A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE EM ÁREAS ENDÊMICAS PARA MALÁRIA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL- BRASIL

1. A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE EM ÁREAS ENDÊMICAS PARA MALÁRIA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL- BRASIL Dissertação de Mestrado Aluna: Ana Cristina Soares Ferreira Orientadora:Dra. Mônica Rodrigues Campos Co-orientadora: Dra. Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro ABRIL, 2008

2. INTRODUÇÃO AB na Amazônia Legal • Atenção Básica em áreas endêmicas para malária há a ampliação da rede de Atenção Básica para auxiliar no controle integrado da malária conforme sugere a SVS1 na região? • Características da Atenção Básica o que os usuários do sistema de saúde portadores de malária informam em relação a algumas dimensões essenciais da AB2 ? Justificativa Na região amazônica, além das necessidades comuns à AB, há grande demanda por ações de constante vigilância epidemiológica da malária e de assistência a grande número de portadores desta endemia pelos serviços de saúde. 1- Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.. Situação Epidemiológica da Malária no Brasil. http : // 200 .214 .130 .38/ portal /arquivos /pdf/folder_ malaria_ 2007_web.pdf (acessado em 01/jul/2007). 2-Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco Brasil, Ministério da Saúde; 2002.

3. A MALÁRIA • OMS: 350 milhões de novos casos da doença, quase 2 milhões morte/ano (principalmente na África Subsaariana)3 • A Amazônia Legal: 99% dos casos do Brasil4 . Em 2002 este país era responsável por 53,6%; dos casos notificados nas américas5 • Maioria em áreas rurais, mas também periferias áreas urbanas • Vetor / parasito / diagnóstico / grupos de risco 3-World Heath Organization. The global malaria situation: current tools for prevention & control 2002. 55th. World Health Assembly. Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis & Malaria, WHO document no. 55 Available at: http://www.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA55/ea55id6.pdf. (Acessado em 31/Ago/2006). 4-Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.. Situação Epidemiológica da Malária no Brasil. http : // 200 .214 .130 .38/ portal /arquivos /pdf/folder_ malaria_ 2007_web.pdf (acessado em 01/jul/2007). 5--Ministério da Saúde. Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária. Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: 2003.

4. AVALIAÇÃO DA AB • Tipos de avaliação: estudos de casos, grandes pesquisas em vários municípios, serviço específico, análises históricas • Poucas pesquisas relacionadas com avaliação organizacional ou desempenho da Atenção Básica6 • Avaliação das dimensões da AB: Almeida e Macinko6; Ibañez7, Elias et al8. • Pacto de Indicadores da AB 6-Almeida C, Macinko J. Validação de uma metodologia de avaliação rápida das características organizacionais e do desempenho dos serviços de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível local. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde; 2006 7-Ibañez N, Rocha J S Y, Castro P C, et al. Avaliação do desempenho da atenção básica no Estado de São Paulo. Ciência e saúde coletiva 2006: vol.11 n.3 8- Elias P E, Ferreira C W, Alves M C G , Cohn A, Kishima V, Júnio A E, et al. Atenção Básica em Saúde: comparação entre PSF e UBS por estrato de exclusão social no município de São Paulo. Ciência e saúde coletiva 2006;11: (3): 633-641. 9- Ministério da Saúde. Datasus. Indicadores do Pacto de Atenção Básica. http:// tabnet.datasus. gov.br /cgi/deftohtm.exe?siab /pacto2006/ pacbr.def. (Acessado em 10 de Jun de 2006)

5. DIMENSÕES DA AB (Starfield,2002) • Atributos da atenção primária (Starfield , 2002) - acesso e porta de entrada – 1º contato c/ sistema • A lei 8080/90: princípio da universalidade de acesso e conceito AB do MS - atenção voltada p/ a comunidade “(...)ações de caráter individual e coletivo (...)” • Tanser e Starfield, Pandhi & Saultz, Nutting et al : vínculo / continuidade interpessoal do cuidado • Calnan: fragmentação, problemas de comunicação e cooperação / integração Atenção Primária e Atenção Secundária; sistema de gatekeeping -Lei no. 8080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União1990; 19 de set. -Tanser, F. Methodology for optimising location of new primary health care facilities in rural communities: a case study in KwaZulu-Natal, South Africa. J Epidemiol Community Health 2006; 60 (10):846-850. -Pandhi N, Saultz JW. Patients’ Perceptions of Interpersonal Continuity of Care. J Am Board Fam Med 2006; 19: 390 –397. -Nutting P A, Goodwin MA , Flocke SA, Zyzanski SJ, Stange KC. Continuity of Primary Care:To Whom Does It Matter and When? Annals of Family Medicine 2003; 1(3):149-155 -Calnan M, Hutten J, Hrvoje T. The challenge of coordination: the hole of primary care professionals in promoting integration across the interface. In: Saltman R; Rico A, Boerma WGW, editors. Primary Care in the Driver´s Seat. Organizational reform in European primary care, chapter five. European Observatory on Health Systems and Policies. Open University Press, 2005.

6. AB e Malária • Discussão reforma dos sistemas desde 1987 • Grarcéz, 1985: A experiência da Costa Rica na Integração Programas de Combate à Malária e Atenção Básica. Integração desde o nível central. • Dias , 1986: doença de Chagas -Organização Mundial da Saúde. Primary health care in practice. World Health Forum 1987; 8(1):56-66. -Garcez J. Colaboraçäo entre os serviços primários de saúde e a campanha de erradicaçäo da malária de Costa Rica.Rev. bras. malariol. doencas trop 1985; 37(supl):167-70. -Dias, JCP. Integração das Ações de Controle das Endemias com Rede Básica de Saúde: Doença de Chagas. Rev. bras. malariol. doenças trop 1986; 38:77-85

7. OBJETIVOS Geral Verificar características da Atenção Básica em municípios de regiões endêmicas para a malária na perspectiva dos usuários do sistema Específicos • Identificar se os pacientes portadores de malária têm acesso aos serviços da atenção básica utilizando a UBS como “porta de entrada”. • Identificar se os pacientes da comunidade estão vinculados à UBS e aos profissionais de saúde. • Identificar se há articulação entre os diferentes níveis de complexidade. • Identificar se há ações dos profissionais de saúde voltadas para a família e para a comunidade.

8. Materiais e Métodos • Projeto “Mafalda” • Inquérito transversal e pesquisa em banco de dados • Amostra • Municípios “Modelo de Avaliação para Assistência Farmacêutica em Endemias Focais Na Amazônia Legal, Brasil: Prescrição,Dispensação e Adesão ao tratamento de Malária não complicada por P. Vivax e P. Falciparum em Municípios de alto risco” – projeto Mafalda,. CNPQ – processo Nº 402822/2005-6; 2006.

9. MANAUS E PRESIDENTE FIGUEIREDO CRUZEIRO DO SUL E RODRIGUES ALVES PORTO VELHO E ARIQUEMES

10. INDICADORES

11. ESTUDO PILOTO • Tucuruí-PA. • Dificuldade de localização de endereços e de encontrar os pacientes no domicílio • Antes do piloto: treinamento de entrevistadores e aprovação do CEP

12. DELIMITAÇÕES DO ESTUDO • Não abrangeu áreas de distância maior que 50km • Pacientes portadores de malária • Excluídas gestantes e pacientes abaixo de 15 anos • Não incluído inquérito gestores e profissionais da AB. • Não foram abordadas todas as dimensões da AB.

13. RESULTADOS

14. INDICADORES DO PACTO DA ATENÇÃO BÁSICA • Indicadores que regulam relações PACTO e Governo Federal – PAB variável • Série histórica 2001 a 2006

15. INDICADORES DO PACTO DA ATENÇÃO BÁSICA TABELA 1: INDICADORES DO PACTO NOS MUNICÍOS DO ESTUDO. Brasil,2006

16. INDICADORES DO PACTO DA ATENÇÃO BÁSICA TABELA 1: INDICADORES DO PACTO NOS MUNICÍOS DO ESTUDO. Brasil,2006 (CONT.)

17. RESULTADO INDICADORES DO PACTO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIOS DO ESTUDO • Tendência crescente cobertura PSF, exceto Cruzeiro do Sul – capacidade de gestão / desafios locais • Heterogeneidade nas médias anuais de consultas médicas / hab. nas especialidades básicas, muitas vezes tendência decrescente – carência e rotatividade de médicos • % de nascidos vivos de mães com 4 ou + consultas de pré-natal: tendência crescente maioria municípios – sucesso políticas • Razão entre exames citopatológico cérvico-vaginais em mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa faixa etária: tendência decrescente – aumento da cobertura e prevenção

18. PREVALÊNICA DE MALÁRIA NA REGIÃO NORTE Tabela 2: Prevalência de malária na região Norte no ano 2007 (por mil hab.). Gráfico 1: Prevalência de malária por UF da região Norte- 2007 (por mil hab.) . Fonte: SIVEP-Malaria, 2008 • MAIOR PREVALÊNCIA ACRE, AMAZONAS E RONDÔNIA • MÉDIA REGIÃO NORTE = 28 CASOS POR MIL HAB Fonte: SIVEP-Malaria, 2008

19. PREVALÊNCIA DE MALÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTUDO Tabela 3: Prevalência de malária nos municípios do estudo- 2007 (por mil hab.) GRÁFICO 3: Prevalência de malária por município do estudo,2007 (por mil hab.) Fonte: SIVEP-Malaria, 2008 • A PREVALÊNCIA DE MALÁRIA EM RODRIGUES ALVES-AC FOI A MAIS ELEVADA = 757 POR MIL HABITANTES • MANAUS E PORTO VELHO (CAPITAIS) APRESENTARAM AS MENORES PREVALÊNCIAS DENTRE MUNICÍPIOS DO ESTUDO Fonte: SISMAL, 2008.

20. COBERTURA PSF REGIÃO NORTE Gráfico 2: Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Família na região Norte (% Pop Cober PSF) - Brasil 2006 • MÉDIA DA REGIÃO (48,55) ACIMA DA MÉDIA NACIONAL • MAIORES COBERTURAS NO TOCANTINS, RORAIMA, ACRE, AMAZONAS • MENOR COBERTURA PARÁ (27%) Fonte: DATASUS/SIAB, 2008

21. Gráfico 4: Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Família nos municípios do estudo (% pop cober PSF) - Brasil 2006 • AS CAPITAIS MANAUS E PORTO VELHO APRESENTARAM AS MENORES COBERTURAS • PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM APRESENTOU A MAIOR COBERTURA (63,8%) • MÉDIA DA REGIÃO N (45,1%) PRÓXIMA À NACIONAL Fonte: DATASUS/SIAB, 2008

22. Gráfico 05: Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Família ou PACS referida pelos pacientes (% pop cober PSF) - 2007 • A COBERTURA REFERIDA PELOS PACIENTES TAMBÉM FOI MENOR NAS CAPITAIS MANAUS E PORTO VELHO • E MAIS ELEVADA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO Fonte: Projeto MAFALDA,2007

23. Proporção dos locais onde a população procura atendimento quando adoece nos municípios do estudo, 2007. • A maioria procura a UBS • Em seguida o hospital e tratam-se em casa • Nenhum paciente informou pagar do próprio bolso • 1,1% informou plano de saúde Fonte: Projeto MAFALDA, 2007.

24. Tabela 09: Tempo gasto entre o deslocamento da residência à unidade de saúde para atendimento de saúde (em minutos) nos municípios do estudo, 2007. • Parâmetro 30 min. (Forrest e Starfield, 1996) Gráfico 7: Motivos da procura por atendimento em saúde no último ano, exceto por malária, nos municípios do estudo, 2007. Fonte: Projeto MAFALDA, 2007. • Maior procura por exames e Controle Ca uterino • Menor procura por Pré-natal parto e puerpério Fonte: Projeto MAFALDA, 2007

25. Gráfico 08: Proporção da população que recebeu prescrição médica na consulta nos municípios do estudo, 2007. Gráfico 09: Proporção da população que recebeu todos os medicamentos prescritos na unidade nos municípios do estudo, 2007. Fonte: Projeto MAFALDA, 2007. Fonte: Projeto MAFALDA, 2007.

26. Dimensão Vínculo entre profissionais de saúde e os pacientes dos municípios do estudo, 2007. • Os mesmos profissionais próximo à 30% • 50% recebe visita domiciliar Gráfico 11: Proporção dos pacientes que relata ser cadastrados no PSF ou PACS que recebe visita domiciliar nos municípios do estudo, 2007. Fonte: Projeto MAFALDA, 2007. • Houve diferença significativa entre cadastrados ou não PSF/PACS para visita domiciliar a nível de 10%. (Único indicador c/ dif. sig.) Fonte: Projeto MAFALDA, 2007.

27. Gráfico 12 : Sistema de referência e contra-referência (coordenação) para atendimento especializado nos municípios do estudo, 2007. Fonte: Projeto MAFALDA, 2007.

28. Gráfico 13: Abordagem comunitária da saúde pelos profissionais da atenção básica nos municípios do estudo, 2007. Fonte: Projeto MAFALDA, 2007. 78,2% dos pacientes portadores de malária nunca assistiu a atividade educativa sobre prevenção de malária na comunidade.

29. CONCLUSÕES • Fragmentação das ações e falta de integração PNAB e PNCM • PSF em expansão • Necessidade de qualificação da AB