SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS

1. SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS • "Não tenha medo de crescer lentamente. • Tenha medo apenas de ficar parado"(Provérbio Chinês) • Belo Horizonte - Primavera, 2008

2. Ministério da Saúde Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde Conselho Nacional de Saúde Saúde da Pop. Povos Indígenas Secretarias Vigilância à Saúde Gestão Participativa Executiva Atenção à Saúde Gestão do Trabalho e Educação Ciência e Tecnologia Saúde da Pop. Povos Indígenas Dep. Atenção Básica Dep Assistância Farmacêutica Dep Educação Regulação Departamentos Diretamente envolvidos Saúde da Pop. Povos Indígenas PNPIC

3. Politica Nacional de Atenção Básica Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006 A atenção básica em saúde é definida como “um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivoque abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”. Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe multidisciplinar, em um territorio geograficamente definido e com sua respectiva população. Atençaõ básica se define como o primeiro ponto de contato da população com o Sistema de Saúde. Princípios: universalidade, accesibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. SAÚDE DA FAMÍLIA Estratégia de Organização da Atenção Básica no SUS

4. Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde BRASIL, Setembro 2008 Nº ESF – 29.149 Nº MUNICÍPIOS - 5.233 Nº ACS – 228.412 Nº MUNICÍPIOS - 5.350 Nº ESB – 17.588 Nº MUNICÍPIOS – 4.567 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

5. ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica considera o sujeito: em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural É NESSE CONTEXTO, QUE SE INSERE A PNPIC-SUS Fonte: Brasil. 2006 - PNAB

6. MT/MCA Regulamentação Brasil • Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Homoepatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterápicos e Termalismo) • Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antrioposófica • Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853 de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação

7. Políticas Nacionais MT/MCA Brasil Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Portarias Ministeriais nº 971; 1600& 853/2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto Presidencial nº 5813/2006 Homeopatia Política Nacional de Atenção à Saúde os Povos Indígenas MTC/Acupuntura Termalismo Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Medicina Antroposófica Plantas Medicinais e Fitoterapia Terapia Comunitária

8. Saúde da Família PNPIC SUS OBJETIVOS • Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, • Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e para a ampliação do acesso às PIC, • Promover a racionalização das ações de saúde, • Estimular as ações referentes ao controle/participação social, Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

9. DIRETRIZES GERAIS 1. Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas e Complementares no SUS 2. Desenvolvimento de estratégias de qualificaçãoem Práticas Integrativas e Complementares. 3. Fortalecimento da participação social; 4. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, 5. Estímulo às ações intersetoriais, 6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos 7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação Promoção de Cooperação Nacional e Internacional

10. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Uma Avaliação

11. Processo de Institucionalização daHomeopatia no SUS Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

12. 1979 - Fundada a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB);1980 - Homeopatia é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 1000).1985 - Convênio entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), a Fiocruz, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro e o Instituto Hahnemaniano do Brasil, com o intuito de institucionalizar a assistência homeopática na rede publica de saúde;Março de 1988 - Resolução da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (Ciplan) nº 4 de 1988, que fixou as normas e diretrizes para o atendimento em homeopatia na saúde pública;1986 – 8ª Conferências Nacionais de Saúde Outubro de 1988 -SUS1996 10ª - Conferências Nacionais de Saúde 12ª/2003) 1999 - Inclusão da consulta médica em homeopatia na tabela de procedimentos do SIA/SUS (Portaria nº 1230/GM de outubro de 1999);2000 11ª Conferências Nacionais de Saúde2003 – 13ª Conferências Nacionais de Saúde Saúde da Família Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

13. Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual PNPIC); Subgrupos – Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura HOMEOPATIA Fitoterapia Medicina Antroposófica

14. Homeopatia - 2004 Realizado pelo Ministério da Saúde o 1º Fórum Nacional de Homeopatia, intitulado “A Homeopatia que queremos implantar no SUS”. Deste Fórum saíram as diretrizes em relação à Homeopatia para esta Política

15. ATENÇÃO À SAÚDE Poucos Cargos para HMP nas SMS - Não priorização da HMP nos Concursos PúblicosDificuldade na Garantia do MedicamentoENSINOInclusão dos conteúdos na Graduação, Extensão e Pós Graduação Inclusão dos Conteúdos na Especialização SFInclusão dos Conteúdos de Saúde Pública na Formação do Prof homeopataPESQUISAPoucos trabalhos voltados para a Homoeptia na área pública Saúde da Família DESAFIOS Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

16. PNPIC SUS - HOMEOPATIA Consultas 2007 = 312.533 Investimento Federal R$ 2.162.929,00

17. Produção Ambulatorial do SUS - SUDESTE Qtd.Apresentada 0701219-CONSULTA EM HOMEOPATIA 2000-2007

19. Médico Homeopata – Atende SUS – Julho/2008

20. Avanços Gerais PNPIC...

21. PNPIC SUS - ACUPUNTURA Consultas SUS 2007 = 385.950 Investimento Federal R$ 2.346.813,00

22. PRODUÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SUDESTE QTD.APRESENTADA 0701234 - CONSULTA MÉDICA EM ACUPUNTURA 2000-2007

24. Médico Acupunturista – Atende SUS – Julho/2008

25. DESTAQUE Saúde da Família • ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS NASF PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008 • AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE • Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

26. Áreas estratégicas Atividade Física/Práticas Corporais Práticas Integrativas e Complementares Reabilitação Alimentação e Nutrição Assistência Farmacêutica Serviço Social Saúde Mental Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do Idoso

27. Profissionais do NASF(No mínimo 5) Assistente Social; Profiss. de Ed. Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional

29. Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2004 Fonte: Brasil, 2006 PNPIC

30. Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2008

31. Destaques Saúde da Família 2. DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃOEM PICS PARA PROFISSIONAIS NO SUS EM CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PNEP. Financiamento via Fundo Nacional de Saúde - GESCON WWW.FNS.GOV.BR 1º Curso de Especialização em Homeopatia para Médicos da Rede Pública de Saúde Rio Branco – Acre Convênio assinado e em execução orçamentária Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

32. Destaques Saúde da Família 3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS CIPIC-SUS Monitoramento da PNPIC Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

33. Destaques Saúde da Família 4. DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS CONHECIMENTOS BÁSICOS DAS PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional. 2007- BITS do DISQUE SAÚDE construídos para todas as Práticas 0800 611997 2008 – Criada página no website DAB www.saude.gov.br/dab/práticas integrativas SPOTS rádio câmara Articulação com estados e municípios para construção conjunta Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

34. Saúde da Família Destaques 6.GARANTIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS PORTARIA GM Nº 3237/07 SOBRE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA Inclui 2 Fitoterápicos e TODOS os Homeopáticos da Farmacopéia Hoemeopática Brasileira • Nota técnica aquisição e qualificação de fornecedores • !!! Importante: Pactuação nos Estados e Municípios • WWW.SAUDE.GOV.BR – MENU ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

35. Destaques Saúde da Família 8. INCENTIVO A PESQUISA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES 4 Projetos para a Acupuntura • 2 Projetos Homeopatia • PARA 2009 • 1. Editais nacionais (temáticos) específicos • Em fase de Formulação - Editais Temáticos • MTC/Acupuntura; Homeopatia e Plantas Medicinais e Fitoterápicos • Articulação entre DECIT/DAB/ANVISA/DAF • 2. Editais descentralizados (PPSUS) • Nova edição 2008 Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

36. Saúde da Família Destaques 9. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PIC, Inserção das PICs em diversos instrumentos para Monitoramentos em campo quer sensitátio quer amostral, Avaliação para melhoria da Qualidade – AMQ Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica (PROGRAB) www.saude.gov.br/dab/publicações Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

37. Saúde da Família Destaques 10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional com o objetivo de intercâmbio de experiências nos campos da Atenção, Educação Permanente e Pesquisa. Realização do 1º Seminário Internacional de PIC em Saúde Pesquisa Nacional PNPIC SUS 2008 (DAB/SGEP) Lançamento nº especial da Revista BSF Práticas Integrativas Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação

38. Reunião com experts para delineamento do Observatório de PráticasParceria com ABMA Saúde da Família MED ANTROPOSÓFICA Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

39. TERMALISMOVisita a municípios termaisAbertura de diálogo com Ministério do Turismo e Minas e EnergiaIdentificação das fontes termaisDiálogo com Portugal para formaçãoDiálogo com a UFSC e ESP/MG para capacitação Saúde da Família TERMALISMO e MED ANTROPOSÓFICA Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

40. Parceria com a OPAS para PICs e MTParticipação do Congresso Mundial de Medicina Tradicional – Pequim Nov/2008Apoio às iniciativas estaduaisInclusão da Terapia Comunitária como projeto especial Saúde da Família OUTRAS AÇÕES Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

41. QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS Inclusão dos conteúdos na Graduação, Extensão e Pós Graduação Inclusão dos Conteúdos na Especialização SF Número absoluto de profissionais relacionados às PICs l Oportunizar aos profissionais que exerçam as PIC Articulação com a AB/SFAtaualização Cadastral no CNESConstituição de Redes de Atenção intra e intermunicipais Saúde da Família DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PNPIC Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

42. Saúde da Família DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PNPIC Monitoramento e Avaliação Deficiências nos registros dos serviços, atualização CNES Limites dos sistemas de informação Cooperação horizontal por meio das experiências exitosas Insumos (Medicamento homeopático/ fitoterápicos /Agulhas para MTC - Acupuntura)‏ Pesquisa – Formação dos Editais Temáticos Inclusão do tema no PPSUS Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

43. PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS Construir Agenda de Compromissos Gestores Como fazer ? Com quem fazer ? Quando fazer ? Fazer com quanto ($) ?

44. Saúde da Família Carmem De Simoni Coordenação - PNPIC –SUS pics@saude.gov.br www.saude.gov.br/dab Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica