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Programa Mais Médicos

Oficina Regional do PROVAB Felipe Proenço de Oliveira Diretor Adjunto Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Programa Mais Médicos. Objetivo Principal Prover e fixar médicos na Atenção Básica em regiões de carência destes profissionais, visando a aumentar a cobertura da população.

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Presentation Transcript

  1. Oficina Regional do PROVABFelipe Proenço de OliveiraDiretor AdjuntoDepartamento de Gestão da Educação em Saúde

  2. Programa Mais Médicos Objetivo Principal Prover e fixar médicos na Atenção Básica em regiões de carência destes profissionais, visando a aumentar a cobertura da população.

  3. Médicos por 1.000 habitantes Fonte: Estadísticas SanitariasMundiales, OMS/ 2012 * Estadísticas SanitariasMundiales, OMS /2011.

  4. Brasil: Médicos e Vagas de Curso de Medicina por Região e Habitantes Fonte: * População IBGE 2012 / ** Dados primários CFM 2012 *** Censo da Educação Superior 2010 INEP/MEC e Sistema eMEC/SERES/MEC; autorizadas em 2011. As autorizadas e ainda não implantadas de 2012 não foram consideradas. **** Não foram computadas 100 vagas da Faculdade Ingá sub júdice. Vagas por UF Mapa

  5. Distribuição do número de médicos* por condição de atividade e ocupação na semana de referência - Brasil, 2010

  6. NÚMERO DE MÉDICOS OCUPADOS POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO DO TRABALHO PRINCIPAL - BRASIL, 2000 E 2010. • Número de médicos com carteira assinada ou estatutários passou de 49,7% para 56,1% • (73 mil médicos)

  7. Evolução do número de cursos de medicina, vagas, inscritos no vestibular, ingressos, matriculados e egressos – Brasil, 1993 a 2011. Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

  8. Evolução de ingressos e egressos de medicina e percentual de não concluídos no período de 6 anos – Brasil, 1993/98 – 2006/11. 5,12 Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC.

  9. Total de admissões, total de desligamentos, saldo, admissões por 1º emprego, e vínculos ativos em 31/12 de médicos, por ano. Brasil, 2003 a 2011. Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/TEM e do Censo da Educação Superior do INEP. • A diferença entre admissões de primeiro emprego e egressos foi de 53.711 neste período. O Mercado de trabalho formal foi bastante dinâmico em receber a oferta de médicos, isso sem contar os autônomos, proprietários em consultórios, clínicas e cooperativas.

  10. Remuneração média, desvio padrão e incremento bruto anual da remuneração média, em Reais, de admissões por primeiro emprego e do estoque de vínculos ativos de médicos, por ano. Brasil, 2002 – 2011. Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/MTE. • Observa-se um valor médio de contratação por primeiro emprego superior a média • salarial no mercado formal.

  11. EVOLUÇÃO DAS ADMISSÕES POR PRIMEIRO EMPREGO, DO SALÁRIO REAL* DE MÉDICOS NO MERCADO FORMAL E DE EGRESSOS DE MEDICINA NO ANO ANTERIOR – BRASIL, 1998/99 – 2009/11 Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/TEM). *Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, deflacionado a preços constantes de acordo com o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em relação ao primeiro ano da série.

  12. Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde, por natureza jurídica - Brasil, mar/2012 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.

  13. Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos em estabelecimentos de saúde, por estabelecimento - Brasil, mar. 2012 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde.

  14. Expansão Parcial do Mercado de Trabalho Médico no Setor Público – até 2014

  15. Expansão Parcial do Mercado de Trabalho Médico no Setor Público 2014 até 2020 Legenda: médico 20h médico 40h

  16. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E EGRESSOS DO CURSO DE MEDICINA, MÉDICOS ATIVOS, EMPREGOS MÉDICOS E IDH 8,1% vagas 7,1% egressos 4,1% médicos ativos 4,5% empregos médicos 0,764 20,1% vagas 17,9% egressos 16,8% médicos ativos 17,9% empregos médicos 0,720 0,815 5,9% vagas 5,6% egressos 7,1% médicos ativos 5,1% empregos médicos 0,824 51,1% vagas 53,9% egressos 57,0% médicos ativos 61,5% empregos médicos 0,831 Vagas – 16.752 Egressos – 14.634 Médicos Ativos – 363.305 Empregos Médicos – 282.127 14,8% vagas 15,5% egressos 15,0% médicos ativos 11,0% empregos médicos Fonte: RAIS/ EPSM/NESCON/FM/UFMG. 2011; INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ do ObservaRH, 2012 ; CFM 2012; PNUD 2008.

  17. Índice de escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde (APS)* Proporção de domicílios com renda per capita abaixo da linha da pobreza (R$ 137) Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

  18. Mapa dos Municípios conforme dificuldade de Atração e Fixação do Médico

  19. Necessidadesconforme a População Fonte: SIPS-IPEA/2011

  20. Estratégias de indução para provimento e fixação de médicos • Ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina • Ampliação de vagas para residência médica em locais que dispõem de rede de serviços próximas a áreas de difícil provimento • PROVAB • FIES • Carreira Tripartite • Revalida • Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade • Telessaúde

  21. Apoio e incentivo para que médicos,enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuem de forma supervisionada na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, emáreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

  22. Referência Legaldo Programa • PORTARIA Nº 81, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI VALORES DIFERENCIADOSDE CUSTEIO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MUNICÍPIOS E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA – PROVAB • EDITAL Nº 3, DE 10 JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ADESÃO DOS MÉDICOS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA • EDITAL Nº 35, DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3031, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.087/MS/MEC, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº2087, 1º DE SETEMBRO DE 2011 • EDITAIS MS Nº 3 E 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, MS Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, MS Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2012, MS Nº12 SGTES/MS, DE 22 DE MAIO DE 2012, MS Nº 7 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 • RESOLUÇÃO CNRM/MEC Nº 3, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

  23. AP RR CE = 139 MA = 4 AM = 4 PA = 2 RN = 6 PB = 5 PI = 11 PE = 40 AC = 1 AL = 8 TO RO = 2 SE = 20 BA = 23 MT = 1 DF GO = 19 S = 20 MG = 44 ES = 1 MS = 1 NE = 256 RJ = 5 SP = 25 N = 09 PR SE = 75 SC = 15 CO = 21 RS = 5 TOTAL = 381 MÉDICOS CONTRATADOS Distribuição de médicos PROVAB contratados pelos municípios, por região/UF - 2012

  24. Perfil do Médico PROVAB 2012

  25. Perfil do Médico PROVAB 2012 Fonte: Relatórios de supervisão/UNASUS

  26. UFPA e UEPA 2: 2 UFMA 1:4 UEA 2 : 4 UFRN 2:6 UFPB 1:5 UFPI 3:11 UFAC1: 1 UFAL 1:8 UFS 4: 20 SES/BA 7:23 UFMT 1:1 UFG 3:19 SES/MS 1:1 UVV 1: 1 UERJ 1: 5 GHC 2: 5 INSTITUIÇÕES SUPERVISORAS 2012 UFC e ESP/CE 26: 139 UFPE, UPE, IMIP e UNIVASF 10:40 UFMG, UFOP, UFJF, UFU, UFV 10:44 TOTAL: 91 SUPERVISORES SMS/BLUMENAU E UNOCHAPECÓ 5:15 PUC/SP, UNIFESP, STA MARCELINA, PUC/CAMPINAS 7:25 Legenda: Nome IS - Nº Supervisores: Nº Médicos

  27. Perfil do Médico PROVAB 2012

  28. Perfil do Médico PROVAB 2012 *Entre os 293 médicos entrevistados na unidade de saúde pelos técnicos da SGTES

  29. Perfil do Médico PROVAB 2012 *Entre os 293 médicos entrevistados na unidade de saúde pelos técnicos da SGTES

  30. Perfil do Médico PROVAB 2012 *Entre os 293 médicos entrevistados na unidade de saúde pelos técnicos da SGTES

  31. Aprovação na Residência • Estudo realizado com universo de 350 médicos com desempenho satisfatório no programa; • Análise de quem está matriculado como R1 (109 de 8008 matriculados no SisCNRM em 09/04/13); • Acesso às pontuações de 52 residentes matriculados que participaram do PROVAB

  32. Aprovação na Residência • Média da diferença entre a nota mínima e a pontuação obtida com o PROVAB: 0,306 • Média da diferença do percentual necessário para a aprovação: 4,42%

  33. PROVAB 2013Modificações • Curso de especialização em atenção básica – requisito para ingresso e permanência no Programa; • Bolsa federal de Educação pelo Trabalho (Portaria nº 754, de 18/4/2012) no valor de R$ 8.000,00;

  34. PROVAB 2013 • Municípios que aderiram ao programa: 2834 • Número de vagas ofertadas pelos municípios considerando o teto da Estratégia de Saúde da Família: 9429

  35. PROVAB 2013 Distribuição dos médicos validados nos estados

  36. Dados Gerais do PROVAB 2013

  37. Dados Gerais do PROVAB 2013

  38. Dados Gerais do PROVAB 2013 18/mar: 4569 médicos 07/mai: 3825 médicos Total de 3825 médicos ativos

  39. Dados Gerais do PROVAB 2013 • Médicos ativos em: • 1309 municípios; • 06 DSEI (ATALAIA DO NORTE; MANAUS; FORTALEZA; CAMPO GRANDE; CANARANA; JOAO PESSOA)

  40. Dados Gerais do PROVAB 2013

  41. Dados Gerais do PROVAB 2013 • Posição no CNES • 3001 médicos já estão cadastrados regularmente (78%) • 91 médicos estão em mais de 1 EqSF; • 108 Novas EqSF foram criadas (conforme datas de cadastro da Equipe e ativação do médico); • 489 médicos continuaram na mesma equipe • 837 médicos ainda não foram localizados em nenhuma EqSF.

  42. Dados Gerais do PROVAB 2013Perfil dos Médicos (autodeclaração) Atuação em Tipo de Unidade de Saúde - Relatório Primeiras Impressões Especialidade que pretende cursar na residência - Relatório Primeiras Impressões Equipe por Unidade de Saúde - Relatório Primeiras Impressões

  43. Dados Gerais do PROVAB 2013Perfil dos Médicos (autodeclaração) Médicos que referiram acesso ao Telessaúde da Equipe - Relatório Primeiras Impressões Médicos que referiram que a Equipe possui NASF de referência - Relatório Primeiras Impressões Médicos que referiram que a Equipe está aderida ao PMAQ - Relatório Primeiras Impressões

  44. Estágio Atual doPrograma – As Oficinas Regionais • Objetivo • fortalecer o processo de formação e de pactuação política do PROVAB; • Agenda • durante o mês de maio e junho • cinco oficinas • 02 na região Nordeste • 01 entre as regiões Norte e Centro-Oeste • 01 na região Sudeste • 01 na região Sul

  45. Estágio Atual doPrograma – As Oficinas Regionais • Dias 16 e 17, na cidade de Fortaleza/CE • Estados: Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. • Dias 20 e 21, na cidade de Goiânia/GO • Distrito Federal e Estados: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. • Dias 20 e 21, na cidade de Porto Alegre/RS • Estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. • Dias 23 e 24, na cidade de Belo Horizonte/MG • Estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. • Dias 03 e 04 de junho, na cidade de Salvador/BA • Estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Participantes: Representantes do CONASEMS, do CONASS, dos COSEMS, a Coordenação Estadual do PROVAB, Representação das Instituições Supervisoras, Representação da UNA-SUS, Representação dos Núcleos de Telessaúde, do Departamento de Atenção Básica e da Coordenação Nacional do PROVAB.

  46. Expectativas quanto a esta Oficina • Discussão e Pactuação • Nivelamento de informações quanto o PROVAB 2013 • Levantamento de dúvidas e respostas • Operacionalização Interinstitucional do Programa

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