VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

1. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Jefferson Drezett MD, PhD Núcleo de Programas Especiais Hospital Pérola Byington

2. violação de direitos humanos ede direitos reprodutivos

3. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Violência sexual Diferentes expressões As vítimas mais frequentes da violência sexual urbana são mulheres jovens, brancas, solteiras e com baixa escolaridade, geralmente abordadas por perpetradores desconhecidos em espaços públicos durante atividades cotidianas. FONTE: Oshikata et al. Atendimento de emergência par mulheres que sofrem violência sexual. Cad Saude Publica. 2005;21:192-9. Crimes sexuais contra crianças ocorrem em espaços privados, principalmente o intrafamiliar, envolvendo autores conhecidos, frequentemente com parentesco com a criança ou acesso privilegiado à sua rotina dentro da família.  FONTE: Drezett et al. Estudo de mecanismos relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes. J Pediatr; 2001;77(5):413-9

4. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Magnitude da violência sexual Aspectos epidemiológicos 12 milhões de crimes sexuais em todo o mundo. FONTE: Beebe.Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9 683 mil estupros com violência física nos EUA. FONTE: NVCCVRTC. Rape in America: a report to the nation. South Carolina: Dept. of Psychiatry and Behavioral Sciences; 1992. 100 mil registros entre mulheres jovens nos EUA, 30 mil deles entre 10 e 14 anos. FONTE:Gavin et al.Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58. 12 a 25% das meninas sofre alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos de idade FONTE: Sapp e Vandeven. Update on childhood sexual abuse. Curr Opin Pediatr. 2005;17(2):258-64 42 mil estupros com penetração vaginal estimados para o Estado de São Paulo FONTE: Drezett et al. Pregnancy resulting from sexual abuse. HealthMED. 2012;6(3):819-25

5. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Violência sexual Perspectiva atual Problema de saúde pública FONTE: World Health Organization. Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica. Geneva: WHO; 2005 Fenômeno universal de elevada prevalência e destituído de fronteiras FONTE: Pimentel et al.Estupro: crime ou “cortesia”?. Porto Alegre: SAFE; 1998. Contundente contra sexo feminino (85% a 90% dos casos) FONTE: Velzeboer et al.La violencia contra las mujeres. Washington (DC): Organización Panamericana de la Saluda; 2003 Subnotificação: 80% a 95% não são conhecidos ou não são comunicados FONTE: Muganyizi et al. Rape against women. Afr J Reprod Health. 2004;8(3):137-46.

6. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Distribuição dos casos de violência sexual Dados por grupo etário de 23.207 casos atendidos pelo hospital Pérola Byington (1994 – 2010) crianças 9.097 casos 38,1% adolescentes 7.734 casos 29,5% CRIANÇAS E ADOLESCENTES 16.152 casos 67,6% 2.437 MENINOS 26,8% das crianças adultas 7.055 casos 38,1% FONTE:Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2011

7. o autor da violência sexual

8. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Violência sexual Tipificação do autor identificado segundo diferentes grupos etários crianças adolescentes adultas autor da violência n % n n % % pai biológico 13 21,7 21 13,9 6 8,9 padrasto 16,7 10 16 0 0 10,6 7 9,4 1,4 14 1 tio 11,6 6 0 1 avô 10,0 0 1,4 0 0 7 0 irmão 4,6 0 0 0 5 1 primo 3,4 1,4 10 16,7 42 19 morador da comunidade 27,8 27,9 - - 9 10 ex-parceiro íntimo 5,9 14,8 - - 4 7 parceiro íntimo atual 2,6 10,4 - - 8 5 conhecido do trabalho 5,3 7,3 1 25 18 outro conhecido 1,6 16,5 26,5 60 100 151 68 total 100 100 FONTE:Drezett J. Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000

9. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Autor da violência sexual Tipificação do autor da violência sexual contra adolescente e distribuição por idade dos identificados n idade do autor % 95,4% < 20 1,5 1 autor identificável (n = 83) 2 20 - 24 3,0 6,6 5 25 - 29 4,6% 19,2 13 30 - 34 14 21,2 35 - 39 autor desconhecido (n = 8) 14 21,2 40 - 44 17 25,7 > 45 total 100 66 FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004

10. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Violência sexual contra a adolescente Repetição do abuso sexual em anos de duração n anos de repetição % < 1 41,8 33 90,8% abuso sexual de repetição (n = 79) 14 1 – 2 17,7 10,2 8 2 – 3 9,2% 6,3 15 3 – 4 4 5,1 4 – 5 abuso sexual único (n = 8) 10 12,6 > 5 5 incerto 6,3 total 100 79 FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004

11. “Conspiração do Silêncio” ou “Pacto do Silêncio”

12. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Efeitos da violência sexual para a saúde Traumatismos genitais e extragenitais, desfecho letal FONTE: Gavin et al.Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58. Impacto psicológico e repercussões para o desenvolvimento humano FONTE: Breslau et al.Trauma and posttraumatic stress disorder in the community. Arch Gen Psychiatry. 1998;55(7):626-32. Gestação forçada e indesejada FONTE: Faúndes et al. II Fórum interprofissional sobre o atendimento ao aborto previsto na Lei. Femina. 1998;26(2):134-8 Consequências sociais, familiares e para a comunidade FONTE: Beebe.Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9 Doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV/aids FONTE: Supervie et al. Assessing the impact of mass rape on the incidence of HIV in conflict-affected countries. AIDS. 2010;24(18):2841-7

14. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Papéis dos serviços de saúde I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS SOCIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Tratamento dos traumas físicos e prevenção do desfecho letal Prevenção e tratamento das DST, hepatite B e HIV/aids Prevenção da gravidez indesejada e forçada pela violência sexual Acesso ao abortamento em condições legais , éticas e seguras Intervenção e redução dos danos emocionais e sociais FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011

15. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Papéis dos serviços de saúde I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS SOCIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Orientação sobre riscos para a saúde Informações e esclarecimentos sobre direitos fundamentais Relações e encaminhamentos para outros atores da rede de atenção Outras medidas FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011

16. Responsabilidades dos Gestores e dos Serviços de Saúde frente a Violência Sexual

17. Centro de Referência da Saúde da Mulher Hospital Pérola Byington Núcleo de Programas Especiais Drezett, 2013 Papéis dos serviços de saúde Acolhimento & Proteção A suspeita ou confirmação do abuso sexual contra crianças e adolescentes deve, obrigatoriamente,ser comunicada ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras medidas legais, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, 13 de julho de 1990. Obrigatoriedade da notificação compulsória, no território nacional, dos casos de violência contra a mulher que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados, conforme Decreto-Lei 10.778, de 24 de novembro de 2003