Autores : Fábio Coutinho Pompermayer (Codevasf) Hailton Madureira de Almeida (Ministério da Fazenda) Leila Przytyk (Mini

1. Relatório de Pré-viabilidade de Projetos de Grande Vulto – “Sistema Integrado de Produção de Água Tratada para os Municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha e São Joaquim do Monte (Pernambuco)”

2. Autores: Fábio Coutinho Pompermayer (Codevasf) Hailton Madureira de Almeida (Ministério da Fazenda) Leila Przytyk (Ministério da Fazenda) Luiz Carlos de Araújo Cordeiro (Codevasf) Rubens Marques Luiz (Ministério da Integração Nacional)

3. Documentos de referência • 1) Sistema de Produção Integrado para as Cidades de: Agrestina, São Joaquim do Monte, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha (Relatório Técnico Preliminar). Elaborado por ETES – Escritório Técnico de Engenharia Sanitária (Outubro de 2006); • 2) Sistema Integrado de Produção de Água Tratada para as Cidades de Agrestina, São Joaquim do Monte, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha (Relatório de pré-viabilidade de projetos de grande vulto); • 3) Sistema Integrado de Produção de Água Tratada para as Cidades de Agrestina, São Joaquim do Monte, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha (Estudo de viabilidade financeira); • 4) Material didático e anotações de aula do “Curso de Avaliação de Grandes Projetos Públicos”, ministrado no período de 07 a 16 de Julho de 2008 pelos professores: Carlos Castillo, Julio Ismodes e Felipe Orlando; • 5) Administração Financeira (Corporate Finance). Autor: Ross Westerfield Jaffe (2002).

4. Identificação do problema Os atuais sistemas de abastecimento dos municípios de Agrestina, São Joaquim do Monte, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha (Estado de Pernambuco), operados pela COMPESA, atendem de modo deficitário a população.

5. Definição do problema A área em questão está inserida na zona do agreste pernambucano, caracterizando-se pela baixa precipitação e pouca possibilidade de armazenamento, uma vez que os rios que cortam a região apresentam elevado comprometimento de sua qualidade, sendo utilizados como corpos receptores de esgotos - quase sempre “in natura” - oriundos dos municípios que se situam a montante, a exemplo dos rios Una e Ipojuca.

6. Insatisfação da população/eleitorado Aumento da mortalidade infantil Apresentação da árvore do problema Elevados gastos públicos com saúde Baixa longevidade IDH abaixo da média do Estado Doenças de veiculação hídrica Doenças decorrentes da falta de água para consumo Falta de água para irrigação e demais atividades econômicas Insuficiência da atual rede de distribuição de água tratada para consumo doméstico Baixa qualidade dos aqüíferos subterrâneos Baixa quantidade e qualidade das águas superficiais (eventos sazonais) Baixa e incerta precipitação pluviométrica Pouca capacidade de armazenamento

7. Análise e caracterização da população - A população alvo do projeto está distribuída em cinco municípios da região do agreste pernambucano (Agrestina, São Joaquim do Monte, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha), observando-se uma maior concentração em Agrestina e Altinho (aproximadamente 54 %). - De acordo com o IBGE (1991), essa população é caracterizada por um (IDH) inferior as médias verificadas no Estado de Pernambuco, em sua capital e no Brasil. Isso ressalta a precariedade verificada na região no que diz respeito ao poder aquisitivo dos seus moradores, nível de alfabetização e educação, expectativa de vida média e natalidade, entre outros fatores.

8. População potencial A população potencial, ao término do horizonte da pesquisa, deve chegar a 106.931 habitantes (ano de 2037), conforme dados do relatório preliminar. Projeta-se sobre os atuais 56.311 habitantes um crescimento de aproximadamente 47%, ou 50.620 habitantes, assim distribuídos: Agrestina (31.166 habitantes), São Joaquim do Monte (21.294 habitantes), Altinho (26.801 habitantes), Ibirajuba (5.241 habitantes) e Cachoeirinha (22.429 habitantes).

9. Área de influência do projeto Pernambuco Brasil Área Alvo – Municípios do Agreste

10. Quantificação do déficit O déficit atual foi quantificado, no ano de 2007, em 60,45 l/s e o futuro foi calculado, no ano de 2037, em 117,87 l/s. Demanda Atual....143,58 l/s Demanda Futura.....200,00 l/s Oferta (s/proj)........83,13 l/s Oferta (s/proj)...........83,13 l/s Déficit....................60,45 l/s Déficit ..................117,87 l/s

11. Identificação de alternativas Como alternativas de abastecimento disponíveis na área, podemos identificar duas fontes potenciais: uma através da captação, tratamento e adução das águas dos rios da região e outra através da captação, tratamento e distribuição das águas subterrâneas (poços tubulares profundos).

12. Satisfação da população/eleitorado Diminuição da mortalidade infantil Aumento da expectativa de vida Apresentação da árvore de meios e fins Diminuição dos gastos públicos com saúde Aumento do IDH Diminuição do nível de doenças de veiculação hídrica Diminuição das doenças decorrentes da falta de água para consumo Água suficiente para irrigação e demais atividades econômicas Rede de distribuição de água tratada suficiente para consumo doméstico Aumento do fornecimento de água tratada (quantidade e qualidade) Aumento na capacidade de armazenamento

13. O fluxo de caixa do projeto demonstra que, na ótica financeira, o projeto não se mostra viável. Temos um Valor Presente Líquido (VPL) negativo inferior a R$ 20 milhões e uma relação de Benefícios e Custos (B/C) de 0,54.

14. Poços Tubulares Profundos Hipóteses: • R$ 85.000 por poço (incluindo dessalinizador, armazenamento e distribuição) • R$ 5.000 de manutenção anual de cada poço (preventiva e troca de membranas) • R$ 5.000 a cada 4 anos – troca/manutenção de bomba

15. O fluxo de caixa da alternativa demonstra Valor Presente Líquido (VPL) negativo inferior a R$ 15 milhões e uma relação de Benefícios e Custos (B/C) de 0,59.

16. A alternativa “poço tubular profundo” apresenta VPL negativo inferior a R$ 15 milhões e um B/C de 0,59. Esses valores são um pouco melhores que os verificados no projeto, entretanto pode-se ainda optar pelo projeto analisado, uma vez que o fornecimento de água via poço (aqüífero cristalino) apresenta características de imprevisibilidade.

17. Tanto no caso do projeto analisado quanto em sua alternativa, o fluxo de caixa apresenta duas mudanças de sinal. Nesses casos, não se pode utilizar a Taxa Interna de Retorno para analisar os fluxos. Isso porque existe mais de uma TIR.

18. Curva de demanda estimada Preços (R$) EXCEDENTE DO CONSUMIDOR NO PRIMEIRO ANO DO PROJETO (R$ 35.484) 1,49 1,46 776.236 1.589.359 Quantidade (m3) O benefício total ao longo dos 30 anos do projeto, trazido a valor presente com uma taxa de desconto de 12% ao ano, equivale a R$ 376.440

19. Curva de demanda apresentada no projeto EXCEDENTE DO CONSUMIDOR NO PRIMEIRO ANO DO PROJETO (R$ 3.335.489) Preços (R$) 4,28 1,46 776.236 1.589.359 Quantidade (m3) O benefício total ao longo dos 30 anos do projeto, trazido a valor presente com uma taxa de desconto de 12% ao ano, equivale a R$ 35.385.331

20. Críticas à apresentação do projeto pela COMPESA • Benefício superestimado ( suposição de que todos os consumidores utilizam-se de carro-pipa atualmente) • Utilização de fluxo de caixa incremental em relação à situação sem o projeto. Tal fluxo apresenta um VPL negativo de R$ 9 milhões (contra o VPL negativo inferior a R$ 20 milhões encontrado). Essa metodologia deve ser empregada em situações em que se apresentam projetos mutuamente excludentes. Entende-se não ser o caso atual, pois haverá uma ampliação da atual rede de distribuição e não um projeto alternativo à rede existente.

21. Obrigado!