Março de 2005

1. GRPE Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Promoção do Emprego Março de 2005

2. As diversas formas de discriminação estão fortemente associadas aos fenômenos de exclusão social que dão origem à pobreza São responsáveis pela superposição de diversos tipos de vulnerabilidades e pela criação de poderosas barreiras adicionais para que pessoas e grupos discriminados possam superar a pobreza DISCRIMINAÇÃO E POBREZA 2

3. As mulheres correspondem a 43% da PEA e os negros, a 46%, em 2003. Somados, são aproximadamente 70% da PEA. Ou seja, são em torno de 60 milhões dos 88 milhões de pessoas no mercado de trabalho brasileiro. DESIGUALDADES E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL:UM PROBLEMA DE MAIORIAS Fonte: IBGE. PNAD 2003 3

4. A situação de vulnerabilidade e desproteção social é proporcionalmente maior entre mulheres e negros. Discriminação de gênero e raça: eixos estruturantes dos padrões de desigualdade social no Brasil. As políticas de superação da pobreza e da desigualdade social, não só por razões de justiça e eqüidade, mas por razões de eficiência, devem enfrentar as desigualdades e a discriminação de gênero e raça. DESIGUALDADES E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E RAÇA NO BRASIL 4

5. Incorporar e fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas e programas de combate à pobreza e à exclusão social e de geração de emprego e renda. Objetivo do Programa GRPE 5

6. Fortalecimento das capacidades institucionais dos gestores públicos encarregados da formulação, implementação e monitoramento dessas políticas. Assistência técnica para a formulação-reformulação-aperfeiçoamento-avaliação das políticas. Desenvolvimento de experiências piloto. Estratégia do Programa GRPE 6

7. Fortalecimento da capacidade institucional de outros atores sociais (sindicatos, associações de empregadores, organizações da sociedade civil). Apoio à criação e/ou o fortalecimento de instâncias de diálogo e concertação social . Desenvolvimento da base de conhecimentos sobre as inter-relações entre pobreza, emprego, gênero e raça (e outras formas de discriminação). Estratégia do Programa GRPE 7

8. Gestores de políticas públicas (níveis federal, estadual e municipal) Parceiros sociais (sindicatos, organizações empresariais, ongs) Pesquisadores, academia Agências de desenvolvimento locais e regionais Grupos meta 8

9. Na América Latina: Tradução para o espanhol e adaptação para a América Latina da versão original do Manual de Formação (Instrumento básico do Programa, contribuição à Conferência de Beijing, 1995). Implementação em 9 países da América Latina: Argentina, Bolivia, Equador, Chile, Honduras, Nicaragua, Paraguai e Peru. O que foi realizado até agora 9

10. Principais eixos de atuação: Oficinas de sensibilização e formação de gestores públicos; Desenvolvimento da base de conhecimentos (6 livros); Análise e assistência técnica a políticas selecionadas: - Estratégias Nacionais de Redução da Pobreza (Paraguai, Bolívia, Nicarágua e Honduras); Políticas e programas de transferência de renda (Programa de Chefes e Chefas de Família Desempregados na Argentina; Chile Solidário); Pequenos projetos produtivos de mulheres (Mulheres Produzindo, Argentina). GPE-América Latina 10

11. Tradução do Manual para o português e adaptação à realidade brasileira: introdução da dimensão racial. Junho de 2003: assinatura do Memorando de Entendimento pelo Presidente Lula e o Diretor Geral da OIT para a implementação no Brasil de um Programa Nacional de Trabalho Decente GRPE - Brasil 11

12. Outubro de 2003: lançamento nacional do Programa no Brasil e assinatura de um Protocolo de Intenções entre a OIT e o Governo brasileiro (7 Ministérios e as 4 Secretarias Especiais vinculadas à Presidência da República). compromisso com o objetivo de fortalecer as dimensões de gênero e raça nas políticas de combate à pobreza e geração de emprego. GRPE - Brasil 12

13. Principais ações Oficinas de sensibilização e capacitação de gestores públicos e definição de planos de ação Oficinas de sensibilização e capacitação de Centrais Sindicais e definição de um plano de ação Apoio à criação da Comissão Tripartite para a Igualdade de Oportunidades de Gênero e Raça no Trabalho (por decreto presidencial e no âmbito do MTE) GRPE - Brasil 13

14. Principais atividades - 2004 Definição de 4 áreas piloto para a implementação do Programa: Grande ABC (Consórcio Intermunicipal), Município de S.Paulo, Vale do Jequitinhonha e Salvador -BA (Conferência de Concertação) Fevereiro: 1a Oficina Nacional de Formação com representantes dos 10 Ministérios e Secretarias Especiais. Fevereiro: Termo de Acordo com a Câmara Regional e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC Abril: Protocolo de Intenções com a Prefeitura Municipal de S.Paulo. GRPE - Brasil 14

15. Principais atividades - 2004 Constituição do Grupo Técnico de Coordenação do GRPE; Realização de 13 Oficinas de Formação e Planejamento: PNQ, Prefeitura de São Paulo, Consorcio Intermunicipal do ABC, Mesovales, Centrais Sindicais; Apoio à Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho; Realização de 5 Reuniões Temáticas – DF; Apoio a projetos piloto: Vale do Jequitinhonha, São Paulo; Definição do Plano de Pesquisas: 8 estudos em 2005; GRPE - Brasil 15

16. Aprofundar e institucionalizar o processo de formação dos gestores (contatos com ENAP e Min. Planejamento); Realização de Oficinas para gestores públicos: Ministérios e Conselhos; Realização de Oficinas e atividades específicas: Movimento Sindical e entidades empresariais; Continuidade das Reuniões Temáticas; Continuidade dos projetos piloto: SP, ABC, Jequitinhonha e início de Salvador; Linhas de Planejamento para 2005 - 1 16

17. Apoio à Comissão Tripartite; Apoio à introdução/aperfeiçoamento dos quesitos sexo e cor/raça: programas sociais (S. Paulo e ABC), cadastros (RAIS/CAGED-MTE); Apoio à proposta de construção de sistemas de monitoramento e avaliação das políticas e programas que levem em conta as dimensões de gênero e raça; Divulgação do Manual de Formação do GRPE; Execução do Plano de Pesquisas; Publicações. Linhas de Planejamento para 2005 - 2 17

18. Definição de Plano de Trabalho junto ao Ministério da Previdência Social Coordenação de Educação Previdenciária Outros setores e atividades do MPS Linhas de Planejamento para 2005 - 3 18

19. Conceitos e dados estatísticos Estratégias e experiências (internacionais, regionais, nacionais) de políticas de combate à pobreza e geração de emprego e renda com dimensão de gênero e raça “Boas práticas”, lições aprendidas e orientações para a ação Manual de Formação: conteúdo básico 19

20. Sessão 1: Pobreza, emprego, gênero e raça (tendências gerais e inter-relações) Sessão 2: Diferentes formas de entender conceitualmente a pobreza e sua relação com diferentes estratégias de desenvolvimento Sessão 3: Os compromissos internacionais e estratégias de ação Módulo 1 - Tendências, problemas e enfoques: Um panorama geral 20

21. Inter-relações entre a questão racial no Brasil, a pobreza e o emprego Mecanismos e processos de discriminação racial no trabalho Mecanismos, políticas e experiências de promoção da igualdade racial no trabalho Módulo 2 - A questão racial, pobreza e emprego no Brasil 21

22. Fatores que limitam o acesso das mulheres e negros ao mercado de trabalho e a empregos de qualidade Estratégias para fomentar o trabalho decente e melhorar o acesso das mulheres e negros a empregos de qualidade Elementos para a elaboração de políticas de emprego que incorporem as dimensões de gênero e raça Módulo 3 - Acesso ao Trabalho Decente 22

23. Enfatiza o papel da organização e das estratégias de empoderamento para superar a pobreza Discute distintas estratégias e experiência de organização (setor formal e informal) Módulo 4 - Capacidade de organização e negociação 23

24. Desigualdades de gênero e obstáculos que limitam o acesso das mulheres e negros à terra, tecnologia, máquinas, mercados, informação Estratégias para reduzir as desigualdades e melhorar o acesso a estes recursos: reformas legais, reforma agrária, ampliação dos direitos econômicos, fomento ao trabalho independente Módulo 5 - Acesso aos recursos produtivos 24

25. A importância do acesso aos serviços financeiros Obstáculos que os pobres enfrentam (em particular as mulheres e os negros pobres) para ter acesso ao crédito Lições aprendidas, boas práticas e estratégias para facilitar o acesso aos recursos financeiros Módulo 6 - Recursos financeiros para os pobres: o crédito 25

26. Fatores que limitam o acesso das mulheres e negros à educação e formação profissional Novas tendências e enfoques nos sistemas de formação profissional Estratégias para promover o acesso das mulheres e negros em situação de pobreza e a igualdade de oportunidades de gênero e raça na formação profissional Módulo 7 - Investir nas pessoas: educação e formação profissional 26

27. Porque determinados grupos de trabalhadores/as estão excluídos da proteção social Diferentes tipos de medidas de proteção para abordar diferentes necessidades Estratégias práticas para ampliar a proteção social, especialmente para os/as trabalhadores/as informais e com contrato precário Relação entre proteção social e erradicação da pobreza Módulo 8 - Ampliar a proteção social 27

28. Elementos centrais da proteção social Padrão básico de proteção social: diferentes percepções no mundo Aperfeiçoar a cobertura para o setor estruturado do mercado de trabalho Ampliar a proteção social para a economia informal Módulo 8 - Ampliar a proteção social 28

29. Elementos centrais da proteção social Proteção contra a perda de renda e patrimônio Cuidados com a saúde Incapacidades Maternidade Cuidado das crianças Morte da pessoa de referência Idade Cobertura contra desastres Módulo 8 - Ampliar a proteção social 29