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Vigilância Sanitária: organização, financiamento e sistemas de informação. Cosems N-NE Manaus, abril/2014. De que VISA estamos falando. Ações de Promoção, prevenção e proteção; Parte integrante da Vigilância em Saúde; Matricial a atenção à saúde; Ação de Estado;
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Vigilância Sanitária: organização, financiamento e sistemas de informação Cosems N-NE Manaus, abril/2014
De que VISA estamos falando... Ações de Promoção, prevenção e proteção; Parte integrante da Vigilância em Saúde; Matricial a atenção à saúde; Ação de Estado; Calcada no conhecimento científico.
Como essa VISA se organiza... Atua como sistema – coordenação e autonomia; Composta por serviços nas três esferas de governo; Possui estruturas administrativas e organizacionais diferenciadas; Tríade: RH, estrutura e processos de trabalho
Manutenção do repasse A manutenção do repasse dos recursos do componente de vigilância sanitária está condicionada: • Ao cadastramento do serviço de vigilância sanitária no SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e, • A alimentação regular (mensal) dos procedimentos de vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Processo de acompanhamento do SCNES e do SIA-SUS Será realizado monitoramento para manutenção do repasse nos meses: a) Janeiro* – para liberação dos repasses dos meses de janeiro a abril (produção do SIA – junho a outubro do ano anterior e cadastro no mês de janeiro); b) Maio – para liberação dos repasses dos meses de maio a agosto (produção do SIA – outubro do ano anterior a fevereiro do ano em curso e cadastro no mês de maio); c) Setembro – para liberação dos repasses dos meses de setembro a dezembro. (produção do SIA – fevereiro a junho do ano em curso e cadastro no mês de setembro). * Excepcionalmente no mês de março
Processo de acompanhamento do SCNES e do SIA-SUS Definições • Situação de bloqueio: três meses consecutivos sem informação no SIA-SUS e ausência de cadastro do serviço de visa no SCNES; • O município/estado disporá de até 90 dias, a partir da publicação da portaria de bloqueio, para regularização retroativa da produção não informada; • O SIA/SUS estará aberto até 6 meses para trás para permitir a alimentação retroativa das informações da produção da vigilância sanitária.
Processo de acompanhamento do SCNES e do SIA-SUS – Bloqueio e Restabelecimento A Anvisa realizará: • Acompanhamento mensal da situação dos estados, DF e municípios, quanto à regularidade do cadastro no SCNES e alimentação do SIA/SUS e divulgação de relatório no portal da ANVISA para acompanhamento dos estados, DF e municípios; • Apresentação de Relatório de Monitoramento, até o 5º dia útil dos meses de Janeiro, Maio e Setembro, que servirão de base para portaria de bloqueio do repasse dos recursos do componente de vigilância sanitária; • Publicação de portaria com os estados e municípios irregulares nos meses de janeiro*, maio e setembro; • Publicação mensal de portaria com os estados e municípios que regularizaram a situação do cadastro no SCNES e da produção no SIA-SUS, obedecendo a regra dos 90 dias para regularização. * Excepcionalmente no mês de março
Municípios que perderam recurso financeiro em 2013Região Nordeste
Municípios que perderam recurso financeiro em 2013Região Norte
Municípios Bloqueados 2014 (janeiro-abril)período monitorado: ago-dez 2013 Região Nordeste
Municípios Bloqueados 2014 (janeiro-abril)período monitorado: ago-dez 2013Região Norte
Reflexões para o SNVS Qual o modelo de vigilância para os pequenos municípios E para os grandes aglomerados urbanos Como priorizar a ação de VISA, a partir do risco sanitário Mais recursos e capacidade de execução Informação: necessidade para a gestão.
Obrigada!DorianePatricia FerrazSSNVS-ANVISAE-mail: secretaria.superintendencia@anvisa.gov.brTelefone:61-3462.6775
