1 / 54

Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar

Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar Impatto dei prezzi sulla sicurezza alimentare: il contributo delle donne. BRASIL RURAL – Panorama. BRASIL RURAL – Panorama.

gwen
Download Presentation

Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Conferência Internacional sobre Segurança Alimentar Impatto dei prezzi sulla sicurezza alimentare: il contributo delle donne.

  2. BRASIL RURAL – Panorama

  3. BRASIL RURAL – Panorama • Diversidade de ecossistemas, raças, etnias, religiões, povos, culturas, segmentos econômicos e sociais, sistemas de produção, padrões tecnológicos, formas de organização social e política; • Processo histórico de formação de uma estrutura social, econômica e política fundada na concentração da terra, da riqueza e do uso dos recursos naturais, na escravidão, no latifúndio e na monocultura voltada para a exportação, na dependência em relação aos mercados externos, na presença de uma forte elite agrária, bem como em diferentes formas de desigualdades sociais, raciais e regionais;

  4. BRASIL RURAL – Panorama Diferentes graus de identidade e com diferentes lugares na atual estrutura social e econômica: agricultura patronal; agricultura familiar; assentados (as) da Reforma Agrária, parceiros, meeiros, posseiros e arrendatários; reassentados (as) pelas obras de infra-estrutura; agricultores atingidos por barragens; povos e comunidades tradicionais; artesãos rurais; pequenos comerciantes e industriais; prestadores de serviços públicos, etc;

  5. BRASIL RURAL – Panorama • 4.481 municípios (80,5% do total de municípios brasileiros) podem ser classificados como rurais; • Do ponto de vista demográfico, o Brasil Rural é composto por cerca de 52 milhões de pessoas, o que representa em torno de 30% da população total do País; • Entre 1950 e 2000 cerca 60 milhões de pessoas migraram das áreas rurais em direção às cidades - esse movimento migratório se acelerou durante os anos 70 e 80;

  6. BRASIL RURAL – Panorama • De 1995-96, constatou a existência de 4.139.369 estabelecimentos familiares, que representavam 85%do número total de estabelecimentos rurais do país; • Esse segmento ocupava uma área de 107 milhões de ha, equivalendo a 30,5% da área rural total. Por sua vez, existiam 554.501 estabelecimentos, tipificados como patronais, que representavam 11,4% do total de estabelecimentos e ocupavam quase 68% da área rural brasileira, cerca de 240 milhões de hectares;

  7. BRASIL RURAL – Panorama • Segundo Censo Agropecuário do IBGE 2006, o número de estabelecimentos rurais aumentou para 5.204.130 e houve uma redução do tamanho médio dos estabelecimentos. • Apesar das cerca de 970.000 famílias assentadas, a concentração da propriedade da terra continua sendo uma das mais elevadas do mundo, sendo superior, inclusive à concentração da renda;

  8. CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

  9. Pessoal ocupado nos Estabelecimentos Agropecuários – grau de parentesco com o produtor- por macroregião do Estado de PERNAMBUCO

  10. POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

  11. R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf, Safra 2011/2012; • Redução das taxas de juros das linhas de investimentodo Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento. • Programa Mais Alimentos – juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência – são estendidas às linhas Investimento e Agroecologia. • O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. • reforça a diversidade e a sustentabilidade que caracterizam a agricultura familiar brasileira. Essas condições estão presentes nas linhas verdes do Pronaf (Eco, Agroecologia, Floresta e Semiárido).

  12. PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • É um programa de fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, visando o desenvolvimento rural sustentável.

  13. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL • Princípios • 1 - Assegurar o acesso a serviço de assistência técnica e extensão rural pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente, visando o fortalecimento da agricultura familiar com exclusividade aos agricultores familiares, assentados por programas de reforma agrária, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e aqüiculturas, povos da floresta, seringueiros, e outros públicos definidos como beneficiários dos programas do MDA/SAF;

  14. 2 - Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável; • 3 - Adotar uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, estimulando a adoção de novos enfoques metodológicos participativos e de um paradigma tecnológico baseado nos princípios da Agroecologia; • 4 - Estabelecer um modo de gestão capaz de democratizar as decisões, contribuir para a construção da cidadania e facilitar o processo de controle social; • 5 - Desenvolver processos educativos permanentes e continuados, a partir de um enfoque dialético, humanista e construtivista;

  15. NO PLANO SAFRA 2011 | 2012 O GOVERNO FEDERAL VAI ORIENTAR O SERVIÇO DE ATER PARA: • Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda; • Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias; • Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento; • Atendimento a 10 mil Jovens Rurais; • Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza; • Atendimento direcionado às cadeias produtivas que mais influenciam na renda das famílias rurais e que, quando há escassez de oferta dos produtos, impactam no índice de inflação;

  16. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA • Ação do Programa Fome Zero, o PAA foi criado com o objetivo de garantir o acesso a alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias para atender as populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Também contempla a formação de estoques estratégicos, permitindo a armazenagem da produção para comercializá-la a preços mais justos. Para participar do PAA a família deve ser identificada como de Agçricultura Familiar, por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) • Em 2011, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), será ampliado em R$ 194 milhões;

  17. PAA - PE • 150.000 pessoas atendidas; • Qualificar 4.000 agricultores; • 200 organizações rurais;

  18. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE • Programa do Governo Federal que transfere, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recursos a estados e municípios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A Lei nº 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.

  19. Programa de Alimentação Escolar - PNAE/PE • Alunos atendidos 986.000 • Merendeiras Capacitadas 2.192 • Refeições fornecidas 264.087.400 • Nutricionistas do programa 30

  20. POLÍTICA NACIONAL DE PREÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR • É uma política do Governo Federal que utiliza instrumentos de comercialização para intervir no mercado (PGPM-AF)*, garantido que o produtor receba preço mínimo do produto. • (*) Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar

  21. SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

  22. SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

  23. Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA/PE Decreto 30.195 de 07.02.2007 SUASAN Conferência Estadual Lei Estadual de SAN Lei 13.494 de 02 julho de 2008 - SESANS CIGESAN Decreto 32.311 de 12 de setembro de 2008 CAISAN Decreto 36.515 de 12 de maio de 2011

  24. 100 programas e ações voltados a SAN em Pernambuco • Pernambuco Mais Produtivo • Garantia a Safra • Terra Pronta • Água Doce • Leite de Todos • PRORURAL • Sopa Amiga • Saúde e Nutrição • Seminário Regional Todos por Pernambuco • Alimentação Escolar • PAA - IPA • Mãe Coruja Pernambucana • Qualifica Pernambuco

  25. LEI DE ORGÂNICOS • Certificação orgânica; • Extrativismo sustentável orgânico; • Integridade orgânica; • Organização de controle social; • Produção paralela; • Produtor; • Qualidade orgânica; • Rede de produção orgânica; • Sistema orgânico de produção agropecuária; • Venda direta;

  26. Iniciativas da Sociedade Civil: • Projeto TURISMO DAGENTE • Apoio na promoção e comercialização dos produtos agroecológicos produzidos na comunidade - 5 feiras orgânicas na região metropolitana de Recife; • Feira Orgânica do Tribunal Regional do Trabalho; • Feira Orgânica do Canal do Cavouco – Iputinga; • Feira Orgânica da Orla de Olinda; • Feira Orgânica do Pina – Igreja do Pina; • Feira Orgânica do Tribunal de Contas;

  27. Renda gerada para 9 produtores da Comunidade de Palmeira através da comercialização de produtos agroecológicos em feira estabelecida em Olinda – período: últimos meses de 2010 e primeiros meses de 2011.

  28. Feiras Agroecológicas

  29. AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR

  30. Pernambuco Mais Produtivo • Agricultura Urbana e Periurbana; • Tecnologia Social para produção de alimentos – 17.080 famílias; • Apoio à apicultura; • Apoio à feira orgânica / agroecológica, da agricultura familiar e reforma agrária;

  31. Pernambuco Mais Produtivo • Apoio à feiras orgânicas e agroecológicas da agricultura familiar e reforma agrária;

  32. Pernambuco Mais Produtivo Apoio à caprinovinocultura;

  33. Pernambuco Mais Produtivo Apoio a Piscicultura;

  34. Pernambuco Mais Produtivo Apoio a Apicultura;

More Related