1 / 50

Prestação de Contas 4º Trimestre 2004

SUS. SECRETARIA DA SAÚDE. Prestação de Contas 4º Trimestre 2004. Paulo Hartung Governador Anselmo Tose Secretário de Estado da Saúde. 31 de maio de 2005. SECRETARIA DA SAÚDE. SUS. Lei Federal 8.689/93 Dec. Federal 1.651/95. AMPARO LEGAL.

finian
Download Presentation

Prestação de Contas 4º Trimestre 2004

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. SUS SECRETARIA DA SAÚDE Prestação de Contas 4º Trimestre 2004 Paulo Hartung Governador Anselmo ToseSecretário de Estado da Saúde 31 de maio de 2005

  2. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Lei Federal 8.689/93Dec. Federal 1.651/95 AMPARO LEGAL “Art. 9º A direção do SUS em cada nível de governo apresentará trimestralmente ao Conselho de Saúde correspondente e em audiência pública, nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.”

  3. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Metas mobilizadoras para a área de saúde Montante e a fonte dos recursos aplicados Auditorias concluídas ou iniciadas no período Oferta e produção de serviços Investimentos realizados Evolução dos indicadores de saúde Aprimoramento da gestão da saúde ÍNDICE

  4. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 1.Metas Mobilizadoras Área de Saúde

  5. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Meta 1 “Expandir a Cobertura da Estratégia de Saúde da Família para 70% da População.” PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde; PSF - Programa de Saúde da Família; PS Bucal - Programa de Saúde Bucal

  6. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Cobertura Saúde da Família - 2004

  7. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Meta 2 “Reduzir, em 20%, o coeficiente de mortalidade infantil até o ano de 2006, em relação a 2002”. Isto é, reduzir de 16,07 para 12,86. FONTE: * RIPSA - Mistério da saúde - IDB2004 ** Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo 2004 (787 / 51.674) x 1.000 = 15,23

  8. ANO LEITOS DE UTI Adulto Pediátrico Neonatal TOTAL 2002 114 06 72 192 2003 97 14 75 186 2004 137 17 87 241 SECRETARIA DA SAÚDE SUS Meta 3 “Garantir o atendimento a 100% da demanda da Central de Regulação de leitos de UTI adulto e infantil.”

  9. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Leitos de Tratamento Semi-Intensivo

  10. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 2.Montante e Fonte dos Recursos Aplicados

  11. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - 2004 DESPESA DESPESA CATEGORIA FONTE EMPENHADA LIQUIDADA 00 - ORDINÁRIO 208.445.088,87 208.324.847,12 PESSOAL E 16 - SUS - PRODUÇÃO 120.982,38 118.689,90 ENCARGOS TOTAL 1 208. 566.071,25 208.443.537,02 00 - ORDINÁRIO 135.063.949,24 135.023.800,25 14 - CONVÊNIO 1.145.710,86 1.060.313,38 15 - INCENT./SUS/ UNIÃO 3.909.962,75 3.568.330,83 OUTRAS DESPESAS 16 - SUS - PRODUÇÃO 81.346.284,50 61.260.320,32 CORRENTES 41 - DOAÇÕES 3 8.783,11 38.183,11 70 - ARREC. PELO ÓRGÃO 124.885,96 105.703,92 TOTAL 2 221.629.576,42 201.056.651,81 00 - ORDINÁRIO 11.172.127,74 11.172.127,74 14 - CONVÊNIO 5.090.493,70 3.350.044,48 15 - INCENTIVO SUS/UNIÃO 272.364,68 256.092,88 INVESTIMENTOS 16 - SUS - PRODUÇÃO 797.763,80 613.748,09 41 - DOAÇÕES 6.785,52 0,00 81 - CONV C/ ORGÃOS NÃO FED 591.453,09 590.177,75 TOTAL 3 17.930.988,53 15.982.190,94 TOTAL GERAL 448.126.636,20 425.482.379,77 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Execução Orçamentária do Fundo Estadual de Saúde – 2004 Despesa Liquidada - São despesas em que já foram verificadas o direito adquirido do credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

  12. CATEGORIA DE GASTOS 2002 2003 VARIAÇÃO % 2004 VARIAÇÃO % PESSOAL 163 193 18 208 7 CUSTEIO 123 156 26 201 28 INVESTIMENTO 9 8 -8 16 79 TOTAL 296 359 21 425 18 SECRETARIA DA SAÚDE SUS Evolução das Despesas e Variação ComparativaEm milhões Despesas liquidadas

  13. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Evolução das despesas com Saúde despesas liquidadas

  14. PARÂMETRO ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PERCENTUAL A APLICAR * 10,7 11,0 11,2 11,5 12,0 12,0 PERCENTUAL APLICADO ** 10,7 12,2 12,2 12,4 12,2 - SECRETARIA DA SAÚDE SUS Percentual de recursos aplicados na Saúde, de acordo com a Emenda Constitucional 29 Fonte: SIAFEM/GECON/SEFAZ * De acordo com a EC 29, a partir de 2004, os estados devem aplicar no mínimo 12% de sua receita corrente líquida em saúde.

  15. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 3. Auditorias Concluídas e Iniciadas no Período

  16. SECRETARIA DA SAÚDE SUS AUDITORIAS REALIZADAS EM 2004

  17. SECRETARIA DA SAÚDE SUS OBJETO • Denúncia de atendimento na assistência ambulatorial e • hospitalar da rede pública, conveniada e contratada ao SUS; • Autorização prévia pelo gestor estadual de leitos em unidade • de terapia intensiva neonatal particular, quando esgotada a • capacidade da rede própria, conveniada e contratada ao SUS; • Cadastramento de estabelecimentos de saúde não • pertencentes ao SUS e atualização do cadastro da rede SUS; • Credenciamento de serviços ambulatoriais e hospitalares de • média e alta complexidade; • Ressarcimento de débitos por atendimento sem autorização • prévia do gestor estadual na rede assistencial não vinculada ao • SUS; • Distorções detectadas pelas atividades de rotina de controle e • avaliação/divisão de auditoria.

  18. SECRETARIA DA SAÚDE SUS PROCEDÊNCIA E ENCAMINHAMENTOS • Ministério da Saúde, demanda espontânea de • usuários, Superintendências Regionais de • Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, • Poder Judiciário, Ministério Público, Órgãos • de Classe (CRM, Coren, etc).

  19. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 4. Oferta e Produção de Serviços na Rede Assistencial Própria, Contratada ou Conveniada

  20. SECRETARIA DA SAÚDE SUS CONSULTAS REALIZADAS

  21. SECRETARIA DA SAÚDE SUS CONSULTAS REALIZADAS EM 2004

  22. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Evolução das consultas realizadas em milhões

  23. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Internações realizadas pelo SUS Urgência e Emergência

  24. SECRETARIA DA SAÚDE SUS Internações realizadas em 2004

  25. SECRETARIA DA SAÚDE SUS VACINAÇÃO DE ROTINA 2003-2004 Fonte: Programa Estadual de Imunização

  26. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 5. Investimentos Realizados

  27. DESCRIÇÃO TOTAL (R$) EXECUTADO 2004 Reforma do pronto socorro, cozinha e ambulatório do Hosp. Dório Silva 2.243.668,03 155.828,81 Reforma e ampliação do hospital de São José do Calçado 1.683.617,44 1.081.860,93 Reforma do Hosp. Maternidade Silvio Avidos 596.896,70 574.700,58 Reforma e ampliação do Hosp. Dra. Rita de Cássia 1.686.914,83 422.710,88 Construção da Central de Imunobiológicos 723.614,00 331.775,04 Reforma da Unidade de Saúde de São Mateus 245.357,40 78.799,67 Montagem das instalações elétricas dos condicionadores de ar do HIABA 82.902,58 82.902,58 Reforma e ampliação do Hosp. Santa Helena em Itapemirim 1.056.000,00 622.937,90 SECRETARIA DA SAÚDE SUS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2004

  28. Construção do depósito de inseticida 216.466,75 79.395,11 Construção da unidade de coleta de sangue do Hosp. Dório Silva 132.132,14 69.353,83 Construção de depósito de resíduos do Laboratório Central da Sesa - LACEN 67.104,10 67.104,10 Construção da Central de Regulação de Vagas e Central de Ambulâncias 179.850,57 269.750,57 Ampliação do Centro de Atendimento Psiquiátrico – CAPAAC Cachoeiro 219.982,20 257.169,10 Construção do depósito de resíduos do Hosp. Dório Silva 69.767,45 69.767,45 Construção de muro e guarita do Hosp. Adauto Botelho 138.500,00 173.089,21 Reforma para implantação do CRE Vitória – prédio cedido pela CVRD 665.204,98 849.387,35 Reforma da Enfermaria Ortopédica do HINSG 65.022,29 93.229,35 SECRETARIA DA SAÚDE SUS INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2004

  29. SECRETARIA DA SAÚDE SUS * – Em Execução em 31/12/2004 INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2004

  30. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 6. Evolução dos Indicadores de Saúde

  31. SECRETARIA DA SAÚDE SUS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA Casos novos confirmados 2000-2004

  32. SECRETARIA DA SAÚDE SUS DENGUE

  33. SECRETARIA DA SAÚDE SUS DENGUE Distribuição do número de casos, segundo semana epidemiológica – ES – 2002/2005.

  34. SECRETARIA DA SAÚDE SUS 7. Aprimoramento da Gestão

  35. SECRETARIA DA SAÚDE SUS QUADRO DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

  36. SECRETARIA DA SAÚDE SUS QUADRO DE PESSOAL INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA

  37. SECRETARIA DA SAÚDE SUS QUADRO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE * O VALOR RELATIVO AO PAGAMENTO DE INATIVOS DO 1º TRIMESTRE FOI REPASSADO AO IPAJM NO 2º TRIMESTRE

  38. QUADRO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA

  39. SECRETARIA DA SAÚDE SUS COMPARATIVO QUADROS DE PESSOAL INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA – IESPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA

  40. SECRETARIA DA SAÚDE SUS DESPESAS COM COOPERATIVAS MÉDICAS

  41. SECRETARIA DA SAÚDE SUS CONDIÇÃO DE HABILITAÇÃO DOS 78 MUNICÍPIOS CAPIXABAS Fonte: Comissão Intergestores Bipartite NOB – Norma Operacional Básica do SUS NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS GPAB – Gestão Plena da Atenção Básica GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal GPAB-A – Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada GPSM – Gestão Plena do Sistema Municipal NOTA: O Estado do Espírito Santo foi habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual - GPSE em Outubro de 2004.

  42. SECRETARIA DA SAÚDE SUS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE • A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um colegiado • composto pelo Secretário de Estado da Saúde, Dirigentes e • Técnicos da Sesa e Representantes do Colegiado do COSEMS– • ES, composta por 8 membros titulares e 8 membros suplentes. • O processo de tomada de decisão é consensual. • Pactua recursos financeiros Federais e Estaduais. • As Resoluções da CIB são publicadas no Diário Oficial do Estado • e no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Saúde: • www.saude.es.gov.br. • Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite • Microrregionais.

  43. SECRETARIA DA SAÚDE SUS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE Nº DE REUNIÕES EM 2004 • Ordinária: 15 • Extraordinária: 2 • Câmara Técnica: 26 • Resoluções: 114 Criação das 8 CIB’s Microrregionais de Saúde de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização (PDR). bipartite@saude.es.gov.br

  44. SECRETARIA DA SAÚDE SUS CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Atividades do Ano de 2004 OUTRAS:  Ampla reestruturação da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde – CES/ES (computadores, impressoras, equipamento de som e um veículo);  Realização do II Encontro de Secretarias Executivas de Conselhos de Saúde do Estado do Espírito Santo;  Participação nas Etapas Municipais da III Conferência Nacional de Saúde Bucal;  Participação nas Etapas Municipais da II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde;  Retomada do diálogo entre os Conselhos Municipais de Saúde – CMS, Conselho Estadual de Saúde – CES/ES e o Conselho Nacional de Saúde – CNS;  Participação na Plenária Extraordinária de Conselhos de Saúde;  Participação na I Mostra de Ciência Tecnologia e Informação em Saúde.

  45. SECRETARIA DA SAÚDE SUS ETAPA ESTADUAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL USUÁRIOS 45% GOVERNO 21% PRESTADOR DE SERVIÇOS 5% PROFISSIONAL DA SAÚDE 29% Delegados: 260 Participantes: 370 Fonte: Conselho Estadual de Saúde – CES/ES Secretaria Executiva

  46. SECRETARIA DA SAÚDE SUS ETAPA ESTADUAL DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Delegados Eleitos Para a Etapa Nacional PROFISSIONAL DE SAÚDE - 04 USUÁRIOS - 08 PRESTADOR DE SERVIÇOS - 01 GESTOR DE SAÚDE - 03 OBSERVADOR - 01 Delegados: 17 Fonte: Conselho Estadual de Saúde – CES/ES Secretaria Executiva

  47. SECRETARIA DA SAÚDE SUS ETAPA ESTADUAL DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE USUÁRIOS 50% GOVERNO 20% PRESTADOR DE SERVIÇOS 5% PROFISSIONAL DA SAÚDE 25% Delegados: 192 Participantes: 232 Fonte: Conselho Estadual de Saúde – CES/ES Secretaria Executiva

  48. SECRETARIA DA SAÚDE SUS IV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE USUÁRIOS 52% GOVERNO 18% PRESTADOR DE SERVIÇOS 9% PROFISSIONAL DA SAÚDE 21% Delegados: 260 Participantes: 330 Fonte: Conselho Estadual de Saúde – CES/ES Secretaria Executiva

  49. ANSELMO TOSESECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDEROSANE ERNESTINA MAGESTESUBSECRETÁRIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVAFRANCISCO JOSÉ DIAS DA SILVASUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNOSNÉLIO ALMEIDA DOS SANTOSDIRETOR-PRESIDENTE DO IESP EQUIPE DE ELABORAÇÃO: Aylton Simoneli Júnior Isaías Caliman Buffon

  50. ENDEREÇO: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 Bento Ferreira – Vitória/ES 29.052-121 www.saude.es.gov.br

More Related