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“PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE”

“PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE”. MODAL RODOVIÁRIO. Junho / 2009. FLUXOGRAMA. VEÍCULO . Modificação. Fabricação. OCP / OIA-SV. OIA-SV. Veículo Rodoviário (Fabricação e Acessibilidade). Veículo Urbano (Fabricação e Acessibilidade). Veículo Rodoviário (Acessibilidade).

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Presentation Transcript

  1. “PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE” MODAL RODOVIÁRIO • Junho / 2009

  2. FLUXOGRAMA VEÍCULO Modificação Fabricação • OCP / OIA-SV • OIA-SV • Veículo Rodoviário (Fabricação e Acessibilidade) • Veículo Urbano (Fabricação e Acessibilidade) • Veículo Rodoviário (Acessibilidade) • Veículo Urbano (Acessibilidade) RAC RAC RTQ RTQ Certificação (Inspeção) • Fiscalização Inspeção • Fiscalização • Placa Indelével • CSV / CI / Selo Acessibilidade • Veículo Fabricado Acessível • Veículo Modificado Acessível • Junho / 2009

  3. LEGISLAÇÕES • Decreto n.° 5.296/04. • ABNT NBR 14022 - Resolução Conmetro n.º 14/06 (reconhecimento / vinculação ao Decreto). • ABNT NBR 15320 - Resolução Conmetro n.º 04/06 (reconhecimento / vinculação ao Decreto). • ABNT NBR 15570 - Resolução Conmetro n.º 06/08 (reconhecimento / vinculação ao Decreto). • ABNT NBR 15646 (reconhecimento / vinculação à Portaria Inmetro n.º 153/09). • RTQ (Ônibus Urbano - modificação) - Portaria Inmetro n.º 260/07. • RTQ (Ônibus Rodoviário - modificação) - Portaria Inmetro n.º 168/08. • RAC (Ônibus Urbano - fabricação) - Portaria Inmetro n.º 153/09. • RAC (Ônibus Rodoviário - fabricação) - Portaria Inmetro n.º 152/09. • Resolução Conmetro n.º 01/93 (revogação) / Resolução Conmetro n.º 09/06 (revisão). • Resolução Conmetro n.º 01/09 (vinculação das ABNT NBR 14022 e ABNT NBR 15570). • Portaria Inmetro n.º 432/08 (Ônibus Urbano - período). • Portaria Inmetro n.º 64/09 (Ônibus Urbano - ajustes). • Junho / 2009

  4. FLUXOGRAMA - LEGISLAÇÕES E CRONOLOGIA VEÍCULO Fabricação Modificação Rodoviário Urbano Rodoviário Urbano A partir de dezembro/07 Resolução Conmetro n.º 04/06 ABNT NBR 15320 Até junho/10 Até julho/09 A partir de janeiro/10 Portaria Inmetro n.º 260/07 ABNT NBR 14022 Portaria Inmetro n.º 168/08 ABNT NBR 15320 Portaria Inmetro n.º 152/09 ABNT NBR 15320 A partir de março/09 Resoluções Conmetro n.º 06/08 e n.º 01/09 ABNT NBR 14022 ABNT NBR 15570 A partir de outubro/08 Resoluções Conmetro n.º 01/93 e n.º 14/06 ABNT NBR 14022 A partir de janeiro/10 Portaria Inmetro n.º 153/09 ABNT NBR 14022 ABNT NBR 15570 ABNT NBR 15646 • Junho / 2009

  5. DQUAL /DIPAC MARCOS VALÉRIO BARRADAS E-MAIL:MBARRADAS@INMETRO.GOV.BR TEL.: (21) 2563-2877

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