VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS

1. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Maria Bernadete de Paula Eduardo Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CVE/SES-SP

2. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • ALIMENTOS • Toda substância ou mistura de substâncias no estado sólido, líquido ou pastoso ou qualquer outra forma adequada, com a finalidade de fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento.

3. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Vigilância Epidemiológica • monitoramento das doenças de origem alimentar (perfil, causas, características, variações); conhecimento para o controle e prevenção. • Vigilância Nutricional • monitoramento da situação alimentar e nutrição; promoção de práticas alimentares e estilos de vidas saudáveis. • Vigilância Sanitária • garantir o alimento seguro, atuando na redução ou eliminação de fatores de risco que comprometam a qualidade e inocuidade.

4. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Segurança Alimentar • situação em que toda a pessoa tenha em todo o momento acesso físico e econômico à alimentos adequados e necessários para levar uma vida ativa e saudável [Morón, 1996]

5. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Quantidade e qualidade do alimento • sistema alimentar de produção e acesso • superação da pobreza • produção industrial e agrícola • tecnologias de produção e nutrição • tecnologias do controle das doenças veiculadas pelo alimento • educação • direito dos povos

6. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Quantidade - Produção • Políticas de Governo de Alimentação e Nutrição • Qualidade e Segurança • Processos tecnológicos • Desafios aos controles vigentes

7. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Tecnologias de Alimentos • aplicação de métodos e técnicas para o preparo, armazenamento, processamento, controle, embalagem, distribuição e utilização, bem como todas as formas de produção e tipos destinados à nutrição e sustento da vida humana • estudo, aperfeiçoamento e aplicação experimental de processos viáveis, visando ao seu emprego na obtenção, processamento, conservação, preservação, transporte e comércio de alimentos em geral. • Buscar plena garantia ao cidadão de consumir produtos nutritivos, apetitosos, isentos de contaminações, e de maior vida útil.

8. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Vigilância Sanitária de Alimentos • vigilância sanitária das tecnologias de alimentos: controle e garantia de qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manipulam, verificando todo o processo de produção, métodos, técnicas empregadas até o consumo.

9. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Panorama atual • alta taxa de doenças transmitidas por alimentos • doenças emergentes desafiando as medidas de controles vigentes • mudança de hábitos alimentares • globalização da economia • alta mobilidade populacional • falta de higiene no preparo/produção • produção clandestina e sem controle • contaminações de todos os tipos: biológica, química, física, etc.. • precariedade dos sistemas de vigilâncias • precariedade dos serviços de saúde pública • ausência de programas de educação sanitária

10. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Objetivos principais • reduzir ou eliminar a morbi-mortalidade devida à ingestão de alimentos impróprios • garantir alimentos seguros • contribuir para a melhoraria dos processos técnicos de produção e distribuição dos alimentos • educação • promover e proteger a saúde da população

11. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Funções • cadastrar, licenciar, fiscalizar • validar tecnologias/registros • pesquisar • monitorar • responder atuando nas causas • orientar e educar

12. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • SISTEMA DE VIGILÂNCIA • Federal (reproduzido nos níveis estadual, municipal) • VE - CENEPI/FNS/MS • VS - ANVS/MS e MAA • VN - SPS/MS • Laboratórios de Saúde Pública • outros setores do governo e da sociedade

13. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Crítica • cartorial • dificuldades de atuação • sem efetividade • Perspectivas de Mudança • Atuante, Ética e voltada para o reconhecimento de Processos e Resultados, reorganizada, referência técnica - Eficaz

14. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Recursos Humanos • VISAS - Devem estar aptos a reconhecerem os processos tecnológicos e prestarem assessoria técnica nos vários níveis do SUS e a exercerem a fiscalização; • contribuir para os processos de pesquisa e validação de tecnologia na área; • produzir legislação, normas técnicas, etc., que aprimorem a atuação da VS no setor.

15. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Curso de formação/Eixos básicos • conceitos métodos enfoques teóricos processos • epidemiologia das Doenças • os processos que alteram e comprometem o alimento • as tecnologias de produção por tipo de alimentos (agro-pecuária, indústria, serviços, etc..) • as tecnologias para controle e garantia de qualidade, controle de pontos críticos • a análise laboratorial e o monitoramento • as formas de atuação, modelos, legislação, etc.. • a prática integrada, intersetorial, inovadora e voltada para o cidadão

16. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Bibliografia consultada e para saber mais • Eduardo, M.B.P. & Miranda, I.C.S - Vigilância Sanitária - para gestores municipais de saúde. Coleção Saúde & Cidadania. Ed. Peirópolis, Vol. 8, São Paulo, 1998. • Eduardo, M.B.P. Segurança Alimentar - um conceito ainda novo e e uma prática incipiente entre nós. Revista CIP No. 1, Ano 1, São Paulo, Setembro 1998. • Evangelista, J. Tecnologia de Alimentos. Livraria Atheneu Editora, São Paulo, 2a. Edição, 1994 • Morón, C. Opciones y desafios para a seguridad alimentaria de America Latina y el Caribe. Oficina Regional da FAO. Documento para La Cumbre Mundial sobre la Alimentación. Roma. 1996.

17. VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS • Bibliografia consultada e para saber mais • Secretaria de Políticas de Saúde/MS. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Documento Preliminar, Nov. 1998. • Valente, F.L.S. Do combate à fome à Segurança Alimentar e Nutricional: o direito à alimentação adequada. R.PUCCAMP, Campinas, 10(1):20-36, jan./jun.,1997