Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

1. Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Construindo o Brasil do Futuro 31 de Março de 2004

2. Diretrizes Uma nova trajetória de desenvolvimento requer políticas públicas que aumentem a eficiência produtiva, diminuam a vulnerabilidade externa e estimulem a taxa de investimento e de poupança.

3. Diretrizes Dinamizar a estrutura produtiva por meio da inovação tecnológica e da ampliação do comércio exterior

4. Compromisso pela Produção Objetivo: • Aumento da eficiência produtiva e dacompetitividade • Desenvolvimento da base produtiva do futuro

5. Compromisso pela Produção Foco • Estímulo ao aumento da capacitação para inovação na indústria • Desenvolvimento de novos produtos, processos e formas de uso (inovação e diferenciação) • Expansão das exportações

6. Eixos da Política Industrial Modernização industrial Inovação e desenvolvimento tecnológico Alvo Crescimento econômico, aumento da eficiência e da competitividade

7. Coordenação e Execução da PITCE • Criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial • Criação da Agência de Desenvolvimento Industrial

8. Coordenação e Execução da PITCE Câmara de Política Econômica Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial Agência de Desenvolvimento Industrial Ações, Instrumentos e Recursos

9. Modernização Industrial Visa ampliar a eficiência da indústria brasileira: • Programa de extensão industrial exportadora • Modermaq • Redução do Imposto de Importação para máquinas sem similar nacional • Desoneração do IPI de máquinas e equipamentos • Comissão mista para modernização da política aduaneira (MDIC-MF-MAPA)

10. Incentivo ao Investimento • Instalação de Sala Especial de Atração de Investimento • Grupo profissional ligado ao Presidente da República • Agenda de atração de investimentos em setores estratégicos • Simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas

11. Inserção Externa Ampliação das exportações brasileiras, conquistando novos mercados: • Programa Brasil Exportador • Programa imagem do Brasil no exterior • Criação de 38 unidades de comércio e atração de investimentos nas agências do BB no exterior

12. Fortalecimento de pequenas e médias empresas: APLs Fomenta a geração de emprego e renda: • Programa de Arranjos Produtivos Locais • Promoção comercial no mercado interno • Inovação tecnológica em APLs • Certificação de consórcio e bônus de metrologia

13. Inovação e Desenvolvimento Tecnológico Desenvolver o Sistema Nacional de Inovação • Lei de Inovação • Programa de modernização de institutos e centros de pesquisa • Decreto nº 4.928 de P&D e certificação

14. Inovação e Desenvolvimento Tecnológico • Programa nacional de revigoramento da rede brasileira de metrologia • Criação do laboratório de metrologia química • Criação do laboratório de metrologia de novos materiais • Reestruturação do INPI

15. Valorização dos Setores Tradicionais Visa ampliar a competitividade desses setores, por meio de: • Eixos horizontais • Articulação com os Fóruns de Competitividade

16. Opções Estratégicas Semicondutores Software Bens de capital Fármacos e Medicamentos Portadores de Futuro Biotecnologia Nanotecnologia Biomassa

17. Semicondutores • Inclusão do setor no Novo Recof • Laboratório nacional de micro e nanotecnologia • Implantação do Ceitec (RS) • Recursos humanos para CT- PIM (Manaus)

18. Semicondutores • Programa de recursos humanos • Incentivo à produção de chips • Projeto de lei da topografia de circuitos integrados • Agenda de atração de investimentos

19. Software • Novo Prosoft • Prosoft empresa • Prosoft comercialização • Prosoft exportação • Programa nacional de certificação de software • Programa de exportação de software • Programa de geração de negócios em tecnologia de informação e comunicação • Incentivo ao desenvolvimento do software livre

23. Bens de Capital • Programa de redução de IPI • Modermaq: bens de capital seriados • Programa de isenção de Imposto de Importação para equipamentos sem similar nacional

24. Bens de Capital • Financiamento para Bens de Capital sob encomenda e serviços de engenharia • Financiamento para capital de giro do produtor • Financiamento para arrendamento mercantil

25. Fármacos e Medicamentos • Instalação de fábrica de hemoderivados • Instalação de fábrica de radiofármacos • Programa de modernização de laboratórios públicos

26. Fármacos e Medicamentos • Profarma • Programa de aumento da produção de medicamentos • Programa para ampliar a P&D • Programa de fortalecimento de empresas nacionais

27. Portadores de Futuro • Bio e nanotecnologia • Política industrial de biotecnologia • Política industrial de nanotecnologia • Instalação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) • Criação do fórum de competitividade da indústria de base biotecnológica

28. Síntese A Política industrial baseia-se em: • Inovação de produto, processo e gestão • Integração das ações governamentais e interação com o setor privado e a comunidade cientifica e tecnológica • Aumento da eficiência produtiva e da competitividade das empresas brasileiras

29. Síntese A Política Industrial baseia-se em: • Capacitação tecnológica do País em áreas de futuro • Criação de um ambiente propício ao investimento público e privado • Ações coordenadas com os Estados, regiões metropolitanas e governos locais • Geração de emprego e renda