Descentralização e Regionalização

1. Descentralização e Regionalização Prof Francisco Santos Centro de Convenções – 2014

2. Descentralização e Regionalização • Reforma do Estado e movimento de descentralização e regionalização (Ex: Canadá, Itália, Inglaterra e Alemanha). • Implantação no Brasil: gradual e não conjunta. Viana et al (2011)

3. História Descentralização e Regionalização UNIÃO 1980 1990 2000 2010 ESTADO • SUDS • CF • SUS • NOBS • NOAS • PACTO PELA SAÚDE • DECRETO 7508 • LC 141 REGIÃO MUNICÍPIO

4. Por que Regionalizar ? • Gestão • RH • Necessidade de Saúde; • Problema Multidimensional; • Preparado para emergência; • Tripartite e com Participação Social • Interdependencia municipal • Difícil de controle; Hierárquico tradicional; • Dificuldade de fixação Há um entendimento de que o sistema de saúde depende de uma articulação territorial, uma interdepêndencia municipal e um planejamento integrado que deve ter a gestão estadual como coordenadora (Fleury, Ouverney, 2005). Equidade de Acesso Dusseault (1993); Portela e Teixeira (2011); Assis Malfort (2005)

5. Regionalização - Literatura IBÑEZ (2012) apud LIMA (2012)

6. Regionalização - literatura • O papel do estado como articulador e fomentador de financiamento nos diversos níveis de atenção, para a conformação de uma saúde regionalizada para superar as discrepâncias de financiamentos regionais (Reis, Cesse e Carvalho , 2010);

7. Regionalização – Literatura • Para Mello, Ibañez e Viana (2011) a regionalização ocorre a partir da atenção primária; • Regionalização “reduz os custos dos serviços por imprimir uma maior racionalidade sistêmica na utilização dos recursos” (Silva, 2011, p. 2755). Francisco Santos

8. Regionalização - literatura • Scatena (2009), aponta que a dependência municipal amplia a necessidade de financiamento federal para a regionalização; • Necessidade de forte articulação com outros níveis de complexidade, pois o paciente deve ter acesso tanto a porta de entrada quanto a saída do sistema de saúde (Teófilo, Silva, 2012).

9. Possíveis falhas na Regionalização Foco na Média e Alta complexidade Falta de Articulação Regional Desconhecimento da necessidade; Descumprimento de funções gestoras públicas; Falta de espaço para o controle social • Pode provocar uma desregulação da oferta/demanda; • (des)economia de escala; • elevação de custo unitário por procedimento e acirramento da disputa por recursos disponíveis. Pinheiro Filho e Sarti (2012)

10. Caminhos para a Regionalização • Contratos de trabalho Regionais (semelhante a fundação estatal da Bahia); • Comunicação entre níveis de atenção em saúde e intramunicípios; • Focar a regionalização na inteligência sanitária (exemplos dos consórcios); • distribuição equilibrada de recursos, desenvolvimento de câmaras de compensação e a proposição de serviços de saúde centrados em uma perspectiva da economia de escala e de escopo, respeitando as características culturais, históricas e sociais das regiões de saúde (Stephan-Souza et al, 2010).

11. Referências • FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. A Estratégia de Regionalização da Política de Saúde.Rio de Janeiro: FGV, 2005. p. 204 • LIMA, L. D. DE; VIANA, A. L. D’ÁVILLA; MACHADO, C. V. et al. Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros : condicionantes históricos e político-institucionais. ciencias & saude coletiva, v. 17, n. 11, p. 2881-2892, 2012. • MELLO, G. A.; IBAÑEZ, N.; VIANA, A. L. D’ÁVILLA. Um Olhar Histórico Sobre a Questão Regional e os Serviços Básicos de Saúde no Estado de São Paulo. Saúde Soc., v. 20, n. 4, p. 853-866, 2011. • PINHEIRO FILHO, F. P.; SARTI, F. M. Falhas de mercado e redes em políticas públicas : desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde. Ciências e Saúde Coletiva (Rio de Janeiro), v. 17, n. 11, p. 2981-2990, 2012. • PORTELA, L. E.; TEIXEIRA C. F. Epidemiologia e gestão de serviços de saúde. In: Barreto ML, Almeida Filho N: Epidemiologia & Saúde: fundamentos, métodos e aplicações. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. p. 622 – 630

12. Referências • SILVA, S. F. DA. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde : desafios do Sistema Único de Saúde ( Brasil ). Ciências e saúde coletiva, v. 16, n. 6, p. 2753-2762, 2011. • SCATENA, J. HENRIQUE G.; VIANA, A. L. D’ÁVILLA; TANAKA, O. Y. Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal : reflexões a partir de dados de municípios. Caderno de Saúde Pública (Rio de Janeiro), v. 25, n. 11, p. 2433-2445, 2009. • TEÓFILO, T. J. S.; SILVA, C. P. reflexões sobre a estratégia saúde da família e o desenvolvimento de suas bases sócio-políticas, econômicas e técnico-científicas. Tempus actas de saúde coletiva (Brasília), v. 5, n. 4, p. 123 – 141, 2012. • REIS, Y. A. C. DOS; CESSE, E. ÂNGELA P.; CARVALHO, E. F. DE. Consensos sobre o papel do gestor estadual na regionalização da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde ( SUS ). Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil, v. 10, n. Supl 1, p. 157-172, 2010. • STEPHAN-SOUZA, A.; CHEBLI, I. C. F.; JACOMETTI, E. J. E M.; PAIVA, M. G. REGIONALIZAÇÃO SOB A ÓTICA DOS GESTORES : UMA ABORDAGEM DIALÉTICA Revista APS, v. 13, n. suplemento 1, p. 35-45, 2010. • VIANA, A. L. LIMA L.D.(Orgs). Regionalização e Relações Federativas no política de saúde do Brasil. RIO DE Janeiro . Ed contra capa(2011).

13. francisco.a.santos@hotmail.com OBRIGADO!