Chancela Digital

1. DREI

2. MASTER PLAN REDESIM Implantar novo Sistema de Registro Mercantil Implantar Integrador Estadual Público Transição SERPRO Certidões WEB Implantar Portal Empresa Simples Implantar Via Única Chancela Digital Implantar SAED Relatórios Estatísticos / Gerenciamento de Processo MEI Implantar Sistema de Gestão para Agentes Auxiliares Revisão das IN’S Revisão Lei 8934/94 e Dec. 1800/96 Implantar Controle de demandas no DREI Autarquização DREI Plano de Comunicação (Revista / Fan Page / Site) Sistema para controle da arrecadação do DREI Prêmio DREI Escola DREI DREI

3. REDESIM • Ações realizadas: • Projeto Integrar implantado em 8 Estados. Próximos Estados: RO e RR • IT Bombeiros • Família “0X” • Fase 1: Coletor de Dados • Próximas ações: • Normatização e padronização da Viabilidade prévia pelo DREI (independente do sistema integrador implantado). • Fase 2: Implementação da integração com munícipios (viabilidade e licenciamento) Integrar • Benefícios: • Iniciar a Preparação dos Estados e Municípios no sistema REDESIM • Redução do Prazo de Licenciamento • Redução das etapas a serem percorridas pelos usuários • Facilidade de preenchimento da viabilidade em qualquer Estado Regin Sig Fácil SIL Próprio DREI

4. TRANSIÇÃO DE TECNOLOGIA DO MDIC PARA O SERPRO Cronograma Sintético: DREI

5. VIA ÚNICA • Ações realizadas: • Normatizada a utilização para todo País. • JUCEAL, JUCERJA e JUCEMG já possuem esse processo obrigatoriamente. • Próximas ações: • Testar e implementar fluxo de processo da Via Única nas JC’s • Customizar dizeres das etiquetas no SIARCO Benefícios: - Melhor controle do processo físico - Redução de erros do contribuinte e do servidor - Maior segurança - Celeridade na análise, com Redução de 2/3 do tempo - Digitalização antes da entrega ao usuário, possibilitando assim, entrega por meios eletrônicos Via Arquivada Via do Cliente DREI

6. SAED • Ações realizadas: • Instalado ES, AL e MS • Próximas ações: • Concluir testes/homologação ES, AL e MS • Iniciar implantação RS e RR • Implantar em todas as JC’s • Benefícios: • Substituição do Junta Contingência (Receita Federal) • Conciliação Bancária • Produtividade 3x maior que o sistema atual Em Produção Em Teste DREI

7. MEI • Ações realizadas: • Encaminhar para as JC´s alterações e baixas do Portale arquivos de enquadramento e desenquadramento do Portal (07/02) • Abertura de OS para automatização da rotina de inserção dos enquadramentos e desenquadramentos nos bancos de dados das Juntas Comerciais • Próximas Ações: • Transição SERPRO Recebendo os dados • Dificuldades: • Necessidade de passar por 12 filtros, as Alterações e Baixas • Envio do enquadramento e desenquadramento de forma manual Não recebendo os dados DREI

8. INSTRUÇÕES NORMATIVAS • Ações realizadas: • Publicação das Instruções Normativas revisadas • Próximas ações: • Criação de equipe técnica para revisões e propostas de melhorias constantes nas Instruções Normativas • Disponibilização dos Manuais da INº 10 até 04/06/2014 • Benefícios: • Redução de 39 IN’S (DNRC), para edição de apenas 20 IN’s pelo DREI • Consolidação por assunto (Ex.: Agentes auxiliares), com redações mais objetivas • Fixação dos números das IN’s, para facilitar as consultas, sempre reeditando de acordo com as necessidades, por versão e data • Atualização de novas matérias e regras de Registro Empresarial e Integração DREI

9. CONTROLE DE DEMANDAS • Ações realizadas: • Homologado sistema de gestão de demandas: JCDF, JUCERJA,JUCEPAR, JUCEMS e JUCESE • Sistema de gestão de demandas migrado para o SERPRO • Implantar sistema para todas as demandas relacionadas aos assuntos de interesse do Departamento e Juntas Comerciais (Sistemas, Jurídico, Registro Empresarial e Integração) • Próximas ações: • Disponibilizar a partir de 17/03 sistema de gestão de demandas para todas as JC´s • Benefícios: • Gerar controle das demandas encaminhadas pelas JC’s ao DREI • Contabilizar tempo de resposta do DREI às JC’s • Com conhecimento da quantidade de demandas e tempo de resposta das mesmas, melhorar a eficiência e qualidade do atendimento do DREI. http://suporte.drei.smpe.gov.br DREI

10. PLANO DE COMUNICAÇÃO Em produção 2ª Edição da Revista – Abril Fan Page com mais de 900 “Curtidas”. Aumentar divulgação nos próximos meses. Meta 5.000 até 12/2014. Site drei.smpe.gov.br publicado DREI

11. Será realizada a 2ª edição do Prêmio Registro Empresarial e Integração com data prevista para 21/11/2014. O Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, pretende novamente reconhecer o ambiente institucional indutor de melhores práticas, incentivando a disseminação e a adoção dessas práticas por um número crescente de instituições e pessoas. Regulamento e Inscrições: Oportunamente serão publicadas informações sobre Categorias, Regulamento e Inscrições. Local do Evento: a definir DREI

12. NOVO SISTEMA DE REGISTRO MERCANTIL • Próximas ações: • Criação de equipe técnica para melhorias no SIARCO • Abertura de OS para desenvolvimento das melhorias propostas • Benefícios: • Baseado em navegação WEB • Sistema pronto para receber documentação digital • Aumento de produtividade, já que sistema atual tem vários problemas Siarco V2 Siarco V3 Próprio DREI

13. Certidão WEB • Ações realizadas: • Benchmarking com as certidões existentes que já funcionam com Siarco V2; • Próximas Ações: • Abertura de OS para desenvolvimento da Certidão Web • Normatizar e padronizar para todas as Juntas Comerciais • Benefícios: • Possibilidade de se emitir a certidão sem sair de casa • Diminuição de fluxo de usuários nas JC’s • Aumento na garantia do pagamento das taxas DREI

14. CHANCELA DIGITAL • Ações realizadas: • Recebimento de fontes do sistema desenvolvido pela JUCEAL • Próximas ações: • Normatizar e padronizar para todo o país • Evolução no novo sistema de registro Benefícios: - Controle rigoroso dos processos chancelados através de Registros e de Auditoria - Não necessita Instalação em computadores, baseado em navegadores WEB - Não esta limitado a uma quantidade de máquina ou localidade. Facilitando o processo nos escritórios regionais - Possibilidade de conferencia da autenticidade, através do site da Junta Comercial DREI

15. RELATÓRIO ESTATÍSTICO / GERENCIAMENTO DE PROCESSOS • Benefícios: • Proporcionar melhor gestão dos processos das JC’s • Proporcionar geração online de relatórios estatísticos • Facilitar a fiscalização do DREI, sobre os prazos estipulados para Abertura, Alteração e Baixa de empresas. • Ações realizadas: • Recebimento de fontes do sistema desenvolvido pela JUCESE • Próximas ações: • Normatizar e padronizar para todo o país • Evolução no novo sistema de registro OBS: JUCESE reduziu seu tempo médio de deferimento de processos de 5 dias para 1,5 dias (9 Hrs), com a ajuda desse sistema. DREI

16. SISTEMA DE GESTÃO PARA AGENTES AUXILIARES • Próximas ações: • Especificar sistema que permita a gestão sobre as atividades dos Leiloeiros, Tradutores Juramentados, Trapicheiros e Armazéns Gerais • Desenvolver o sistema • Disponibilizar sistema para as JC’s • Benefícios: • Auxiliar as JC’s na tarefa prevista em lei, de fiscalização desses agentes • Propiciar que o DREI possa verificar se as ações das JC’s de fiscalização estão eficientes • Ter em um único lugar, os cadastros de todos os agentes do País OBS 1: Proposta de realização de concurso Nacional para Tradutores Juramentados. Essa proposta tem por objetivo, reduzir os custos das Juntas Comercias, principalmente das Juntas do Norte/Nordeste que em sua grande maioria, não realizam seus concursos por falta de recursos financeiros. OBS 2: Avaliar a utilização do Novo Código Comercial, para retirar os leiloeiros da subordinação das Juntas Comerciais. DREI

17. REVISÃO DA LEI 8.934/94 E DECRETO 1.800/96 • Próximas ações: • Apresentação das considerações do DREI para análise da ANPREJ • Aguardar manifestação da ANPREJ • Definir sobre continuidade do projeto de revisão da lei • Benefícios: • Atualização de novas matérias e regras de Registro Empresarial e Integração OBS 1: Rever a possibilidade de concessão das Juntas Comercias, no Novo Código Comercial. DREI

18. AUTARQUIZAÇÃO DO DREI • Próximas ações: • Definição, junto a SMPE, do texto final da minuta de projeto de autarquizaçãoaté 21/03/14 • Encaminhar ao Secretário para deliberação final • Benefícios: • DREI possa ter autonomia financeira • Apoiar as JC’s mais necessitadas financeiramente • Melhorar estrutura organizacional do DREI para melhorar eficiência nas suas atividades DREI

19. SISTEMA DE CONTROLE DE ARRECADAÇAO DO DREI ATUAL PROPOSTA • Próximas ações: • Definir processo para recolhimento da taxa via DARF • Benefícios: • Ter controle financeiro sobre a arrecadação do DREI DREI

20. ESCOLA DO DREI Próximas Ações: • Elaboração de curso presencial / virtual, com material de ensino para treinamentos de contadores, funcionários de Juntas Comercias e qualquer cidadão interessado em registro empresarial e REDESIM • Elaboração de curso presencial / virtual, para adolescentes do ensino médio conhecerem o registro empresarial e a REDESIM • Ações de estímulos ao empreendedorismo para adolescentes, através de projetos culturais divulgando o registro empresarial e a REDESIM • Elaboração de projetos de “casa do empreendedor” em parceria com as juntas comercias através dos seus escritórios regionais e municípios Benefícios: • Qualificação dos contadores, funcionários de Juntas Comercias e qualquer cidadão interessado em registro empresarial e REDESIM • Qualificação de adolescentes em registro empresarial e REDESIM • Estimular adolescentes a virarem empreendedores, diminuindo assim, o número futuro de empresários informais • Levar informações sobre registro empresarial e REDESIM, para o interior dos Estados, estimulando o empreendedorismo em todas as regiões DREI

21. DREI

22. 1ª Fase 1ª Fase Coletor de Dados Rio Grande Do Sul Tocantins Paraná Goiás IT Bombeiros DREI

23. 2ª Fase 1ª Fase Família “0X” Apoio REDESIM Rondônia Mato Grosso do Sul Ceará Distrito Federal 2ª Fase Padronização Sergipe Roraima DREI

24. 2ª Fase 1ª Fase Leis, Normas e Manuais IN Lavagem de Dinheiro Revisão Lei 8.934 Criação Equipe Técnica Instruções Normativas Revisão Instruções Normativas Norma Via Única Via Única Manuais IN’s DREI

25. 2ª Fase 1ª Fase Leis, Normas e Manuais Registro Mercantil Implantação SAED Gestão de Demandas Transição Tecnologia Chancela Digital SISGERPRO Certidão Web Criação de Equipe Técnica Melhorias SIARCO Sistema de Gestão Para Agentes Auxiliares Novo Sistema DREI

26. 2ª Fase 1ª Fase Leis, Normas e Manuais Tecnologia Arrecadação DREI Autarquização DREI Institucional DREI

27. 2ª Fase 1ª Fase Leis, Normas e Manuais Tecnologia Escola DREI Institucional DREI

28. 2ª Fase 1ª Fase Leis, Normas e Manuais Tecnologia Institucional DREI

29. 2ª Fase 1ª Fase Leis, Normas e Manuais Tecnologia Institucional Prêmio DREI - 1ª Edição Prêmio DREI - 2ª Edição Revista Digital - 4ª Edição Revista Digital - 2ª Edição Revista Digital - 3ª Edição Revista Digital - 1ª Edição Site DREI Criação da Fan Page 3ª 2ª 4ª 1ª Comunicação DREI

30. Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria de Racionalização e Simplificação Departamento de Registro Empresarial e Integração drei@planalto.gov.br DREI