MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIRETORIA DE POLÍTICAS

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIRETORIA DE POLÍTICAS DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2003-2010 Luiz Augusto Caldas Pereira 22/05/2009

2. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DIMENSÕES I – CONCEPÇÃO E PAPEL SOCIAL DA EPT II – FUNÇÃO DO ESTADO

3. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENÁRIO I – Novos paradigmas da produção II – Indicadores sócio-educacionais III – Demanda para oferta da EPT

4. ALGUNS INDICADORES • POPULAÇÃO BRASILEIRA - 183 milhões de habitantes • a – Educação • 13% - possuem Ensino Médio • 4% - com 15 anos ou mais de estudos • 17,5% da população na faixa etária de 15 a 17 anos, estão fora da escola. • Dos 27 milhõesdejovens entre 18 e 25 anos, 30% com menos de 8 anos de estudo (destes, 25%não freqüentam a escola). (MEC) • FALTAM PROFESSORES • Os professores das disciplinas específicas da EPT são originariamente leigos, oriundos da engenharia e de cursos técnicos. • 70% dos professores de ciências não possuem formação específica (em especial 90% em Física e 86% em Química). (MEC)

5. ALGUNS INDICADORES • b – 125 milhõesDE BRASILEIROS EM IDADE PARA O TRABALHO • 10 milhõesde pessoas maiores de 14 anos integradas à atividade produtiva são analfabetas ou sub-escolarizadas. • 23,3%entre 18 e 24 anos em Emprego Formal • Demanda atual pordois milhões de técnicos.Há escassezde engenheiros, especialmente nas áreascivis, metalúrgicas, ambientais, de mineração e navais. Fontes: MEC e CNI

6. I- Como dimensionar a EPT a partir do reconhecimento de demanda que resulta da exclusão dos processos de formação de milhares de pessoas? II- Como estabelecer a EPT em espaço (estratégico) que seja mais amplo, não exclusivista (apenas sujeita a demanda das representações de setores da produção mais elaborada)? DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DESAFIOS

7. O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social. • Financiamento / Investimento e Manutenção. • Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT. • Concepção Pedagógica. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA E ESTRATÉGIAS

8. O Papel da EPT no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social • EPT como Política Pública. • Articulação da EPT com as Políticas de Desenvolvimento Nacional e Regional. • Articulação da EPT com Programas de Transferência Direta de Renda e Inclusão Social (mecanismo indutor de emancipação). DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA E ESTRATÉGIAS

9. 2. Financiamento da EPT / Investimento e Manutenção • Alocação de Recursos para a Expansão da Rede Física e Oferta Pública da EPT / Participação Direta e em Cooperação com Estados e Municípios e com a sociedade. • Articulação com diferentes Ministérios, Secretarias Especiais e Empresas para a implementação de ações em EPT. • Defesa de Fundo de Financiamento da EPT. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA E ESTRATÉGIAS

10. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT. • Diálogo permanente com representações dos Fóruns (Municipais, Estaduais e Federal) e dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). • Oferta da EPT em todo o Território Nacional. • Expansão da Rede Federal • Educação a Distância • Brasil Profissionalizado • Ampliação do significado de REDE • Aperfeiçoamento dos mecanismos de Regulação e Supervisão. • Revisão e adequação das recomendações e da legislação para EPT (LDB, Diretrizes, Catálogos...)

11. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 3. Estratégias Operacionais para o Desenvolvimento da EPT Formação (inicial e continuada) e valorização dos Profissionais de EPT Democratização do Acesso e garantia da Permanência de Todos. Aprofundamento Intercâmbio Internacional (I Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica / 2009). Destaque à Formação para o Setor de Pesca. (Re)significação do Ensino Agrícola. Política de legitimação social das Graduações Tecnológicas. Implantação dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia – IFET. Formação de Mestres e Doutores. Apoio / Difusão da Produção Científica.

12. DIRETRIZES E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 4. Concepção Pedagógica • Educação integral. • Paradigma que supere a sobreposição entre campos do conhecimento e campos da profissionalização (modo próprio de concepção de projeto educativo). • A EPT como formação pautada na investigação científica a fim de promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia, da inovação tecnológica (compromissocom a democratização das conquistas e benefícios da produção do conhecimento na perspectiva de cidadania e da inclusão). • Fortalecimento da Relação entre a EPT e a Educação Básica (Introdução do Jovem no Universo Temático do Mundo do Trabalho / Ciência, Tecnologia, Trabalho e Cultura como dimensões indissociáveis). • Aproximação da EJA a EPT (PROEJA).

13. A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

14. RETROSPECTIVA (duas últimas décadas) • O ano de 1993 e a criação de instituições federais de educação profissional. • A publicação da Lei n.º 9.649, de 27 de maio de 1998, que em seu art. 47 assim estabelecia: • Art. 47.O art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: • "§ 5oA expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, somente poderá ocorrer em parceria com Estados, Municípios, Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais, que serão responsáveis pela manutenção e gestão dos novos estabelecimentos de ensino.”

15. RETROSPECTIVA (duas últimas décadas) • A Lei n.º 11.195, de 18/11/05 (doze anos depois) • Faculta-se à União a possibilidade de retomar as ações de implantação de novas unidades de ensino técnico / agrotécnico. • AÇÕES DESENCADEADORAS DA NOVA POLÍTICA • A aprovação de crédito extraordinário em favor do Ministério da Educação no valor de R$ 57 milhões (Lei n.º 11.249, de 23/12/05) • A aprovação, em 26/01/06, pelo Presidente da República, do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica (Fase I).

16. OBJETIVO (FASE I) Implantar Escolas Federais de Formação Profissional e Tecnológica nos estados ainda desprovidos destas instituições além de outras unidades, preferencialmente, em periferias de grandes centros urbanos e em municípios interioranos, distantes de centros urbanos, em que os cursos estejam articulados com as potencialidades locais de mercado de trabalho.

17. PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE I 64 NOVAS INSTITUIÇÕES: 4 novas UNEDs entre 2003 e 2005 28 novas UNEDs - Plano de Expansão 2006 5 novas UNEDs Plano de Expansão 2007 18 ESCOLAS FEDERALIZADAS 09 Novas Autarquias – PL- 7268/2006

18. UNED FRANCISCO BELTRÃO - PR

19. UNED PARACAMBI - RJ

20. UNED INHUMAS - GO

21. UNED SIMÕES FILHO - BA

22. UNED CURRAIS NOVOS - RN

23. UNED BURITICUPU - MA

24. PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II – “Uma escola técnica em cada cidade-pólo do país”

25. I - Critérios para Definição das Cidades Pólo • Distribuição territorial equilibrada das novas unidades • Cobertura do maior número possível de mesorregiões • Sintonia com os Arranjos Produtivos Locais • Aproveitamento de infra-estruturas físicas existentes • Identificação de potenciais parcerias PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

26. II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

27. II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

28. II- Relação das Cidades Pólo PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

29. III - Investimentos Demandados • Infra-estrutura (instalações físicas, equipamentos e mobiliários) • Quadro Padrão de UNED PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

30. Custo de Pessoal por Unidade INICIAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

31. Custo de Pessoal por Unidade FINAL PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

32. Custo Total com Pessoal Custo Permanente de Manutenção (Anual) PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

33. Custo Total das 150 Unidades ( a ser implantado em 4 anos) • OBS. : Contrapartida do Município / Estado: • Área • Instalação de Serviços Públicos • Outros PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

34. IV - RESULTADOS ESPERADOS • Criação de 180.000 vagas, com a seguinte projeção: • ANO 1 - 36.000 VAGAS • ANO 2 - 72.000 VAGAS • ANO 3 - 126.000 VAGAS • ANO 4 - 180.000 VAGAS 2. Oferecimento de cursos sintonizados com os APLs: Atendimento a 131 APLs dos 143 indicados pelo MDIC. PLANO DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – FASE II

35. ACRIAÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

36. INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Nova Institucionalidade. Sua Localização e Abrangência. A dimensão do trabalho educativo no ensino pesquisa e extensão. As perspectivas para essas instituições. A autonomia nessa nova configuração. A expectativa para os profissionais da EPT.

37. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC/MEC luiz.caldas@mec.gov.br OBRIGADO !