REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

1. REPÚBLICA DEMOCRÁTICA JÂNIO QUADROS JOÃO GOULART

2. JÂNIO QUADROS (1960) • Varre, varre, vassourinha Varre, varre a bandalheiraQue o povo já está cansadoDe sofrer desta maneira Jânio Quadros é a esperança Desse povo abandonado Jânio Quadros é a certeza De um Brasil moralizado Alerta, meu irmão Vassoura, conterrâneo Vamos vencer com Jânio (Nosso Século. São Paulo: Abril Cultural, 1980.) • imagem de homem simples, de classe média, disposto a enfrentar os poderosos pela moralização e combate à corrupção. • primeiro político moderno na história do Brasil: numa era de meios de comunicação de massa e voto universal, a imagem deveria preceder o conteúdo. • Criticava: • a corrupção do governo • a desordem financeira

3. POLÍTICA INTERNA • discurso sem conteúdo; alegou estar comprometido com o desenvolvimento para superar o quadro dependente do subdesenvolvimento a partir de maior dinamização capitalista. • concentrou-se em assuntos menores (proibição de brigas de galo, uso de lança-perfume no carnaval e utilização de biquínis nas praias) - mascarar sua falta de projetos com medidas polêmicas. • chocava-se com o Congresso: difícil relacionamento com o Legislativo. POLÍTICA EXTERNA • defendia o princípio da Autodeterminação dos Povos. • reatou relações diplomáticas com países socialistas para: • ampliar mercados • aproximar-se dos grupos nacionalistas ou de esquerda • demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco liderado pelos EUA. • enviou o vice-presidente João Goulart em missão oficial à China Comunista. • condecorou o líder revolucionário de Cuba, Ernesto "Che" Guevara com a Ordem Cruzeiro do Sul.

4. POLÍTICA EXTERNA

5. RENÚNCIA: após 7 meses de governo • atitudes de Jânio deixaram os setores conservadores indignados: jornais como o Estado de S. Paulo e o Globo, militares e membros da UDN passaram a pressionar Jânio. • possível significado da renúncia: plano de Jânio para reforçar o seu próprio poder. • Congresso Nacional aceitou imediatamente o pedido de renúncia. Charge feita por Otelo www.ciadaescola.com.br

6. JOÃO GOULART - JANGO(1961-1964) • João Goulart visitava a China quando Jânio renunciou - deputado Ranieri Mazzilli - presidente interino. • Forças Armadas vetaram a posse de João Goulart, alegando motivos de "segurança nacional“. • Ministros e políticos da UDN tentaram impedir sua posse. • Leonel Brizola, governador do RS, cunhado de Goulart e seu provável herdeiro político, lançou a Voz da Legalidade.

7. PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

8. PARLAMENTARISMO • João Goulart assumiria após a aprovação de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentar no país. Aprovação ocorreu em 02/09/1961; em 07/09/1961, Jango assumia. • continuação de Parlamentarismo dependeria de um plebiscito marcado para 1965.

10. PLEBISCITO • sistema parlamentarista provocou intenso descontentamento • pressões fizeram Congresso Nacional antecipar plebiscito para 06/01/1963 • 9.457.448 brasileiros decidiram pelo sistema presidencialista • presidencialismo de volta - difícil situação econômica

11. ECONOMIA • PLANO TRIENAL: CELSO FURTADO– Ministério Extraordinário para o Planejamento – setembro/1962 • reduzir a inflação de 50% para 10% até 1965 • taxas de crescimento econômico em torno dos 7% anuais • Medidas nacionalistas de intervenção mais ampla na economia: • nacionalização das empresas concessionárias de serviço público; • regulamentação das remessas de lucros para o exterior; • apelo aos empresários para que moderassem seus lucros e aos trabalhadores para que não pressionassem por maiores salários; • criação da Sunab - controle dos preços - descontentamento do empresariado;

12. JOÃO GOULART E MOVIMENTO POPULARES • LIGAS CAMPONESAS • IGREJA CATÓLICA – AÇÃO POPULAR • UNE • MOVIMENTO OPERÁRIO • promover colaboração entre o Estado, a classe operária organizada e a burguesia industrial nacional

13. LIGAS CAMPONESAS - 1955 • FRANCISCO JULIÃO – advogado e político pernambucano - defendia os camponeses contra • a expulsão da terra • a elevação dos preços de arrendamentos • a prática do “ cambão” (dias de trabalho gratuito)

14. OPOSIÇÕES FORÇAS CONSERVADORAS CIVIS E MILITARESSE ORGANIZARAM NA ÓRBITA DO(A): • ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG – 1949) – difundia a doutrina da segurança nacional como meio de enfrentar a influência comunista • INSTITUTO DE AÇÃO DEMOCRÁTICA (IBAD – fins anos 50) • canalizava dinheiro do exterior para financiar candidatos conservadores (grande parte dos recursos para os adversários de Jango viera dos Estados Unidos) • INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOCIAIS (IPES –início dos anos 60) • fundado por um grupo de empresários, tecnocratas e oficiais das Forças Armadas; • publicação estatísticas sobre economia; • grupos de estudo para a educação, reforma da lei trabalhista e desenvolvimento do setor mineral. • com o pretexto de defender a democracia, seus membros preparavam o golpe

15. REFORMAS DE BASE – DEFENDIDAS A PARTIR DE MEADOS DE 1963 • REFORMA AGRÁRIA • REFORMA TRIBUTÁRIA (fiscal) • REFORMA FINANCEIRA (bancária) • REFORMA ADMINISTRATIVA • REFORMA EDUCACIONAL • REFORMA ELEITORAL • REFORMA URBANA (habitacional) TENTATIVA DE MODERNIZAR O CAPITALISMO E REDUZIR AS PROFUNDAS DESIGUALDADES SOCIAIS DO PAÍS, A PARTIR DA AÇÃO DO ESTADO • as discussões sobre tais reformas estruturais não caminhavam no Congresso, bloqueadas pela maioria conservadora. • sem poder contar com os parlamentares, o presidente foi jogado no colo dos radicais, cuja tática era a de realizar comícios-monstros nas principais cidades, ponto de partida de uma mobilização popular para pressionar o Congresso Nacional.

16. "Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país. (...) O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos. (...) Sei das reações que nos esperam, mas estou tranqüilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido (...) e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista. Discurso do Presidente João Goulart no Comício da Central do Brasil, Rio de Janeiro, 13 de março de 1964.

18. OPOSIÇÕES • Comício da Central do Brasil (13/03/64) – momento em que as tensões sociais, políticas e militares se acentuaram ao máximo • Oposição organizou em 19/03/1964 passeata em São Paulo - "Marcha da Família com Deus pela Liberdade” • Tensões nas Forças Armadas (25 e 27/03/64) – “motim dos marinheiros” – 1200 marinheiros da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais em manifesto contra a punição de 11 diretores da Associação. Governo colocou-se a favor dos marinheiros. • Goulart discursa no Automóvel Clube do RJ (30/03/64) para 2 mil sargentos – “Não admitirei o golpe dos reacionários. O golpe que desejamos é o das reformas de base”.

20. REAÇÃO MILITAR(31/03/64): golpe de deposição de Jango:conspiração cívico-militar se definia “democrático, constitucionalista e contrário às ameaças comunistas e filocomunistas” • General Olympio Mourão Filho, comandante militar de Minas Gerais, pretendia depor Jango com um golpe fulminante, colocando sua tropa a caminho do Rio de Janeiro, onde tomaria o Ministério da Guerra; • rebelião mineira obrigou militares de SP, da Guanabara e do RS a antecipar a ação para derrubar o presidente; • movimento tinha várias frentes que, até poucos dias antes do golpe, atuavam de forma relativamente autônoma: • a do general Mourão era apenas uma delas e, por estar desconectada das principais lideranças oposicionistas, surpreendeu os próprios conspiradores. • a mais articulada era a liderada pelo general Humberto Castello Branco, chefe do Estado-maior do Exército, em torno do qual gravitavam militares de variadas patentes e regiões, empresários de peso e representantes dos interesses americanos 01/04/1964: JOÃO GOULART ABANDONOU BRASÍLIA RUMO AO RS ONDE TENTARIA ORGANIZAR A RESISTÊNCIA; EXÍLIO NO URUGUAI