O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho: trajetória, reconhecimento e desafios.

1. O Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho: trajetória, reconhecimento e desafios. Arquivista Karine Georg Dressler Diretora AHPAMV Porto Alegre, 03 de julho de 2008.

2. A Instituição • Criada oficialmente pela Lei n° 6099, de 03 de fevereiro de 1988; • Subordinação: Secretaria Municipal da Cultura, Coordenação da Memória Cultural; • Recolhe, arranja, conserva, restaura, custodia e disponibiliza documentos que versam sobre a história do município; • Busca sensibilizar para a conservação e a preservação dos bens patrimoniais através do Programa de Educação Patrimonial do Arquivo Histórico de Porto Alegre.

3. Trajetória 1830 – primeiros registros referentes à organização de arquivos e de documentos na Câmara Municipal de Porto Alegre; 1896 – “Acto” nº 9, de 15 de junho, aprova o regulamento da Secretaria da Intendência, no que diz respeito a sua estrutura e às respectivas atribuições dos órgãos. Define, no artigo nº 33, as competências ao servidor responsável pelo “Archivo”; Início do século XX – atos executivos que nomeiam e delegam competências ao arquivista, bem como, seus vencimentos; 1928 - Decreto nº 145, de 27 de julho, que cria a Biblioteca e reorganiza o Arquivo Municipal; 1955 – Lei nº 1.413, de 11 de junho, Plano de Reorganização Administrativa. A Diretoria de Arquivo e Biblioteca é transformada em Serviço de Documentação e é criada a Secção de Comunicação e Arquivo, que passa a guardar a documentação histórica do município, ambas vinculadas à Secretaria Municipal de Administração - SMA;

4. Trajetória 1968 – Processo interno nº 38976/68 de transferência da documentação histórica para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC; 1975/1988 – Período de permanência do arquivo na SMEC até a criação da Secretaria Municipal de Cultura subordinada à Coordenação da Memória Cultural; 1989 – Lei nº 6.387, de 11 de abril, “dá o nome de Moysés Vellinho ao Arquivo Histórico de Porto Alegre“. Lei nº 6.558, de 19 de dezembro, que propõe tombamento do complexo e sua recuperação para abrigar o Arquivo Histórico; 1991/1994 – Período de reciclagem e inauguração da primeira casa do complexo, em 24 de outubro de 1994. 1999 – Construção do anexo para abrigar o acervo; 2002 – Inauguração do Centro Cultural da instituição com a reciclagem da Casa 1 do complexo.

5. O fazer atual Duas secretarias municipais desenvolvem atividades que circundam o fazer arquivístico: • Secretaria Municipal de Administração: "administra a documentação oficial do município, conservada no Arquivo Municipal, devidamente controlada e numerada pelo Protocolo Central, e realiza a triagem e microfilmagem dos papéis oficiais" (p.14). • Secretaria Municipal da Cultura: "preserva a herança cultural de Porto Alegre, por meio da pesquisa, proteção e restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico, e pelo resgate permanente e arquivamento da memória da cidade" (p.16).

6. O fazer atual Tratamento arquivístico: • Seleção e classificação de documentos; • Ordenação e acondicionamento; • Disponibilização ao usuário. O acervo:

7. O fazer atual Atividades de Descrição: • Guia, inventários e catálogos; • Acervo do Legislativo possui o maior número de instrumentos; • Primeiro instrumento publicado em junho de 1976, denominado Instrumento de Trabalho do Arquivo Histórico, com o título de "Correspondência Passiva da Câmara de Vereadores, 1764-1846 e 1804-1879" • Publicação da primeira edição do Guia da instituição em 1997. A segunda edição: segundo semestre de 2008, com aplicação da NOBRADE.

8. O fazer atual A Hemeroteca: • Constituída por jornais e revistas de circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, datados desde 1835; • Coleção de recortes com mais de 17.000 unidades; • Publicação de uma publicação específica "Acervos – Hemeroteca: Jornais, Revistas, Almanaques" A Biblioteca: • Constituída por obras que permeiam a história de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul e do Brasil, Arquivologia, Educação Patrimonial e Cultura; • Em 2007, a Coleção Walter Spaldin, passou a integrar a biblioteca, constituída por 2.034 livros datados desde metade do século XIX.

9. O fazer atual Conservação documental: • Higienização documental; • Retirada de objetos danosos ao suporte; • Material de acondicionamento adequado; • Acervo construído conforme recomendações internacionais para guarda de documentos permanentes

10. O fazer atual Restauro documental: • Qualificação do Laboratório de Restauração; • Permanente desenvolvimento da atividade, mediante contratação de profissional.

11. O fazer atual Atendimento ao público

12. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Consolidado em 2005, desenvolve nove atividades. Educação patrimonial é o mecanismo de alfabetização cultural que agrega elementos pedagógicos com o objeto patrimônio numa experiência direta, onde bens e fenômenos culturais são compreendidos e valorizados.

13. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Acervos – Patrimônio documental Área natural - Patrimônio ambiental Prédios históricos - Patrimônio arquitetônico

14. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Vivo Toque Acervo documental, prédios históricos, pesquisa, História e artes cênica

15. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Papel Antigo & Papel Velho Acervo documental, papel, livro, prédios históricos, história e artes cênicas

16. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Sensibilização para a Vida: os seres da natureza Acervo documental, natureza, prédios históricos, artes e literatura.

17. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Sensibilização para a Vida: medicina da natureza Acervo documental, natureza, prédios históricos, artes e memória imaterial.

18. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Sensibilização para a Vida: cores da natureza Acervo documental, natureza, prédios históricos, artes e memória imaterial.

19. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Brincando de Editar Documentos, história do papel e livro.

20. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Projeto Descobrindo a Arquivologia Ciência Arquivística, acervo, documentos.

21. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial Visitas Guiadas Informações técnicas e históricas. Organização, preservação e conservação documental, ecológicos, históricos e arquitetônicos.

22. Brincando no Arquivo

23. O fazer atual Programa de Educação Patrimonial • Realização de visitas com grupos de estudantes universitários; • Aulas práticas dos discentes de cursos de graduação; • Acolhimento de discentes na realização de atividades de Estágio Curricular dos cursos de Arquivologia e História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

24. Reconhecimento e Desafios • Instalação do Centro Cultural mediante reivindicação popular para reciclagem da Casa 01 do complexo; • Expansão do Programa de Educação Patrimonial; • Novo perfil do público usuário dos acervos; • Estreitamento de relações com cursos locais de graduação de Arquivologia e História; • Desenvolvimento de ações de gestão documental que permitam que a documentação e informações de caráter histórico não sejam perdidas ou esquecidas nas repartições municipais.

25. ARQUIVO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE MOYSÉS VELLINHO AV. BENTO GONÇALVES Nº 1129 PORTO ALEGRE – RS (51) – 3219-7900 arquivohistorico@smc.prefpoa.com.br