AGRICULTURA PORTUGUESA

1. AGRICULTURA PORTUGUESA PRIORIDADES Como fazer? • Aumentar a produtividade • agrícola • Aumentar a competitividade • no mercado externo

2. A - Modernizar os meios de: • produção • transformação Concretizando…

3. 1. Investimento em: em tecnologia produtiva: • máquinas • material de transporte • sistemas de rega • sistemas de controlo da temperatura • sistemas de controlo de humidade • sistemas de controlo de dosagem de ração • sistemas de controlo de dosagem de fertilizantes em infra-estruturas: • sistemas de drenagem • caminhos • armazenamento • distribuição de água

4. 2. Reestruturar as explorações EMPARCELAMENTO: “Junção de várias parcelas de diferentes proprietários numa só, passando a ser cultivada por um único agricultor.” • diminui o número de explorações • aumenta a dimensão média das • explorações • facilita a mecanização • permite ganhos de tempo • diminui despesas • permite métodos de cultivo • mais racionais • Aumento de: • Rendimento • Produtividade

5. 3. Melhorar a produção e a transformação Responder às necessidades do mercado • respeitar as preferências dos consumidores • diversificar produtos • revalorizar produtos tradicionais • (especialmente aqueles que se adequam às condições naturais ou que são alternativa a outros já saturados nos mercados) Produzir com qualidade e segurança Rótulos de qualidade da UE • de acordo com exigência • dos consumidores • para afirmação nacional, • na Europa e no mundo

6. B – Melhorar e valorizar: • a distribuição e a comercialização • os recursos humanos Concretizando…

7. Melhorar a distribuição e comercialização: • criação de condições para o escoamento da produção • melhorar a organização dos produtores • melhorar as redes de distribuição e comercialização • Acções facilitadas pelo • ASSOCIATIVISMO • organização dos produtores em cooperativas, associações ou outras formas, com o objectivo de defender os interesses dos produtores. • valorizar o marketing com o objectivo de incrementar o consumo interno e externo

8. Valorizar os recursos humanos: • promover o rejuvenescimento da população agrícola através da criação de condições de vida que permitam a fixação da população jovem nas áreas rurais. • aumentar o nível de instrução e de qualificação da população agrícola através da elevação da formação académica e profissional (ex. cursos profissionais). • As organizações de produtores podem ter um papel decisivo na formações dos recursos humanos.

9. Sistemas de rega GRAVIDADE ASPERSÃO MÓVEL GOTA A GOTA ASPERSÃO FIXA

10. A dimensão das explorações agrícolas dos Açores duplicou na última década na sequência do emparcelamento realizado, que permitiu reduzir de 23 mil para apenas 15 mil o número de explorações agrícolas existentes no arquipélago. Os dados foram revelados pelo secretário regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, salientando que este esforço de emparcelamento também permitiu um crescimento de 30 por cento da produção de leite na região.  "Não entendo como ainda existem pessoas que dizem que, no seu tempo, é que o emparcelamento era bom", afirmou Noé Rodrigues, recordando que actualmente existem 15 mil explorações agrícolas nos Açores, que ocupam a mesma superfície que antes estava distribuída por 23 mil explorações.  O secretário regional da Agricultura e Florestas falava na cerimónia de assinatura de protocolos com instituições de crédito, tendo em vista a aplicação do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), que considerou ser um instrumento essencial para a reestruturação fundiária. Nesse sentido, salientou que este regime de incentivos é uma ferramenta que poderá "promover o redimensionamento e a competitividade das explorações". O RICTA tem como objectivo estimular a aquisição de terras, através da bonificação dos juros dos empréstimos contratados para esse efeito. Este regime de incentivos visa ainda incentivar o emparcelamento, através da concessão adicional de uma comparticipação a fundo perdido. Lusa

11. Transmontanos resistem ao modelo de emparcelamento de terras O emparcelamento de terrenos agrícolas não avançou na região porque os proprietários das terras não o quiseram. Esta é a convicção do director regional de Agricultura do Norte. Manuel Cardoso sublinha que o modelo de emparcelamento, tal como foi concebido a partir dos anos 50, não tem futuro. “O emparcelamento tal como o conhecemos e era concebido de acordo com o que foram as teorias formadas a partir dos anos 50, hoje em dia não tem hipótese. O país está a viver uma conjuntura que não permite esse tipo de emparcelamento. Houve projectos que conseguiram inclusivamente estar financiados, tinham dinheiro à disposição para poderem concluir a última fase e nessa fase as pessoas das respectivas aldeias não quiseram” Contudo, o responsável acredita que o problema do emparcelamento poderá ficar resolvido em Trás-os-Montes com a bolsa de terras, uma lei que vai ser discutida em Assembleia da República partir do próximo dia 3. Para Manuel Cardoso este poderá ser o “o ovo de Colombo”, ou seja, a solução que faltava, uma vez que não obriga os agricultores a mudarem-se para um local diferente daquele onde se situam as suas propriedades, como acontecia no modelo tradicional. “Muitas vezes havia razões sentimentais que faziam com que as pessoas não quisessem executar o projecto porque tinham herdado aqueles terrenos de familiares. Com a bolsa de terras as pessoas continuam a ser donas dos seus terrenos todos. O que acontece é que não podendo ou não querendo lavrá-las podem pô-las à disposição da bolsa de terras e poderão ser utilizadas por outras pessoas. Quem arrenda as terras pode reavê-las, assim como os seus direitos, quando quiserem desde que seja dentro dos prazos estabelecidos pela bolsa de terras”. O representante do Ministério da Agricultura está convicto de que esta lei poderá estar na base de uma revolução agrária. “Para muitas explorações agrícolas não é apenas o ponto-chave. Pode ser a razão do sucesso dessas explorações agrícolas. Estou-me a lembrar daquelas que têm pouca dimensão para o número de cabeças de gado que queiram criar ou tenham pouca dimensão para o tipo de culturas que queiram fazer. Penso que podemos estar diante de uma revolução agrária, se assim lhe quisermos chamar”, acrescentou. Escrito por Brigantia (CIR)