CAMPO GRANDE/MS SETEMBRO/2012

1. Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM Fase II CAMPO GRANDE/MS SETEMBRO/2012

2. PNAFM – Fase II TÓPICOS Principais Agentes • CAIXA • Relacionamento com municípios • SIAPM

3. PNAFM – Fase II • Município • Contratante executor do Programa • Unidade de Execução Municipal - UEM • Ministério da Fazenda • Responsável pela Coordenação de Programas – UCP • Gestor Nacional do Programa • Caixa Econômica Federal • Agente financeiro e co-executor do Programa • Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID • Origem dos recursos

4. PNAFM – Fase II CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agente financeiro e co-executora do Programa • Apoiar os Municípios na elaboração de pedidos de sub-empréstimo; • Pagamentos aos fornecedores; • Recebimentos de encargos e amortizações dos contratos PNAFM e repasses da União;

5. PNAFM – Fase II Estrutura CAIXA CAIXA VIGOV VP de Governo e Habitação VIGAN VP Atendimento, Distribuição e Negócios SUDES SN Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável SR Superintendência Regional GEAST GN Assistência Técnica GEDU (A,B,C,D,E) GN Gestão de Rede Ponto de Atendimento (Agência) GIDUR GI Filial Desenvolvimento Urbano e Rural

6. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • SR - Superintendência Regional • Receber do município, através do Ponto de Atendimento, manifestação de interesse de contratação do Programa; • Acompanhar todo o processo para celebração do contrato de sub empréstimo até sua assinatura. c

7. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • GEDU (A,B,C,D,E) – Gerência Nacional de Gestão de Rede - Coordena as ações das GIDURs A – Norte e Centro-Oeste B – Nordeste C – Sul D – RJ, ES e MG E – São Paulo c

8. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural • Orienta e apóia os municípios na elaboração dos pedidos de financiamento e na obtenção da autorização da STN; • Certifica a exigibilidade dos municípios na contratação do sub empréstimo; • Supervisiona e acompanha a execução dos procedimentos operacionais de projetos; Continua...... c

9. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural • Analisa os pedidos de desembolso e respectivas justificativas de gastos; • Orienta a UEM quanto ao processo de aquisições; • Gera a movimentação financeira para liberação de recursos através de DRP encaminhada ao Ponto de Atendimento; • Efetua pagamento ao fornecedor mediante autorização da UEM; c

10. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica • Realiza a gestão institucional do Programa; • Coordena os procedimentos de contratação dos municípios junto à SR e GIDUR; • Analisa e encaminha documentação à UCP disponibilizada pela GIDUR; • Responsável pela gestão do SIAPF (PNAFM) e SIAPM c

11. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica • Célula de Assistência Técnica; • Cooperação Técnica Internacional; • Programas Gestão Pública e Sistemas • Programas • PNAFM • PNAGE • PMAT • Sistemas • SIAPF (PNAFM) e SIAPM • SISTN c

12. PNAFM – Fase II Atribuição das Unidades CAIXA • Assistência Técnica • Conjunto de ações de apoio técnico e operacional, relativas ao desenvolvimento urbano, social, econômico e ambiental, voltadas prioritariamente aos Entes Federados, Entidades sem fins lucrativos e Movimentos Sociais, visando o acesso e a melhor aplicação dos recursos financeiros de programas do Governo Federal e a integração de políticas públicas; • Como macroatividade, dá suporte técnico aos processos fundamentais para os negócios da CAIXA, quais sejam: Crédito Imobiliário, Crédito para o Saneamento e Infra-estrutura, Repasses e Programas Especiais e Parcerias para o Desenvolvimento Urbano e Ambiental. c

13. PNAFM – Fase II • Implementações SIAPF/SIAPM SIAPF (GIDUR) • Cadastramento do Contrato • Solicitação de Desembolso • Somente retroativo (Virada no mês) • Contrato de Fornecedor • Comprovar Gastos • Justificativa de Gastos

15. PNAFM – Fase II • Representante CAIXA; • 286 municípios acima de 100 mil habitantes • Capacitação dos GMC; • 5564 municípios • Otimização do processo; • Ações GEAST