MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas PMAQ-CEO AVALIAÇÃO EXTERNA

2. Programação • Primeira Parte • Abertura • Exposição do Projeto • Debates e encaminhamentos • Segunda parte • Discussão, com os Coordenadores Estaduais de Saúde bucal e da Avaliação Externa do PMAQ/CEO, das atribuições e responsabilidades.

3. Produtos • Distribuição de atribuições e responsabilidades • Cronograma preliminar de atividades para a execução do projeto naquele estado • Roteiro para as visitas tendo por base a regionalização estadual • Identificação de facilidades e dificuldades em cada município

4. Realização Realização Apoio Conselho Federal de Odontologia

5. Realização Execução Coordenação-Geral de Saúde Bucal/Departamento de Atenção Básica (CGSB/DAB/MS) em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) Coordenação técnica CGSB/DAB/MS Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância à Saúde Bucal CECOL- UFPE

6. Realização Grupo Gestor Coordenação Geral • Paulo Sávio Angeiras de Goes – Coordenação AdministrativaCentro Colaborador da UFPE • Nilcema Figueiredo – Coordenação técnico – científica Centro Colaborador da UFPE • Petrônio José de Lima Martelli - Coordenação de ArticulaçãoCentro Colaborador da UFPE • Edson Lucena - Coordenação TecnicaCoordenação Geral de Saúde Bucal /DAB/MS

7. Realização Grupo Gestor Coordenação Macrorregional • Maria Augusta Bessa Rebelo  - Macrorregional do NorteUniversidade Federal do Amazonas - UFAM • Wilton Wilney Nascimento Padilha - Macrorregional do Nordeste Universidade Federal da Paraíba - UFPB • Marcos Azeredo Furquim Werneck   - Macrorregional do Centro-Oeste e Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG • Maria Ercília de Araujo  - Macrorregional do Sudeste Faculdade de Odontologia/Universidade de São Paulo - FO/USP • Idiana Rita Luvison   - Macrorregional do Sul • Grupo Hospitalar Conceição de Odontologia

8. Centro de Especialidades Odontológicas Mapa distribuição das Universidades por UF Universidades UFPE UFPB USP UFMG UFAM GH CONCEICAO UFRGS

9. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO PROJETO TÉCNICO

10. Introdução • Evidência da melhoria de acesso e redução de indicadores de problemas odontológicos. • A instituição dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) como estratégia implementada pela Política Nacional de Saúde Bucal. • As avaliações em saúde têm sido indicadas para garantir a melhoria da qualidade destes serviços.

11. Introdução • No entanto, estudos oficiais e acadêmicos têm mostrado: • Avanços: ampliação da oferta, cobertura e utilização destes serviços. • Desafios: dificuldades de não formação dos recursos humanos necessários para gestão e gerenciamento desses serviços; • falta de maturação do que viria a ser um modelo de interface ideal entre Atenção Primária e Secundária em Saúde Bucal 2-10

12. Portaria nº 261/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2013 Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO), denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.

13. FASE 3 FASE 2 FASE 4 FASE 1 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Re-Contratualização Município Adere, libera as EAB e Contratualiza Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Equipes e SMS aplicam instrumento de Autoavaliação Equipe Adere e Contratualiza com o Gestor Municipal Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade • Monitoramento • (SMS, CGR, SES e MS) Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais Certificação de cada Equipe • Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação • Nova visita de Certificação Ministério da Saúde TEMPOS - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação

14. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO DESTAQUES À OPERACIONALIZAÇÃO

15. Homologação dos CEO PORTARIA Nº 2.513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Homologa a contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). 20% do valor integral do incentivo financeiro PMAQ-CEO Competência 05/2013 Observação: Esse recurso deve ser repassado para os municípios aproximadamente 30 dias após a publicação.

16. Valores dos 20% Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por Tipo de CEO. Portaria nº 1.234/GM/MS, de 20 de junho de 2013 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.

17. Homologação • 8 indicadores. • Indicadores organizados segundo a natureza de seu uso: desempenho e monitoramento. i. Desempenho: vinculados ao processo de avaliação externa e que serão utilizados para a classificação dos CEO, conforme o seu desempenho. ii. Monitoramento: : a serem acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada CEO, sem, no entanto, influenciar na pontuação atribuída aos CEO no processo de avaliação externa.

18. INDICADORES CONTRATUALIZADOS • Mínimo estabelecido na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de junho de 2011. • Pontuação a partir da produção mínima, analisando média e desvio padrão dos CEO participantes do PMAQ

19. Autoavaliação AMAQ-ceo 62 Padrões

20. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO PROPOSIÇÃO

21. Objetivo Geral Verificar in loco um conjunto de padrões de qualidade de estrutura e processo de trabalho dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do PMAQ/CEO, visando subsidiar o processo de certificação de qualidade e a tomada de decisão na definição de parâmetros de qualidade para melhoria e expansão das ações de atenção e prevenção em todo território nacional.

22. Objetivos Específicos • Observar e verificar a infraestrutura do CEO, seguindo roteiro de observação específico, segundo critérios e padrões de qualidade; • Identificar o cumprimento dos padrões de qualidade referente ao componente processo da PMAQ/CEO através de entrevistas com gerentes e profissionais do CEO; • Verificar a existência de documentos comprobatórios dos padrões de qualidade identificados nas entrevistas realizadas; • Conhecer a percepção e satisfação dos usuários quanto ao CEO no que se refere ao seu acesso e utilização; e, • Avaliar os componentes de qualidade em relação a estrutura, processo e resultado da PMAQ/CEO.

23. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO METODOLOGIA

24. Coordenação Geral da Avaliação Externa PMAQ/CEO CGSB CECOL/MS/UFPE UFPB USP – ODONTOLOGIA UFMG UFAM GH CONCEIÇÃO UFRGS Coordenação macrorregional da Avaliação Externa PMAQ/CEO Coordenação Estadual de Saúde Bucal Coordenação estadual da Avaliação Externa PMAQ/CEO Coordenação Municipal de Saúde Bucal 18 COORDENADORES Avaliadores de qualidade da Avaliação Externa - PMAQ/CEO 74 AVALIADORES CEO Fluxograma para coordenação técnica da Avaliação Externa PMAQ/CEO

25. Avaliação externa PMAQ/CEO Averiguação das dimensões: I – Certificação de desempenho dos CEO e gestões municipais participantes do PMAQ/CEO; II – Avaliação do acesso do CEO: constituída por um processo avaliativo que contempla a avaliação da rede de estabelecimentos local de saúde, com verificação in loco dos padrões de qualidade associados ao PMAQ/CEO. A avaliação externa durará 2 (dois) dias, onde os estabelecimentos de saúde serão previamente avisados, para que seja agendada a presença: dos gerentes, profissionais e usuários à realização dos módulos I, II e III, além de outras ações previstas.

26. Documentos que deverão ser recolhidos (cópia) na visita in loco • Termo de Compromisso (TC) Geo, assinado e guardado pelo gestor.) • TC - entre equipe do CEO e gestor estadual, do Distrito Federal ou municipal (o TC gerado deve ser impresso, assinado e guardado pelo responsável de cada CEO) • Ata da reunião entre gestor estadual, do Distrito Federal ou municipal e a equipe do CEO, em que a equipe do CEO declara adesão voluntária ao Programa. • AMAQ/CEO – Folhas de resposta • Planilhas com Matriz de Intervenção proposta aquele CEO.

27. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO Instrumentos

28. AVALIAÇÃO EXTERNA Estrutura do Instrumento de Avaliação Externa Exemplo:

29. AVALIAÇÃO EXTERNA Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade

30. AVALIAÇÃO EXTERNA Módulo I – Observação no CEO

31. AVALIAÇÃO EXTERNA Módulo I – Observação no CEO

32. AVALIAÇÃO EXTERNA Módulo II – Entrevista com Gerente do CEO e Verificação de Documentos

33. AVALIAÇÃO EXTERNA Módulo II – Entrevista com Gerente do CEO e Verificação de Documentos

34. AVALIAÇÃO EXTERNA Módulo II – Entrevista com um Cirurgião Dentista do CEO e Verificação de Documentos

35. AVALIAÇÃO EXTERNA Módulo III – Entrevista no CEO com Usuário (sorteio de 10)

36. AVALIAÇÃO EXTERNA ANEXO Lista de documentos para comprovação das ações pela equipe

37. Critérios para a Certificação dos CEO

38. Classificação dos CEO:

39. Percentuais do incentivo PMAQ-CEO, por Tipo: Portaria nº 1.234/GM/MS, de 20 de junho de 2013 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.

40. Permanência no PMAQ-CEO • Manter o cadastro atualizado de todos os profissionais do CEO no CNES; • Manter a alimentação regular da produção do CEO no SIA/SUS; • Possuir identificação visual, na área interna e externa do CEO, de acordo com o Manual de Adequação Visual; • Apresentar, no momento da Avaliação Externa, o Termo de Compromisso assinado pela equipe do CEO e ata de reunião da gestão com a equipe, indicando sua adesão voluntária.

41. Manual Instrutivo do PMAQ/CEO Documentos publicados: • Portarias do PMAQ/CEO • Instrumento de autoavaliação (AMAQ/CEO) • Instrumento de Avaliação Externa – PMAQ/CEO

42. Bibliografia • Figueiredo N. Centros de Especialidades Odontológicas – CEO: um estudo linha de base para avaliação e monitoramento dos serviços [tese]. Camaragibe: FOP/UPE; 2008. Doutorado em Saúde Coletiva. • Figueiredo N, Goes, PSA. Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de especialidades odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública. 2009 fev.; 25(2): 259 – 67. • Guimarães M. Cuidados secundários em saúde bucal: Centros de especialidades odontológicas no Ceará, Brasil, 2010. [Dissertação]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará. 2010. • Lima ACS de, Cabral ED, Vasconcelos MMVB. Satisfação dos usuários assistidos nos Centros de Especialidades Odontológicas do Município do Recife, Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública.2010; 26(5): 991-1002. • Magalhães BG. Avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos centros de especialidades odontológicas: visão dos usuários [dissertação]. Recife (PE): Universidade Federal de Pernambuco; 2011. • Oliveira R. Precarização e intensificação do trabalho na atenção à saúde bucal: um estudo com cirurgiões-dentistas do CEO. [Dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2010. • Chaves SCL, Cruz DN, Barros SG,  Figueiredo AL. Avaliação da oferta e utilização de especialidades odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública [online]. 2011; 27(1): 143-54. • GOES, Paulo Sávio Angeiras de et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2012, vol.28, suppl., pp. s81-s89. ISSN 0102-311X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012001300009. • FIGUEIREDO, Nilcema et al. Avaliação de ações da atenção secundária e terciária de saúde bucal. In GOES, PSA & MOYSÉS, SJ. Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2012.

43. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO • Prof. Marcos Azeredo Furquim Werneck - UFMG • Coordenador Macrorregional Centro Oeste e MG • mfurquim52@gmail.com • (31) 99587387 • ouvidoriapmaqceo@gmail.com.br

44. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL AVALIAÇÃO EXTERNA: PMAQ-CEO • Profa. Maria de Fátima Nunes - FO-UFG • Coordenadora Estadual do PMAQ-CEO GO • nunes.mariadefatima@gmail.com • (62) 91334394 e 3209-6417 (FO) • ouvidoriapmaqceo@gmail.com.br