Prospectives on knowledge for sustainable development WORKSHOP on

1. Prospectives on knowledge for sustainable development WORKSHOP on Understanding Science and technology for a new economy Perspectivas sobre Política Ambiental em Portugal 22 de Novembro de 2000 Paulo Cadete Ferrão

2. Prospectives on knowledge for sustainable developmentO conceito de Desenvolvimento sustentável * • Desenvolvimento que garanta a satisfação das necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem as suas próprias. * “Our common future”, Brundtland Report, 1987

3. Desenvolvimento sustentável - Dimensões - Social Ambiental Económica

4. Modelo Convencional da Economia Consumo Serviços Famílias Fluxos financeiros Mercado Empresas

5. Economia “real”: Um sistema aberto Processamento Extracção Consumo Produção Resíduos Transformação Reciclagem Impactes ambientais AMBIENTE Externalidades

6. Impacte Ambiental = • Inovação Tecnológica --> Factor de Eco-eficiência* * 15-50, Maxson and Vonkeman (1997) “MASTER EQUATION” PIB/ População * População * • Impacte Ambiental/unidade de PIB Engenharia e Tecnologia

7. Extensão da responsabilidade sobre o Produto • Está ultrapassada a associação entre poluidor e fabricante. • Um sistema de extensão de responsabilidade a todo o ciclo de vida do produto deve ser garantido em conjunto pelos projectistas, fabricantes, distribuidores, utilizadores e responsáveis pelo processamento de resíduos.

8. ACV - Ciclo de vida Fronteira do sistema Extracçãode matérias primas Produção Transporte Outrossistemas Produtos Utilização Outrossistemas Produtos Fornecimentode energia Reciclagem / Reutilização Fluxos elementares Fluxos elementares Processamento deresíduos

9. CAMADA DE OZONO AUMENTO MARGINAL DE MORTALIDADE CFC Pb Cd PAH DUST VOS DDT CO2 SO2 NOX P METAIS PESADOS CARCINOGENIA SMOG DE VERÃO ECO- INDICADOR SAÚDE VALORIZAÇÃO SUBJECTIVA SMOG DE INVERNO PESTICIDAS DEGRADAÇÃO DO ECOSSISTEMA EFEITO DE ESTUFA ACIDIFICAÇÃO EUTROFIZAÇÃO Parâmetro deavaliação Intervençãoambiental Cat. Impacte INDICADOR ACV - AVALIAÇÃO

10. Business-as-usual Cumprimento estrito da legislação Prevenção da poluição Eco-eficiência Design for the Environment (DFE) Avaliação do ciclo de vida (ACV) Ecologia Industrial Perspectiva histórica do desenvolvimento de estratégias ambientais Orientação para os serviços Convencional Sustentável

11. Sistema Básico Capacidade ilimitadapara absorçãode resíduos Recursos ilimitados Sistema

12. Componente do ecossistema Componente do ecossistema Segundo estágio Componente do ecossistema Resíduos limitados Recursos limitados

13. Componente do ecossistema Componente do ecossistema Componente do ecossistema Sistema Utópico Energia

14. Outros Subsistemas Outros Subsistemas Ecologia Industrial ENERGIA Processador de materiais Fabricante Resíduos Consumidor

15. Copiar o desenvolvimento de ecosistemas sustentáveis Fechar os ciclos dos materiais Promover a utilização da energia em cascata Aproximar os sistemas do “equilibrio termodinâmico” Minimizar a entropia Sistemas interdependentes e altamente organizados Equílibrar os Humanos e o resto da Natureza. Balizar o crescimento (com respeito pela capacidade natural de regeneração) Promover níveis sustentáveis de actividade humana Ecologia Industrial—Uma lição da Natureza

16. Redução no total de consumo de materiais Redução das emissões poluentes e da produção de resíduos Aumento da eficiência energética Maior valor acrescentado Ecossistema Industrial Prof. John Ehrenfeld, MIT Um ecosistema industrial é constituido por uma rede de empresas e outras organizações estabelecidas numa determinada região, as quais decidiram interagir trocando sub-produtos de uma forma que promova um ou mais dos seguintes benefícios relativamente operações não interactuantes:

17. Ciclos intra-empresariais Reciclagem de materiais Recuperação e reutilização de materiais e energia Intercâmbio de “Resíduos” Promoção de um mercado com grande extensão geográfica Ecossistemas industriais Redes de empresas para troca de materiais e de energia Baseadas nos produtos - focadas nos ciclos de vida dos produtos Baseadas nos materiais - focadas na organização industrial Simbiose Industrial a nível regional

18. Ao nível Europeu: 5º Programa Quadro para o Ambiente Agenda 2000 Ao nível Nacional: Lei de bases do ambiente Plano nacional da política de ambiente Portugal: uma visão estratégica para vencer o século XXI (MEPAT) PESGRI (Plano estrat. de resíduos industriais) PERSU (Plano estrat. de resíduos sólidos urbanos) PERAGRI (Plano estrat. de resíduos agrícolas) Política ambiental

19. EEA OCDE Portugal Greenhouse gases Climate change Ar e clima Dispersion of hazardous substances Transboundary air pollution Air quality Ar e clima Ozone-depleting substances Ozone layer depletion Water stresses Dispersion of hazardous substances Water quality Water resources Aguas interiores Ambientes marinhos e costeiros Soil degradation Forest resources Solos Waste generation and management Waste Resíduos Natural and technological hazards Riscos naturais e tecnológicos Change and loss of biodiversity  Biodiversity Biodiversidade e florestas Genetically modified organisms Questões ambientais

20. Gases de efeito de estufa e mudança climática Protocolo de Quioto Convenção de Alterações Climáticas (1997) Efeito de Estufa: CO2, CH4, N2O, HPC, PFC, SF6 1990- 2008/2012: U.E.: - 8% emissões Portugal: +27% emissões (40% CO2) Temperatura aumentou 0.3 a 0.6ºC desde 1900 • Subida nível Mar • Alterações climáticas

21. M 4000000 A EB 3500000 O2 3000000 R MUSF 2500000 USO 2000000 kt CO2 O1 PMI 1500000 IQ 1000000 PM EF 500000 CNE 0 T 1990 1994 CE Ano Emissões de CO2 na União Europeia por sector de actividade M : Marinha; A : Aviação; EB : Emissão de Biomassa; O1 : Outros; R : Resíduos; MUSF : Mudança de Uso de Solo e Florestas; USO : Uso de Solventes e Outros; O2 : Outros Processos Industriais; PM : Produção de Metais; IQ: Indústria Química; PMI : Produção de Minerais; EF : Emissões Fugitivas de Combustíveis; CNE : Combustão Outros Sectores; T : Transportes; CE: Combustão Sector Energético. Fonte : EEA, 1999.

22. 70000 60000 EB 50000 USOP PI 40000 EF kt CO2 30000 T 20000 CNE CE 10000 0 1990 1991 1992 1993 1994 Ano Portugal – Emissões de CO2 CE : Combustão Sector Energético; CNE : Combustão Sectores não Energético; T : Transportes; EF : Emissões Fugitivas de Combustíveis; PI : Produção Industrial; USOP : Uso Solventes e Outros Produtos; EB : Emissões de Biomassa. Fonte : EEA, 1999.

23. 900 800 R 700 AG 600 PI 500 EF kt CH4 400 T 300 CNE 200 CE 100 0 1990 1991 1992 1993 1994 Ano Portugal – Emissões de CH4 R : Resíduos; AG : Agricultura; PI : Processos Industriais; EF : Emissões Fugitivas; T : Transportes; CE : Combustão Sector Energético; CNE : Combustão Sectores não Energético. Fonte : EEA, 1999.

24. 16 14 12 R AG 10 PI 8 kt N2O T 6 CNE 4 CE 2 0 1990 1991 1992 1993 1994 Ano Portugal – Emissões de N2O R : Resíduos; AG : Agricultura; PI : Processos Industriais; T : Transportes; CE : Combustão Sector Energético; CNE : Combustão Sectores não Energético. Fonte : EEA, 1999.

25. Portugal – Global CO2 Emissões de CO2 / PIB Fonte : OCDE, 1998, Towards Sustainable Develpment – Environmental Indicators. N2O: Agricultura (50%) (fertilizantes N) Resíduos (20%) CH4: Resíduos (74%) Agricultura (23%) CO2: Energia (34%) Transportes (33%)

26. Mercado de emissões : em que são atribuídas cotas de emissão para as várias partes e que podem ser comercializadas entre as partes; Implementação conjunta : quando as partes financiadoras de projectos noutras partes, dos quais resulte uma diminuição de emissões, esta redução deve ser utilizada para aumentar a cota de emissões nas partes financiadoras e diminuir a cota de emissões das partes em que o projecto é realizado; Desenvolvimento próprio : as partes desenvolvidas que financiem projectos em partes em desenvolvimento podem ver os seus direitos de emissão aumentados. Mecanismos de mercado para a redução do efeito de estufa

27. Administração Materiais de Construção Construção Ambiente Energia Taxa de dióxido de carbono ou energia Aumento da eficiência energética na produção de cimento Aumento da eficiência energética em edifícios Redução da matéria orgânica colocada em aterro, por incremento da compostagem Controlo das emissões de metano produzidas por aterros Aumentar o uso de energias renováveis, nomeadamente biomassa, solar, eólica Aumento da utilização de co-geração Gases de efeito de estufa e mudança climática

28. Produtos Alimentares Metalomecânica Automóvel Transportes e Distribuição Serviços de Engenharia Redução do uso de fertilizantes de azoto Controlo das emissões de CH4 de estrume animal Redução das emissões de PFC devido a processos na indústria de alumínio Alteração da tecnologia de catalisadores para reduzir as emissões de N2O Melhoria do serviço de transportes públicos Alteração da tecnologia de catalisadores para reduzir as emissões de N2O Aumento da eficiência energética em edifícios Gases de efeito de estufa e mudança climática

29. Produção na U.E. Degradação da Camada de Ozono Compostos Halogenados (CFC,CCl4,HCFC, CH3Br,CH3CCl3) na Estratosfera • refrigeração • aerossóis • produção de • isolamentos Contrabando de CFC • Destruição • de Ozono • 1979 a 1994-1997: • 5,4% Inverno/Primavera • 1,8% Verão/Outono • (Hemisfério Norte) Convenção para a Protecção da Camada de Ozono (1985-1997) Abandono da produção e consumo Aumento de UV Fonte : EEA, 1999.

30. Degradação da Camada de Ozono

31. Qualidade do Ar Emissões em Portugal : Poluentes Atmosféricos: SO2, NOx, COV, NH3, CO, POP, Metais pesados SO2 : 85% Combustão NOx : 50 % Transporte NH3 : 80% Agricultura Portugal : Eutrofização Fonte : EEA, 1999. • Acidificação • Ozono Troposférico • Nevoeiro • Fotoquímico • Bioacumulação • Eutrofização • Poluição do Ar Urbano Tendências: NOx, CO, COV  SO2 Convenção da Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância e Metas da União Europeia Redução de emissões (NOx, SO2, COV) Conhecimento de níveis (metais pesados, POP)

32. 450000 400000 TDR 350000 OFM 300000 TR 250000 PP t SO2 200000 CM 150000 CNI 100000 CET 50000 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Ano Emissões de SO2 CET : Combustão na Indústria de Energia; CNI : Instalações de Combustão não Industriais; CM : Combustão nas Indústrias de Manufactura; PP : Processos de Produção; TR : Transportes Rodoviários; OFM : Outras Fontes Móveis e Maquinaria; TDR : Tratamento e Deposição de Resíduos Fonte : EEA, 1999.

33. 450000 400000 N 350000 TDR 300000 OFM 250000 TR t NOx PP 200000 CM 150000 CNI 100000 CET 50000 0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Ano Emissões de NOx CET: Combustão na Indústria de Energia; CNI : Instalações de Combustão não Industriais; CM : Combustão nas Indústrias de Manufactura; PP : Processos de Produção; TR : Transportes Rodoviários; OFM : Outras Fontes Móveis e Maquinaria; TDR : Tratamento e Deposição de Resíduos; N : Natureza. Fonte : EEA, 1999.

34. Qualidade do Ar

35. Qualidade do Ar

36. Pressões sobre os recursos hídricos Captações de água em Portugal: Utilização e consumo de água 50 % da água captada é consumida Consumo de fertilizantes em Portugal: Poluição da água Fonte : EEA, 1999. Em Portugal: Nitratos e fosfatos Agricultura Fonte : EUROSTAT, 1997, Yearbook’97.

37. Pressões sobre os recursos hídricos

38. A produção de resíduos por uma sociedade pode-se considerar um indicador da eficiência material dessa sociedade. Os resíduos são originados fundamentalmente devido a três causas: processos de produção ineficientes, baixa durabilidade de bens e padrões de consumo não sustentáveis. Resíduos

39. Consumo de materiais (DMI) vs PIB nos Estados Membros da União Europeia (1988-1995) Fonte : EEA, 2000, Environmental Signals 2000

40. Outros Construção e 12% Demolição 25% Extracção 18% Energia 4% Municipal Manufactura 15% 26% Contribuição por sector para a produção de resíduos não agrícolas na UE em 1995 Fonte : EEA, 1999, Environment in the European Union at the turn of the century

41. Contribuição por sector para a produção de resíduos industriais em Portugal em 1998 Ind. Energética 3% Ind. Extractiva 17% Ind. Transformadora 80% Fonte : Ministério do Ambiente, 1999, Decreto Lei nº 516/99 de 2 de Dezembro, Diário da república I Série A.

42. Resíduos

43. Resíduos

44. DPSIR Forças Impulsionadoras: Desenvolvimento Social e Económico Resposta Pressões no Ambiente Impacte na saúde humana, ecossistemas e materiais Estado do Ambiente

45. Materiais de Construção Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Impacte Construção Preocupações Actuais: Reabilitação e melhoria do conforto térmico de edifícios e reciclagem de materiais Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Estado (delapidação de reservas de materiais primários e espaço em aterro) Ambiente Grande necessidade de indicadores ambientais: Impacte (saúde humana e de ecossistemas), Forças Impulsionadoras, Resposta Análise Sectorial

46. Energia Grande dependência de combustíveis fósseis Necessidade de indicadores ambientais: Impacte (efeito na saúde humana e ecossistema da poluição atmosféria e de solo), Estado (acumulação de produtos petrolíferos no ambiente terrestre e marinho e de resíduos) Produtos Alimentares Criação de parcerias devido a necessidade de adequação ambiental Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Pressões (poluição da água e uso de embalagens), Impacte (eutrofização de meios aquáticos, perda de biodiversidade, deplecção de espaço em aterro) Análise Sectorial

47. Metalomecânica Desenvolvimento de eco-indústrias e inovação para desenvolvimento de tecnologias na área ambiental Necessidade de indicadores ambientais: Forças Impulsionadoras, Resposta (prevenção e controlo integrados de poluição, prevenção da geração de resíduos), Impacte (alteração climática, afectação da saúde humana e dos ecossistemas) Automóvel Tendência de produção crescente mas possível estagnação futura Necessidade de indicadores ambientais: Impacte, Resposta (planeamento do uso do solo, prevenção da geração de resíduos, redução do conteúdo de substâncias perigosas nos resíduos) Análise Sectorial

48. Química Necessidade de indicadores ambientais: Estado (caracterização de dispersão de substâncias perigosas no ambiente devido à produção de resíduos perigosos), Resposta (prevenção da geração de resíduos e redução do conteúdo de substâncias perigosas em resíduos) Transportes e Distribuição Crescente importância do transporte rodoviário Necessidade de indicadores ambientais: Impacte (efeito na saúde humana da poluição atmosférica, alteração da biodiversidade) Análise Sectorial

49. Análise Input Output Aijxj yj mj + - xi = Aij – Matriz dos coeficientes técnicos xi – Produção total do sector i (Total de emprego) yi – Consumo final no sector mj – Importações no sector i

50. Unidade 10E6 escudos 01 02 03 04 05 06 07 08 09 C.I.P. Consumo For. Bruta Variação de Exportações Total de Final Cap. Fixo Existências Empregos Agricultura e Caça Silvicult. E Expl Flor. Pesca Carvão Petróleo Electr., Gás e Água Min Fer. E não Fer. Min. não Metálicos Porcelanas e Faiança Agricultura e Caça 126243 0 247 0 0 0 0 0 0 126490 512469 15312 5018 664959 1197758 Silvicult. E Expl Flor. 0 644 0 0 0 0 13 0 95 752 8766 8999 -9870 189955 197850 Pesca 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 127543 -316 96775 224002 Carvão 0 0 0 4874 0 35076 4324 1 2 44277 146 338 54835 55319 Petróleo 53825 3638 8515 1371 303612 37599 4498 16040 7108 436206 350526 8473 1034820 1393819 Electr., Gás e Água 8898 179 15 141 3211 408463 17472 7381 3703 449463 267598 846073 1113671 Min Fer. E não Fer. 0 0 0 218 0 3105 56653 646 1062 61684 11241 479071 490312 Min. não Metálicos 112 0 0 372 0 0 1072 14575 4416 20547 6023 -1193 146481 151311 Porcelanas e Faiança 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13843 -138 84456 98161 Remunerações 114316 2601 26834 901 7623 155763 43814 49367 38384 Imp.Lig à Produção 6399 943 517 49 1534 6834 1110 879 565 Subs. de Exploração -104288 -12 -598 -631 -374 -4058 -904 -19 -76 Exc. Bruto Exploração 422348 122701 29834 1447 -9878 432909 14292 10991 7655 Prod.Fat.+Vend. Resi. -33280 -1426 0 -1520 227 1765 -2357 -682 -46 Vendas Res. Admini 10920 4549 0 0 0 4717 0 13 4 Importações 319339 41523 100421 39764 366757 16055 283706 20758 25202 Imp.Sobre Importações 19055 0 1558 0 0 0 756 125 274 Margens Comerciais 230929 21455 50052 8050 653947 0 59615 24602 6250 I.V.A. 22942 1055 6607 283 67160 15443 6248 6634 3563 Input Total 1197758 197850 224002 55319 1393819 1113671 490312 151311 98161 Tabela Input-Output