Objetivos Específicos: Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios;

2. Objetivo Geral: • Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos: • Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; • Planejamento e integração de políticas públicas; • Busca da universalização de programas básicos de cidadania; • Ampliação da participação social.

3. Elementos conceituais do Programa Território da Cidadania • Desigualdades e pobreza no meio rural; • Estratégia territorial e territórios de identidade; • Consolidação das relações federativas; • Integração de políticas públicas.

5. Os territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. • Os territórios possuem uma organização (colegiado) e já vem trabalhando num Plano de Desenvolvimento. • Os territórios rurais (programa específico do MDA) agora se transformam nos Territórios da Cidadania, com escopo mais amplo.

6. Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios: • menor IDH; • maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; • maior concentração de populações quilombolas e indígenas; • maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; • maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; • maior organização social; • pelo menos um território por estado da federação

7. A partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da Cidadania, representando: • Municípios: 958 (17% do total do País) • População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País) • População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País) • Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País) • Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País) • Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País) • Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País) • Terras Indígenas: 149 (25% do total do País) • Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)

8. Brasil (2008): 60 Territórios da Cidadania

9. 13 territórios na região norte

10. 29 territórios na região nordeste

11. 6 territórios na região centro-oeste

12. 8 territórios na região sudeste

13. 4 territórios na região sul

15. Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações) e outros Órgãos do Governo Federal: • Educação • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres • Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial • Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca • Justiça/Funai • Agricultura, Pecuária e Abastecimento • Cultura • Banco do Brasil • Banco da Amazônia • Caixa Econômica Federal • Banco do Nordeste do Brasil • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social • Casa Civil • Secretaria-Geral da Presidência da República • Planejamento • Secretaria de Relações Institucionais • Minas e Energia • Saúde/Funasa • Integração Nacional • Trabalho e Emprego • Meio Ambiente • Cidades • Desenvolvimento Agrário/Incra • Desenvolvimento Social

16. Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: 135 Ações Organização Sustentável da Produção Apoio a Atividades Produtivas Ações Fundiárias Educação e Cultura Cidadania e Direitos Direitos e Desenvolvimento Social Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura Apoio à Gestão Territorial Infra-estrutura

17. Ao todo são R$ 11,3 bilhões em ações do Governo Federal

18. Recursos por grupos de ações

19. Recursos por Região* *excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas

20. Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios

22. Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

23. Comitê Gestor Nacional Composição: • Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: • Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.

24. Comitê de Articulação Estadual COMPOSIÇÃO Órgãos Federais Órgãos Estaduais Representacão das Prefeituras dos Territórios Comitê de Articulação Estadual

25. Comitê de Articulação Estadual • - Consultivo e propositivo Atribuições: • apoiar a organização e mobilização dos colegiados • fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios • acompanhar a execução do Programa • auxiliar na divulgação do Programa no Estado • apresentar sugestões de novos territórios e de ações

26. Colegiado Territorial • Composição: • Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: • A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje. • O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. • O Colegiado deve prever a paridade na composição.

27. Colegiado Territorial • Recomendações sobre membros participantes (visando a ampliação) - adaptável a realidade de cada Território: • Governo Federal • Governos Estaduais • Prefeituras Municipais • Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregões, ... • Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres, ... • Atores Econômicos: associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas, ... • Sistema S, Universidades e Escolas Técnicas • Outros

28. Colegiado Territorial Atribuições • Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa • Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...) • Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais • Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações • Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas • Exercer o controle social do Programa

29. Ciclo de Gestão Territorial Matriz de Ações Governamentais • Federal • Estadual • Municipal Território • Apresentação da matriz • Debate territorial • Proposta dos colegiados • Acompanhamento • Monitoramento • Avaliação • Contribuições para nova Matriz Colegiado Territorial • Plano Territorial de Ações Integradas

30. Debate Territorial Calendário territorial de temas e públicos específicos (recomendado) Calendário nos municípios (facultativo) Colegiado Plano Territorial de Ações Integradas

31. Cronograma do Ciclo de Gestão

32. Calendário Territorial – até abril

33. Calendário Territorial Temático Definir o Calendário dos Eventos – Agrupar se necessário

34. CALENDÁRIO TERRITORIAL TEMÁTICO Definir o Calendário dos Eventos – De acordo com relaidade local

35. ORIENTAÇÕES PARA DEBATE (EVENTOS TERRITORIAIS - Colegiado) IDENTIFICAR (municípios, comunidades, públicos e/ou organizações) para o órgão gestor priorizar com a finalidade de melhorar o atendimento da ação (LUZ PARA TODOS… BOLSA FAMÍLIA… CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MEIO RURAL... NA PRIORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO GESTOR serão considerados os critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ... 2. APRESENTAR sugestões para integração e qualificação da ação…LUZ PARA TODOS… BOLSA FAMÍLIA… CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NO MEIO RURAL.. no território.