DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

2. INTRODUÇÃO: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. Atualmente, há 610 Defensores Públicos no Estado de São Paulo em atuação em 41 diferentes cidade, o que é insuficiente frente à população carente do Estado, que atualmente conta com 645 municípios. INTRODUÇÃO

3. Com o advento da lei complementar 1.189 de 2012, que criou 400 (quatrocentos) novos cargos de Defensor Público do Estado de São Paulo, um grande avanço ocorreu na luta em favor dos desfavorecidos. Dos cargos aludidos, 120 já foram providos, restando, ainda, 290 cargos, que o serão até 2015. Sabe-se da importância do cadastro reserva, entretanto, acreditamos que ele não deva ser um fim si mesmo, uma vez que a atuação de 1 defensor público no período de um ano pode fazer toda diferença na vida de centenas de pessoas. INTRODUÇÃO

4. OBJETIVO A presente pesquisa pretende auxiliar, por meio de dados empíricos, à administração superior na distribuição dos novos cargos, com a respectiva formação do cadastro reserva que prestigie o interesse público, por meio da previsão das possíveis exonerações que poderão ocorrer até meados de 2015 (previsão de encerramento do VII Concurso e provimento de novos cargos). O respectivo mapeamento contém as seguintes informações : a) relação dos aprovados no VI Concurso e de defensores públicos de São Paulo que estão em fases avançadas de outros concursos como magistratura, ministério público, defensorias e procuradorias por todo Brasil; b) número de exonerações e respectivo fundamento a partir do provimento de 110 novos cargos no início em 2013; c) número de defensores de outros Estados aprovados no VI Concurso de ingresso para defensor público do Estado de São Paulo.

5. EXONERAÇÕES - POSSIBILIDADES

6. APOSENTADORIA

7. Números de exonerações e respectivo fundamento a partir da posse dos 120 defensores em 2013 • LUCAS TRINDADE • Não há previsão para novo concurso do MPSP em 2014. • Concurso do MP-MG 2014 está em andamento, sem aprovações na carreira. • TRF 2014 está em andamento, sem aprovações na carreira.

8. DEFENSORES PÚBLICOS DE OUTROS ESTADOS APROVADOS NO VI CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃOPAULO • CAMILA GALVÃO • PRISCILA APARECIDA LAMANA • EDUARDO QUEIROZ CARBONI • JOÃO FINKLER FILHO

9. ANEXOS