1 / 31

ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO. Tema 6: A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Idade Média Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo. A FORMAÇÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DO DIREITO NA IDADE MÉDIA.

jessenia-kianoush
Download Presentation

ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 6: A Formação Histórica e Filosófica do Direito na Idade Média Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

  2. A FORMAÇÃO HISTÓRICA E FILOSÓFICA DO DIREITO NA IDADE MÉDIA INÍCIO DA IDADE MÉDIA: 476 (QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE-ROMA) a 1453 (QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO DO ORIENTE-CONSTATINOPLA).

  3. A FILOSOFIA GREGA TOMOU TRÊS RUMOS:- EUROPA: CULTURA CATÓLICA-CRISTÃ LATINA;EUROPA ORIENTAL: CULTURA CRISTÃ – GREGA;NORTE DA ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO: CULTURA MUÇULMANA/ÁRAB

  4. IMPÉRIO ROMANO

  5. CRISTIANISMO:-313 RELIGIÃO OFICIAL DO IMPÉRIO ROMANO;-LIGAÇÃO IGREJA-ESTADO;-IDEAL DE ESTADO UNIVERSAL;-UNIDADE DE PODER

  6. JUSTIÇA CRISTÃ-RESIDE NA LEI DE DEUS;-OBEDIÊNCIA AOS MANDAMENTOS;-JULGAMENTO PELAS AÇÕES E OBRAS FRENTE AO PRÓXIMO E PERANTE A DEUS.

  7. IDEAL A SEGUIR: JESUS CRISTO“EU SOU O ALFA E O ÔMEGA, O PRINCÍPIO E O FIM, O PRIMEIRO E O DERRADEIRO”

  8. PERÍODO MEDIEVAL:-A NATUREZA HUMANA ESTÁ SUJEITA AO PECADO;-LIGAÇÃO ESTREITA ENTRE POLÍTICA E MORAL;O GOVERNANTE JUSTO IMPÕE AS LEIS – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA MORAL CRISTÃ.

  9. EM 529 JUSTINIANO PROÍBE QUALQUER OFÍCIO PÚBLICO AOS PAGÃOS.-A ACADEMIA DE PLATÃO É FECHADA.FUNDAÇÃO DA ORDEM DE SÃO BENTO.-OS MOSTEIROS DETÉM O MONOPÓLIO DA EDUCAÇÃO E DO CONHECIMENTO EM GERAL.

  10. ESTADO: PODER TEMPORALIGREJA: PODER ESPIRITUAL

  11. A SALVAÇÃO DA ALMA É O OBJETIVO E HORIZONTE ÉTICO DO HOMEM MEDIEVAL.A IGREJA E O ESTADO DEVEM LEVAR TODOS À VERDADEIRA RELIGIÃO(CATÓLICA-CRISTÃ), USANDO, SE NECESSÁRIO, A FORÇA.

  12. DOGMAS DA IGREJA:VERDADES REVELADAS POR DEUS ATRAVÉS DA BÍBLIA E DOS SANTOS.SÃO IRREFUTÁVEIS E INQUESTIONÁVEIS.

  13. HERESIASCRENÇAS E AÇÕES QUE SE CHOCAVAM COM OS DOGMAS DA IGREJA.

  14. TRIBUNAIS DA INQUISIÇÃO-DESCOBRIR E JULGAR OS HERÉTICOS;-A IGREJA JULGAVA E O ESTADO EXECUTAVA A SENTENÇA;-PENAS: CONFISCO DE BENS ATÉ A MORTE NA FOGUEIRA.

  15. FEUDALISMO(ATINGE SEU AUGE NA ALTA IDADE MÉDIA SÉC. IX-XIII)SOCIEDADE DIVIDIDA EMESTAMENTOS:SENHOR FEUDALPROPRIETÁRIO DA TERRACAVALEIRO  DEFESACLERO  PODER ESPIRITUALSERVO TRABALHAR

  16. POR QUE ESSE SISTEMA PERDUROU TANTO TEMPO?-LAÇOS DE FIDELIDADE– COMPROMISSOS E JURAMENTOS (VASSALAGEM);-JUSTIFICAÇÃO PELO ESTADO E IGREJA.

  17. PATRÍSTICA-CONCILIAR CRISTIANISMO COM A FILOSOFIA GREGA;-DEFENDER A FÉ CRISTÃ DOS ATAQUES DOS PAGÃOS.

  18. IDÉIAS DESCONHECIDAS DA FILOSOFIA GREGA:-CRIAÇÃO DO MUNDO;-PECADO ORIGINAL;-ENCARNAÇÃO E MORTE DE DEUS;-JUÍZO FINAL;-RESSURREIÇÃO DOS MORTOS.

  19. TEMA CENTRAL: FÉ E RAZÃO-IRRECONCILIÁVEIS: A FÉ É SUPERIOR;- CONCILIÁVEIS: A RAZÃO É SUBORDINADA À FÉ;-IRRECONCILIÁVEIS: CADA UMA TEM SEU CAMPO DE ATUAÇÃO

  20. SANTO AGOSTINHO A mais antiga imagem de Santo Agostinho, num afresco do século VI, em São João de Latrão, Roma. (http://www.30giorni.it/br/articolo.asp?id=3525)

  21. SANTO AGOSTINHO:OBRAS:“CONFISSÕES”“CIDADE DE DEUS”.-CONCILIAR O PENSAMENTO DE PLATÃO COM O CRISTIANISMO.

  22. LEI DIVINA: IMUTÁVEL, PERFEITA E INFALÍVEL. UNIVERSAL;CIDADE DE DEUSLEI HUMANA: IMPERFEITA, MUTÁVEL E FALÍVEL. CIDADE DOS HOMENS.

  23. O ESTADO E O DIREITO FORAM CRIADOS EM CONSEQUÊNCIA DO PECADO ORIGINAL QUE TROUXE A MISÉRIA E A MORTE À HUMANIDADE.

  24. APESAR DE IMPERFEITAS AS LEIS HUMANAS SÃO A GARANTIA DA ORDEM SOCIAL.ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA NÃO PODE HAVER VERDADEIRO DIREITO.

  25. JUSTIÇA:VIRTUDE QUE SABE ATRIBUIR A CADA UM O QUE É SEU.GOVERNANTE IDEAL: AQUELE QUE COLOCA O PODER À SERVIÇO DE DEUS.

  26. TOMÁS DE AQUINO:OBRA: “SUMA TEOLÓGICA”CONCILIAR O PENSAMENTO DE ARISTÓTELES COM O CRISTIANISMO.FILOSOFIA É SERVA DA TEOLOGIA.

  27. O PODER TEMPORAL(IMPERADOR) É SUBORDINADO AO PODER ESPIRITUAL(PAPA). O PAPA TEM O DIREITO DE PUNIR O IMPERADOR QUANDO ESTE NÃO SEGUE OS PRECEITOS CRISTÃOS.

  28. AS LEIS:-ETERNA: É A QUE GOVERNA O UNIVERSO- DEUS.-NATURAL: REFLEXO PARCIAL DA LEI ETERNA. É CONHECIDA PELO USO DA RAZÃO.-HUMANA: É CRIADA PELO HOMEM DE ACORDO COM A LEI ETERNA. É A CONCRETIZAÇÃO DA LEI NATURAL.

  29. O HOMEM DEVE OBEDECER A LEI HUMANA DESDE QUE ELA NÃO ENTRE EM CHOQUE COM A LEI ETERNA. EX. OBRIGAÇÃO EM ADORAR UM ÍDOLO PAGÃO.

  30. JUSTIÇA: DAR A CADA UM O QUE É SEU. DIREITO: É A BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA.JUSTIÇA: É O EFEITO QUE SE ESPERA DA LEI.

More Related