Elementos para discussão da função de monitoramento no âmbito do SUAS

1. Encontro Nacional sobre Monitoramento dos CRAS Elementos para discussão da função de monitoramento no âmbito do SUAS Luís Otávio Farias DGSUAS/SNAS Brasília, maio de 2008

2. Monitoramento: do que estamos falando  A essência da função de Monitoramento consiste no processo contínuo e sistemático de análise de dados e produção de relatórios informativos que identifiquem situações críticas relativas aos insumos, processos ou resultados de uma determinada ação, programa ou serviço. Deve, ainda, ser capaz de acompanhar a evolução temporal destas situações, detectando sua superação, manutenção ou agravamento.

3. Interfaces do Monitoramento: produção de dados O monitoramento requer a existência de dados estruturados, dos quais possam ser extraídos os conteúdos informacionais necessários. As organizações coletam e estocam dados por várias razões, que vão muito além do objetivo de monitoramento. A área de monitoramento necessita ter uma estreita interação com as áreas produtoras/armazenadoras de dados, recebendo insumos e interagindo para que os dados produzidos atendam às necessidades da área. Necessidade de inventariar as fontes de dados.

4. Interfaces do Monitoramento: planejamento e gestão O objetivo último e razão de existência do monitoramento é promover a intervenção orientada por informação. Se não houver a intervenção orientada por informação, o monitoramento é uma atividade estéril. Neste sentido, é fundamental que a área de monitoramento tenha estreita interação, também, com as áreas de gestão e execução, às quais competem promover as intervenções. Esta interação permite compreender melhor as necessidades e limites da gestão, ao mesmo tempo que induz um uso efetivo das informações do monitoramento.

5. Atividades à distância versus atividades in loco Considerando que a área de monitoramento tende a utilizar dados produzidos por outras áreas e que ela não é diretamente responsável pelas ações corretivas ou orientadoras, o monitoramento tende a ser uma atividade à distância. Entretanto, eventualmente, são necessárias verificações in loco,como uma forma de controle da qualidade dos dados. Há, ainda, situações em que pode ser necessário o levantamento de dados in loco, devido à inexistência de outras fontes de dados. Tais ações de monitoramento in loco podem, para maximização do custo/benefício, ser realizadas pelas equipes de gestão, desde que em estreita articulação com a área de monitoramento.

6. MONITORAMENTO Produção de dados estruturados Análise de dados e produção de relatórios Intervenção orientada por informação Representação gráfica da Função de Monitoramento e suas interfaces

7. Alguns exemplos do que podemos monitorar • Existência, tipo e volume de serviços, ou seja, o que é produzido, onde e em que quantidade. • Insumos empregados na produção dos serviços: infra-estrutura e recursos humanos, por exemplo. Constituem uma proxi limitada, mas viável, para monitoramento da qualidade dos serviços. • Evasão em Programas específicos. Por exemplo: PETI e ProJovem. • Padrões de distribuição de recursos • Níveis de execução financeira • Cumprimento de ações/metas pactuadas. Por exemplo: Pacto de Aprimoramento da Gestão.

8. Algumas experiências concretas da SNAS • Monitoramento dos CRAS • Monitoramento do ProJovem Adolescente • Monitoramento do Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual • Monitoramento da execução financeira dos municípios • Monitoramento de Projetos de Inclusão Produtiva - Pnud

9. Desafios para o Monitoramento no âmbito do SUAS

10. Desafios para o Monitoramento no âmbito do SUAS • No curto prazo, acordar conceitos e disseminar uma concepção mínima de monitoramento orientadora para os operadores do SUAS. • Institucionalizar uma rede nacional de monitoramento com definição de pontos focais em cada estado. • Estruturar nos estados as áreas responsáveis pela função de monitoramento, conforme compromissos assumidos no Pacto de Aprimoramento da Gestão. • Viabilizar agenda de cooperação técnica entre MDS e estados para fortalecimento das áreas de monitoramento.

11. Desafios para o Monitoramento no âmbito do SUAS • Ampliar, de forma gradativa e contínua, o escopo das ações de Monitoramento no SUAS, orientando-se por estratégias de curto, médio e longo prazos. • Investir na identificação/cadastramento da rede prestadora de serviços da Assistência Social • Maximizar o uso de informações das bases de dados existentes (Rede SUAS e CadÚnico) • Consolidar o papel estratégico dos estados no monitoramento do SUAS, considerando o caráter descentralizado da política e a unicidade do sistema.