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Índice de Transparência

Índice de Transparência. METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. HISTÓRICO. MP-BA, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, CGU-RN, UNICAMP e OAB. COMITÊ DE CRIAÇÃO DO ÍNDICE. Bruno Speck – cientista político, Unicamp Ciro Biderman – especialista em gestão pública, FGV

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Índice de Transparência

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Presentation Transcript

  1. Índice de Transparência METODOLOGIA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

  2. HISTÓRICO MP-BA, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, CGU-RN, UNICAMP e OAB

  3. COMITÊ DE CRIAÇÃO DO ÍNDICE • Bruno Speck – cientista político, Unicamp • Ciro Biderman – especialista em gestão pública, FGV • David Fleischer – cientista político, UnB • Ernesto Saboia – ex-presidente do TCM-CE • José Roberto de Toledo – jornalista, presidente da Abraji • Ricardo Caldas – cientista político, UnB • Vânia Vieira – ex-diretora de Prevenção da Corrupção da CGU • Gil Castello Branco – economista, Associação Contas Abertas

  4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • CONTEÚDO • Fases da execução orçamentária, categorias de despesas, empenhos, pagamentos, licitações, contratos, convênios, receitas, salários, patrimônio, etc • SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO • Extensão da base de dados e periodicidade de atualização • USABILIDADE • Navegabilidade , possibilidades de interação com os usuários, download, organização do conteúdo, auxílios visuais, etc

  5. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO • Portais são avaliados em três categorias, com diferentes pesos • CONTEÚDO • 55% da nota final (era 60%) • SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO • 5% da nota final (era 7%) • USABILIDADE • 40% da nota final (era 33%)

  6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo • Leis e Relatórios Orçamentários (PPA, LDO, LOA, RREO e RGF) * • Etapas e valores da Execução Orçamentária • Documentos de Empenho / Pagamento

  7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo • Classificações Orçamentárias • Institucional (Órgão/UO) • Funcional Programática (função, subfunção, programa, ação, subtítulo) • Natureza da Despesa (categoria econômica, GND, modalidade, elemento, subelemento) • Fonte dos Recursos • Informações Agregadas • Execução e classificação orçamentária concentradas em uma única visualização

  8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo • Detalhamento de Pessoal e Encargos Sociais (nome, cargo, salários, etc) • Beneficiários do Pagamentos • Licitações (editais e contratos)

  9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOConteúdo • Convênios/Repasses/Parcerias • Receitas (órgão, UG, tipo, previsão e arrecadação) • Patrimônio (item, quantidade, alocação e valor) * • Informações de Outros Poderes * • Além do Executivo, acesso (direto ou linkado) à transparência dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas (quando aplicáveis)

  10. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOSérie Hist. e Freq.de Atualização • Série Histórica • Quantidade de exercícios disponibilizados • Frequência de Atualização • Periodicidade com que as informações são atualizadas

  11. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade • Interação • Manual de navegação, FAQ, glossário *, fale conosco, etc • Gráficos e Auxílios Visuais * • Download, possibilidades e formato • Excel, texto, CSV e Web service

  12. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade • Delimitação Temporal das consultas • Disposição / Visualização do Conteúdo • Conteúdo em um portal único ou em mais de um, com links • Acesso conforme os modelos • transparencia.uf.gov.br • transparencia.cidade.uf.gov.br

  13. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOUsabilidade • Liberdade de Preenchimento de Formulários * • Quantidade de Formulários * • Cliques até o formulário mais completo de consulta *

  14. QUEM NÃO RESPONDEU? REUNIÕES: OS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E PARÁ E AS CAPITAIS RECIFE E CUIABÁ. DIFICULDADES DE CONTATOS COM QUEM NÃO RESPONDEU. E-mail’s encaminhados em 06/02.

  15. DATA LIMITE DE ALTERAÇÕES NOS SITES QUE SERÃO AVALIADOS: 30/04 DIVULGAÇÃO: fim de maio indicedetransparencia@contasabertas.org.br

  16. F I M

  17. - Senado Federal

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