II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação Fortaleza, Ceará, Brasil 16-18 de Junho de 2010

1. II Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e AvaliaçãoFortaleza, Ceará, Brasil 16-18 de Junho de 2010 Sistema de Planificação Monitoria e Avaliação de Politicas Públicas José Joaquim MATE Jmate@mpd.gov.mz +258823057400 República de Moçambique Ministério da Planificação e Desenvolvimento

2. Índice da Apresentação • Breve apresentação do País; • Sistemas de Monitoria e Avaliação de Politicas Públicas; • Desafios para a consolidação do Sistema de Monitoria e Avaliação de Politicas Públicas

3. Localização geográfica do País na região • a

4. Localização Geográfica do País • a

5. Breve apresentação do País • Moçambique tornou-se independente da Dominação colonial Portuguesa a 25 de Junho de 1975; • Divisão politico administrativo: 11 Províncias, 128 Distritos e 405 Postos Administrativos; • Superfície 784.090 km2, 2.500 km de linha da costa e 4.330 km de fronteira terrestre desde a Tanzânia até Suazilândia • Língua oficial: Português, para além de cerca de 14 línguas nacionais todas de origem Bantu • O clima do país é tropical húmido com estações secas de Junho à Setembro e Chuvosa de Outubro e Abril; • Principais produtos agrícolas - algodão, Cana-de-acucar, castanha de caju, copra (polpa de coco), mandioca, milho, amendoim e diversos tipos de feijões; • Produção pecuária - Bovinos, aves, caprinos, suínos, ovino; • Produção pesqueira: Camarão, Gamba, diversos tipos de peixe, kapenta e atum.

6. Breve apresentação do País • Minérios - carvão, sal, grafite, bauxite, ouro, pedras preciosas e semi-preciososas, gas natural, mármore, areias pesadas • População estimada em 20,3 milhões habitantes segundo o censo de 2007, dos quais cerca de 37% concentra-se nas cidades e os restantes nas zonas rurais; • Existem mais de 30 Instituições de ensino superior; • Sistema Politico: Democracia Multi-partidaria, com regime Presidencialista cujo Governo é formado pelo Partido Politico com maioria no Parlamento. As eleições são realizadas a cada cinco anos; • Presidente da República (eleito) e Primeiro Ministro (nomeado pelo PR) • Ao nível central: Ministros, Vice-ministros, Secretários Permanentes • Nível Provincial: Governador • Nível Distrital: Administradores

7. Sistema de Planificação Monitoria e Avaliação de Politicas Públicas • O MPD é o órgão do Estado que dirige e coordena o processo de planificação e orienta o desenvolvimento económico e social integrado e equilibrado do País. • Inspirado na Agenda 2025 (objectivos estratégicos de longo prazo) e nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, temos os seguintes instrumentos de Planificação: • O Programa Quinquenal do Governo (PQG) - define as principais linhas de orientação da política económica e social a serem materializados num horizonte temporal de cinco anos; • Precedentes: 1994-1999; 1999-2004; 2004-2009 • Actual PQG 2010-2014 • O Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) - é o instrumento de planificação articulado com o PQG que tem o seu enfoque nos objectivos e acções que contribuem para a redução da pobreza. • Precedentes - PARPA I (2001-2005), PARPA II (2006-2009) • PARP (2010-2014) (em elaboração) • O Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) - apresenta as opções estratégicas direccionadas a materializar as grandes linhas constantes no PQG e PARP, e ainda as implicações orçamentais para um periodo de 3 anos; • O Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado - é o instrumento anual de gestão económica do Governo que define os principais objectivos económicos e sociais e o respectivo envelope de Recursos.

8. Instrumentos de Monitoria e Avaliação das Politicas Públicas • Balanço do Plano Económico e Social (BdPES) - informação apresentada Semestral e anualmente à Assembleia da República sobre a execução do PES. • O Relatório de Execução do Orçamento (REO) - Relatório da Execução do Orçamento que avalia o OE do ano anterior (ano n-1), e do primeiro semestre do ano em curso (ano n). • O Relatório de Avaliação de Impacto (RAI) - grau de alcance das metas e dos indicadores de resultados previstos no insturmentos de planificação. • O RAI pode incorporar as conclusões principais de estudos de impacto de caracter transversal, sectorial ou territorial.

9. Hierarquia do Sistema de Planificação de Politicas Publicas PROGRAMA DO GOVERNO ODM´s AGENDA 2025 PARP + CFMP PES + OE

10. Integração da monitoria e avaliação no ciclo de planificação do Governo; Utilização da M&A como mecanismo de revisão contínua das metas e programas orientados para o desenvolvimento económico e social e para erradicação da pobreza, a todos níveis territoriais; e Processo participativo através do envolvimento do Governo Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação Multi e bilateral e de todas as forças vivas da sociedade nas sessões dos Observatório de Desenvolvimento e dos Conselho Locais. Princípios adoptados para a Monitoria & Avaliação de Políticas Públicas

11. Mecanismos de M&A Mecanismos de Monitoria e Avaliação Monitoria de Processo,Resultados(Indicadores de produto/Execução) Através do Balanço do PES e do Relatório de Avaliação do Impacto Avaliação (medição) de Impacto(abordagem quantitativa/qualitativa/ participativa) Através e de inquéritos ao agregados familiares realizados pelo INE Monitoria do Orçamento (despesas/investimentos), através do Relatório de Execução Orçamental

12. Observatórios de Desenvolvimento Fóruns de natureza participativa que incluem o Governo, a Sociedade Civil e os Parceiros de Cooperação internacional. Tem como vocação fazer o acompanhamento do grau de desempenho das acções levadas a cabo pelos organismos públicos e privados na luta contra a pobreza. Ao nível central e provincial Conselhos Locais Recolhem e transmitem, às autoridades competentes, as opiniões e preocupações das comunidades locais em relação aos problemas do desenvolvimento, a prestação de serviços públicos e a qualidade da administração local. Ao nível Distrital Revisão conjunta Governo, Sociedade Civil e os Parceiros de Cooperação. Avaliação de desempenho com base em indicadores seleccionados da Matriz Estratégica do PARP Ao nível Central (revisão Anual – Março/Abril, reunião da Planificação – Agosto/Setembro) Avaliação (medição) de Impacto =Vertente participativa=

13. O PARP inclui em anexo uma matriz com um conjunto de indicadores definidos pelos diferentes sectores de actividade cuja tipologia é a seguinte (200 indicadores): Indicadores de resultado, que identificam os resultados que deverão ser alcançados no final do período da vigência do PARP e que  não são necessariamente monitorados e avaliados em bases anuais; e (b)  Indicadores de produto, que são um meio de monitorar as acções chave planificadas (PES) e mensuráveis anualmente (Balanço do PES). Indicadores de Desempenho das Políticas Públicas

14. a • a

15. O Governo de Moçambique e os Parceiros de Cooperação anualmente realizam uma Avaliação sobre a implementação do PARP e o desempenho dos Parceiros. O processo de avaliação envolve igualmente sociedade civil em todo processo. A avaliação baseia-se no Balanço do Plano Económico e Social (BdPES), Relatório de Execução Orçamental (REO) e no Relatório de Desempenho dos Parceiros de Cooperação. Mais importante: o exercício inclui uma avaliação a um subconjunto de 40 Indicadores seleccionados da Matriz Estratégica do PARP (200) pelos intervenientes na avaliação (Indicadores do QAD) Indicadores do Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD)

16. Desafios e para a consolidação de um sistema sólido de Monitoria e Avaliação • Fortalecer a capacidade técnica em todos os níveis para o exercicio da actividade de Plnaificação, Monitoria e Avaliação; • Diagnósticar e avaliar a capacidade das instituições públicas para implementar um sistema Integrado de M&A baseado nos resultados a todos os níveis (central, provincial e distrital), identificando os constrangimentos e os pontos fortes; • Acordar sobre os resultados/metas que devem ser Monitorados e avaliados; • Adoptar um quadro de indicadores como meio de medição do cumprimento dos objectivos/resultados/actividades; • Determinar o sistema de recolha de dados, análise e elaboração de relatórios; • Estabelecer o baseline ou serie historica para caracterizar as condições iniciais do fenómeno cujo progresso se pretende medir; • Construir o sistema de M&A, que inclui entre outros a definição de guiões visando a recolha de dados, análises, elaboração de relatórios/balanços; • Realizar estudos de avaliação: estudos, inquéritos e outros meios de recolha de dados são por vezes necessários para a avaliação que incide sobre o impacto das acções.

17. Kanimanbo Muito Obrigado pela Atenção