INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OBJETIVO : DESCOBRIR A VERDADE , ATÉ ONDE ELA POSSA SER REVELADA.

1. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL • OBJETIVO: DESCOBRIR A VERDADE, ATÉ • ONDE ELA POSSA SER REVELADA. • A INVESTIGAÇÃO POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE ELEMENTOS QUE DARÃO UMA VISÃO DO CONJUNTO DE FATOS, NAS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS e SUBJETIVAS. • INVESTIGAÇÃO POLICIAL – NA ÁREA JURÍDICA SE CONFUNDE COM O INQUÉRITO POLICIAL. • CONTUDO, MUITAS INFORMAÇÕES APURADAS NA INVESTIGAÇÃO NÃO IRÃO PARA O BOJO DO I.P., APENAS AS QUE SERVIREM PARA A PROVA DA MATERIALIDADE e AUTORIA DELITIVA. • TIPOS • INVESTIGAÇÃO PARTICULAR – INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, BANCÁRIOS, FAMILIARES, ETC. • EX: LEVANTAMENTOS INTERNOS, AUDITORIAS, APURAÇÃO DE ESPIONAGEM INDUSTRIAL, DESVIO DE PROJETOS, BENS E FINANÇAS, SEGREDOS TÉCNICOS, D. DE FAMÍLIA

2. 2. INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA • POLICIAL: EXERCIDA PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA (CIVIL), COM FINALIDADE DE INSTRUIR UM I.P., QUE SERÁ A BASE PARA UMA FUTURA AÇÃO PENAL; • ADMINISTRATIVA ESTRITO SENSU: EXERCIDO PELOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO. • EX: COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR, AS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNA CORPORIS, ETC. • 3. INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA: POR MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO. • EX: COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (C.P.I.). • 4. INVESTIGAÇÃO JUDICIÁRIA: CRIMES • FALIMENTARES, FEITA PELO JUÍZO CÍVEL.

3. INÍCIO e TÉRMINO DA INVESTIGAÇÃO • INÍCIO: COM A PRIMEIRA NOTÍCIA DO CRIME - AINDA QUE ANÔNIMA; • TÉRMINO: ESCLARECIMENTO DO CRIME ou COM O FIM DAS DILIGÊNCIAS SEM RESULTADO POSITIVO. • INÍCIO e TÉRMINO DAS DILIGÊNCIAS NO I.P. • INÍCIO DO I.P.: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, PORTARIA OU REQUISIÇÃO; • ARQUIVAMENTO e DESARQUIVAMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; • POLÍCIA FEDERAL: INVESTIGAÇÕ POLICIAL PRELIMINAR (IPP); • O RELATÓRIO DO I.P. • ATIVIDADE LEGAL • OS PRIMÓRDIOS DA POLÍCIA. • POLITÉIA GREGA; • O ESTADO “POLÍCIA”; • ATUALMENTE – ATIVIDADE LEGAL, TOTALMENTE EMBASADA NA LEI.

4. A ATIVIDADE POLICIAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO: AS LEIS 9.099 / 95 e 10.259 / 01. METODOLOGIA ETIMOLOGICAMENTE: METHODOS – MÉTODO: CAMINHO PARA CHEGAR A UM FIM CONCEITO LÉXICO: É um conjunto de processos que o espírito humano deve empregar para a investigação e a demonstração da verdade. NA TEORIA DO CRIME:É o caminho pelo qual se procura chegar a um determinado resulto, por meio de um plano fixado de antemão, de modo deliberado e refletido. PARA A INVESTIGAÇÃO: É a técnica de treinamento do agente, civil ou militar, para que desenvolva plenamente as suas potencialidades psíquicas e de ação, de observar e raciocinar sobre um fato que está apurando e de realizar o seu trabalho com segurança e precisão.

5. INVESTIGAÇÃO MODERNA: SEM PROCESSOS ANTIQUADOS (“ACHISMOS”), ILEGAIS ou TRUCULÊNCIA. • QUESTÃO DE ORDEM: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - LEGALIDADE X TRUCULÊNCIA. • PRINCÍPIO BÁSICO DA LÓGICA: Apresentar métodos capazes de identificar os argumentos logicamente válidos, distinguindo-os dos inválidos. • LÓGICA APLICADA: IMPORTANTE INSTRUMENTO DIALÉTICO (DE ARGUMENTAÇÃO), PARA O DESLINDE DE UM CRIME OU FATO DE INTERESSE. • REALIZA-SE POR MEIO DE UMA SÉRIE DE FASES – DESDE A OBSERVAÇÃO ATENTA DO LOCAL, FORMULÇÃO DE HIPÓTESES, REPRODUÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DESTAS e SUA COMPROVAÇÃO. • MÉTODO DEDUTIVO • INVESTIGADOR: OBSERVADOR NATO. AS PESSOAS COMUNS ENXERGAM SEM SE ATER ÀS PARTICULARIDADES.

6. O TERMO “TIRA” NO ESTADO DE SÃO PAULO. • OBSERVAÇÃO + INFORMÇÕES + INTERPRETAÇÃO = CONCLUSÃO. • O Método dedutivo é um processo eficiente para estabelecer a validade de um argumentos, deduzindo a sua conclusão a partir das suas premissas (proposições de um silogismo), mediante raciocínios elementares, que sejam efetivamente válidos. • MÉTODO PELO QUAL SE PARTE DO GERAL PARA O PARTICULAR. • EX: TODO O MENOR DE 18 ANOS É INIMPUTÁVEL. JOSÉ É MENOR DE 18 ANOS, LOGO JOSÉ É INIMPUTÁVEL. • 2. MÉTODO INDUTIVO • PARTE-SE DO PARTICULAR PARA O GERAL; • NÃO SE PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DA CONCLUSÃO, MAS A SUA PROBABILIDADE, MAIS OU MENOS SÉRIA (A CONCLUSÃO PODE SER FALSA). • EX: ESTA ÁGUA FERVE À 100°, LOGO, TODA ÁGUA FERVE À 100°.

7. 3. MÉTODO ANALÓGICO • A INVESTIGAÇÃO É MONTAR UM “QUEBRA-CABEÇA”; • EX: HOMICÍDIO – O INVESTIGADOR DEVE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS, LOCALIZÁ-LAS, OUVI-LAS, RECONSTITUIR OS FATOS, ESTABELECER LIGAÇÃO ENTRE ESTAS PESSOAS, TESTEMUNHAS E A VÍTIMA, ETC. • É A APURAÇÃO DE UM FATO, PELA SEMELHANÇA DE DADOS COM OUTRO, MUITO PARECIDO. • 4. MÉTODO INTUITIVO • MEDIANTE A ANÁLISE DOS FATOS, O INVESTIGADOR UTILIZA SUA EXPERIÊNCIA e INTUIÇÃO, IMAGINANDO COMO O FATO PODE TER SE DADO E QUEM FOI SEU AUTOR. • DEPENDE DA CAPACIDADE INTELECTUAL DO AGENTE DE ELIMINAR DÚVIDAS, PERPLEXIDADES OU ENIGMAS, REVELANDO SEU TALENTO PARA OBSERVAR, SENTIR, INTUIR e ESCLARECER OS FATOS.

8. 5. A LÓGICA DO ABSURDO • EM MATEMÁTICA: PROCURA-SE UMA DEMONSTRAÇÃO INDIRETA; • EX: SE QUERO DEMONSTRA QUE FULANO NÃO MATOU CICRANO, BASTA QUE APRESENTE CICRANO VIVO. • EXISTEM CASOS APARENTEMENTE ABSURDOS, SEM LÓGICA, MAS QUE PODEM SER VERDADEIROS. • EX: O CASO “HOMEM-ARANHA”;