 40.000 13.000 11.500 600 2.000 16.000 4.000 8.500 Total 42.538 58.417 71.429 95.600 11

  12. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CRESCENTE CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS Com diversos Ministérios – Saúde, Integração, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Agrário Com Empresas – Petrobrás, Vale S.A. Com Estados – Secretarias ou com Fundações de Amparo a Pesquisa

  13. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Parcerias com Estados Diversos modelos/Programas PRONEX, PPP, Astronomia, Rio Doce, outros temáticos, RHAE/Estados, DCR, INCT. PP/SUS - em conjunto com o Ministério da Saúde. PIBIC e PIBIC/Jr.

  14. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Formas de Parcerias com os Estados • Acordos de CooperaçãoTécnica– não existe repasse de recursos aos Estados • Programas que atuam desta forma: INCT, DCR, RHAE, PRONEX-Temáticos • Convênio – com repasse de recursos do CNPq ou do FNDCT ao Estados • Programas que atuam desta forma: PRONEX, PPP, PP-SUS, Ações Específicas

  15. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Institutos Nacionais de C&T • Instituído pela Portaria nº 429 de 17.07.2008 • Coordenação do Programa: MCT • Gestão operacional: CNPq, em articulação com os parceiros • Comitê de Coordenação, instituído pela Portaria nº 429 e composto por 22 membros nomeados pela Portaria nº 456 de 22/07/2008. • Portaria SEXEC/MCT nº 6 de 27/04/2009 – institui o Subcomitê de Acompanhamento e Avaliação do Programa que conta com a participação dos parceiros.

  16. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projetos INCT • Demanda Bruta – 261 projetos • 1ª aprovação – 101 projetos em novembro de 2008 • 2ª aprovação – 22 projetos em fevereiro de 2009 • Total – 123 projetos selecionados e 122 contatrados • 41 projetos recomendados pelo CA mas não aprovados

  17. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CAPESR$ 30 milhões MSR$ 17 milhões FAPs R$ 212 milhões BNDESR$ 25 milhões PetrobrasR$ 21 milhões FNDCT R$ 190 milhões CNPq R$ 110 milhões INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 606 milhões) Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores

  18. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Recursos empenhados até dezembro/2009 (em milhões de R$) * Recursos relativos a custeio e capital

  19. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Novas Parcerias • Com Ministério da Cultura no apoio adicional ao INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - R$ 378.000,00; • Ministério da Integração Nacional para apoio adicional ao INCT de Arqueologia e Paleontologia do Semi-Árido Brasileiro - R$ 3.564.837,52.

  20. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Próximas Ações - INCT • Apresentações de resultados parciais nos Estados Parceiros por meio de seminários locais; • Reunião de acompanhamento dos INCT por grandes Temas/áreas – 2º semestre; • Reuniões da Comissão de Coordenação e da Subcomissão de Acompanhamento • Definição de novos INCT, em parceria com os Estados e em tema estratégicos; • Acompanhamento das reuniões dos Comitês Gestores dos INCT

  21. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo

  22. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência • Decreto nº 1.857, de 10.04.1996 - Cria o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência – PRONEX • Comissão de Coordenação e uma Gerência Executiva. Utilizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP como agências financeiras nos termos dos editai. • A partir de 2003 passou a ser co-executado com os Estados, com aporte de recursos dos mesmos. • Envolve recursos do orçamento do CNPq, FNDCT/Fundos Setoriais e dos Estados

  23. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX – recursos aportados Nota: Os recursos 2008/09 são totais e serão liberados recursos em 2010 e 2011.

  24. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX - Situação hoje • 16 (anteriores) + 19(2008) convênios assinados e em execução • São Paulo (2009) firmou acordo sem repasse de recursos para bolsas • 178 projetos aprovados até o momento (2008/2010) • 6 Estados em fase de seleção de projetos • 2 estados ainda não lançaram Edital

  25. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PRONEX Temático - Editais • Seleção por meio de Edital lançado pelo CNPq em parceria com o Ministério da Saúde e com Estados. • Contratação conjunta das propostas. • PRONEX Rede Malária – Edital 09/2009 • Participação de 7 FAP • Orçamento global de 15,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq e 5 do MS/DECIT. • 16 propostas aprovadas • PRONEX Rede Dengue – Edital 73/2009 • Participação de 20 FAP • Orçamento global de 22,4 milhões, sendo 5 milhões do CNPq5 do MS/DECIT. • Demanda bruta de 42 propostas – em análise.

  26. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Próximos passos - PRONEX • Ajustes ao Documento Básico a ser aprovado pela Comissão de Coordenação • Divulgação na página do CNPq dos projetos apoiados na parceria • Definição de valores para novos PRONEX – 2010/2012

  27. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo de Atividade para PRONEX

  28. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa Primeiros Projetos – PPP • Iniciado em 2003 em parceria com os Estados • Recursos exclusivos dos Fundos Setoriais – Infra-estrutura • Primeiras parcerias 2003/2004 no valor global de R$ 37,5 milhões – encerrada. • Parcerias 2006/2007 – valor de R$ 30 milhões - em fase de encerramento • Parceria 2008/2009 – em fase de execução, valor de R$ 24,6 milhões - recursos totalmente empenhados

  29. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico PPP - Situação hoje • 19 (anteriores) + 19 (2008) convênios assinados e em execução • 572 projetos aprovados (2008/2009); • 7 Estados em fase de seleção.

  30. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Próximos passos - PPP • Discutir com as FAP e aprovar documento básico pela DEX/CNPq • Definir valor das novas parcerias para 2010/2011 • Efetuar divulgação ampla na página do CNPq dos resultados do Programa por Estado

  31. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo para ações do PPP

  32. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Outras Parcerias com repasse de recursos • Programa Astronomia – 4 Estados (AM, BA, CE, MG), valor global R$1,8 milhão, ½ CNPq, editais lançados. • Projeto Aquífero Guarani – 3 Estados (PR, RS, SC), valor global R$4,6 milhões, 2 milhões CNPq, em andamento. • Projeto Rio Doce – 2 Estados (ES, MG), valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, editais lançados. • Biocombustível – Amazonas, valor global R$ 3 milhões, ½ CNPq, edital lançado.

  33. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Parcerias sem repasse de recursos • Programa RHAE – iniciado em 2007. Restrito aos Estados da região Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. • 9 Estados com Acordos de Cooperação assinados • Estados lançam editais, selecionam projetos; • CNPq aprova Edital, aprova projetos e implementa parte das bolsas; • Recursos dos Fundos Setoriais repassados anualmente.

  34. RHAE Pesquisador na Empresa Parceria com as FAP – Norte, Nordeste e Centro-Oeste RR AP CE Parceria em 2010 MA Edital lançado AM Edital concluído PA Parceria em 2010 RN Edital concluído PI Parceria em 2010 PB Parceria em 2010 AC RO PE Edital concluído BA Edital concluído MT Edital em elaboração AL Edital lançado DF Parceria em 2010 GO Parceria em 2010 SE Edital lançado • 05 estados com seleção concluída • (em fase de implementação) • 04 estados com editais lançados • (em fase de julgamento) • 01 estado com edital em elaboração • 06 estados solicitaram início das parcerias em 2010 • 04 estados não assinaram Acordo de Cooperação ES Edital concluído MS Edital lançado

  35. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Bolsas Desenvolvimento Regional - DCR • Parceria com os Estados Norte, Nordeste e Centro-Oeste, concessão de cotas de bolsas • Estados lançam edital, selecionam bolsistas. • CNPq implementa bolsas. • Estados podem oferecer contrapartida para apoio aos bolsistas.

  36. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa CASADINHO • 3 Editais lançados; • 276 projetos implementados; • Recursos exclusivos do Fundo Setorial de Infra-estrutura; • Não existe parceria neste Programa; • Faz parte do processo de avaliação da CAPES dos cursos de pós-graduação; • Novo Edital previsto para 2010.

  37. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Próximos passos - Casadinho • Acompanhamento dos projetos • Aprovação de TR pelo MCT – até 10 de março • Elaboração do Edital e aprovação pela DEX/CNPq - até 30 de março • Análise pela PROJUR – até 15 de abril • Lançamento de Edital - até 30 abril de 2010; • Contratação dos projetos - após setembro de 2010.

  38. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Novas ações • Novo PRONEX com aporte de recursos do CNPq de R$ 40 milhões para dois anos; • Novo PPP para 2010/2011 no valor de R$ 30 milhões de recursos do CNPq, em dois anos – Fundos Setoriais; • Programa de Núcleos Emergentes (PRONEM) com aporte de R$ 40 milhões dos Fundos Setoriais, em duas parcelas de R$ 20 milhões.

  39. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Cronograma Tentativo para PRONEM

  40. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico MUITO OBRIGADO!!! presidencia@cnpq.br 61- 2108 9408

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