OFICINA DE REDAÇÃO DE PATENTES Informação Tecnológica (Parte 1 - continuação) Ricardo Carvalho Rodrigues Agosto/2008 –

1. OFICINA DE REDAÇÃO DE PATENTES Informação Tecnológica (Parte 1 - continuação) Ricardo Carvalho Rodrigues Agosto/2008 – Viçosa - MG

2. Formato Universal: Documento Depositado no Brasil

3. Informações Bibliográficas • Dados identificadores do documento, que seguem padronização internacional.

4. Códigos INID (International Agreed Numbers for the Identification of Data) • Estes códigos identificam todas as informações que constam da primeira página ou folha de rosto, como exemplo: • Indicação dos números • (11) Número do documento; • (21) Número designado ao documento quando de seu depósito; • (31) Número designado ao primeiro depósito (prioridade do documento).

5. Indicação de datas (22) Data de depósito da solicitação; (32) Data de depósito da primeira solicitação (data de prioridade); (41) a (47) Datas em que o pedido encontra-se disponível para ser visto; (41) a (44) Referem-se a documentos de patentes publicados (examinados ou não, mas que ainda não tem a decisão final (concessão ou não da patente); (45) a (47) Referem-se à data de concessão da patente, geralmente é utilizado o número (45). Códigos INID

6. Códigos INID • Identificação da origem/propriedade • (19) Nome do país ou Organização Regional ou Internacional que publicou o documento de patente; • (33) País ou países do primeiro documento (prioridade); • (70) a (76) Identificação de partes relacionadas com o documento; • (71) Nome do depositante (quem recebeu a patente); • (72) Nome do inventor, se conhecido; • (73) Nome de quem detém os direitos sobre a patente; • (74) Nome do procurador ou agente; • (75) Nome do inventor, quando for também o depositante.

7. Informação técnica (12) Indica o tipo de documento (patente de invenção, Modelo de Utilidade, etc); (51) Classificação Internacional de Patente (IPC); (52) Classificação Nacional ou doméstica de patente; (54) Título da Invenção; (56) Lista de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca para exame; (57) Resumo do conteúdo do documento. Códigos INID

8. SISTEMA DE INDEXAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES

9. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES • FINALIDADES (1) • Criar uma ferramenta de busca e recuperação de documentos de patente. • Instrumento para disposições organizadas dos documentos de patente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e legais contidas nos mesmos

10. Acervo de patentes do INPI

11. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES • FINALIDADES (2) • Base de disseminação seletiva de informações a todos os usuários das informações de patentes; • Base para investigar o estado da técnica em determinados campos da tecnologia; • Base para preparar estatísticas sobre propriedade industrial que permitam a avaliação do desenvolvimento tecnológico em diversas áreas.

13. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES • Até 1999, era reeditada a cada 5 anos. A sétima edição teve sua utilização estendida até 31/12/2005. • Oitava edição: • entrou em vigor em 01/01/2006 • modificações técnicas e de formato • Estrutura em dois níveis – nível básico (núcleo; relativamente estável) e nível avançado (subgrupos adicionais) • cinco volumes e não mais de dez como é atualmente.

14. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES • Estrutura hierárquica: • Seções • Subseções • Classes • Subclasses • Grupos • Subgrupos

15. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES • Estrutura Atual: • 8 Seções: • 21 Subseções • 120 Classes • 628 Subclasses • 69.000 Grupos

16. SEÇÕES DA CIP • A - Necessidades Humanas • B - Operações de Processamento; Transporte • C - Química e Metalurgia • D - Têxteis e Papel • E - Construções Fixas • F - Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão • G - Física • H - Eletricidade

17. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL

18. B 60 P 1 / 28 Estruturas de carrocerias basculantes para veículos de carga Seção Classe Sub-classe Grupo Sub-grupo B -Operações de Processamento; Transporte B 60 – Veículos em Geral B 60 P – Veículos adaptados para o transporte de cargas... B 60 P 1/00 – Veículos principalmente destinados ao transporte de cargas e modificados para facilitar o carregamento, ... B 60 P 1/04 – com movimento basculante do elemento que suporte a carga... B 60 P 1/28 – estruturas de carrocerias basculantes

19. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES • a CIP na internet: • Atual – 8ª edição: • http://www.wipo.int/classifications/ipc/ipc8/?lang=en • http://www.inpi.gov.br • 7ª edição: • http://www.inpi.gov.br

20. SEÇÕES E SUBSEÇÕES Exemplos • Seção A - Necessidades Humanas • Subseções: • Agricultura – engloba a classe A01 • Produtos Alimentícios; Tabaco – engloba as classes A21, A22, A23 e A24 • Artigos para uso pessoal ou doméstico – engloba as classes A41, A42, A43, A44, A45, A46 e A47 • Saúde ou recreação – engloba as classes A61, A62 e A63

21. CLASSES E SUBCLASSES Exemplos Classe A61: • A61 – CIÊNCIA MÉDICA OU VETERINÁRIA; HIGIENE • Subclasses: • A61B – Diagnóstico; Cirurgia; Identificação • A61C – Odontologia; Higiene oral ou dental • ............. • ............. • A61N – Eletroterapia; Magnetoterapia; Terapia por radiação; Terapia por ultra-som • .............

22. GRUPOS – Exemplo • Caracteres numéricos antes da “/” indicam o grupo • Grupos da Subclasse A61N: • A61N1/00 – Eletroterapia; seus circuitos • A61N2/00 – Magnetoterapia • A61N5/00 – Terapia por radiação • A61N7/00 – Terapia por ultra-som

23. SUBGRUPOS - Hierarquia Os subgrupos são representados pelos caracteres numéricos diferentes de “00” colocados depois da “/” Os subgrupos apresentam níveis hierárquicos que possibilitam uma maior especificação da matéria dentro do grupo principal. Os níveis são determinados por pontos ( . ) colocados após a classificação alfa-numérica. A classificação específica, no entanto, é definida pelo código alfa-numérico. O número de pontos apenas indica o grau de especificação. Quanto maior o número de pontos, após a classificação numérica, maior o grau de especificação daquele nível.

24. SUBGRUPOS - Hierarquia • 1/00 Grupo principal • 1/02 . Subgrupo de nível 1 • 1/04 .. Subgrupo de nível 2 • 1/06 ... Subgrupo de nível 3 • 1/08 .... Subgrupo de nível 4 • 1/10 .. Subgrupo de nível 2

25. SUBGRUPOS DE NÍVEL 1 - Exemplos Subgrupos de nível 1 do grupo A61N1/00 –Eletroterapia e seus circuitos: A61N1/02 . detalhes A61N1/10 . aplicação de eletricidade estática A61N1/14 . desvio de cargas elétricas, por ex. por ligação à terra A61N1/16 . filtragem ou neutralização de influências indesejáveis de radiações ou campos terrestres ou atmosféricos A61N1/18. aplicação de correntes elétricas por eletrodos de contato A61N1/40 . aplicação de campos elétricos por acoplamento indutivo ou capacitivo A61N1/44 . aplicação de fluidos ionizados

26. Exemplos de demais níveis de subgrupos • Grupo principal: • A61N1/18- aplicação de correntes elétricas por eletrodos de contato • Subgrupos: • A61N1/20 . . correntes contínuas diretas • A61N1/22 . .. Cintos eletromédicos • A61N1/24 . . .. com fonte de energia incorporada • A61N1/26 . .. Escovas eletromédicas; dispositivos para massagem eletromédica • . .. • A61N1/32 . . correntes alternadas ou intermitentes • A61N1/34 . .. para produção de anestesia • A61N1/36 . .. para estimulação, p.ex. marca-passos cardíacos • Subgrupos de mesmo nível = alternativos; um mesmo aspecto da matéria estará classificado em um ou outro subgrupo de mesmo nível

29. FONTES DAS INFORMAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO REIVINDICAÇÕES 1) 2) 3) 4) 5) FIGURAS E DESENHOS DESCRIÇÃO ---------------- ----------------- ---------------- ----------------- ----------------- • INVENÇÃO A01B 1/01 • INFORMAÇÃO ADICIONAL A01B 3/02, A01B 3/05

30. Classificação Internacional de Patentes • Regras para a classificação de patentes segundo a CIP: • A indexação pode ser feita com os seguintes enfoques: • 1) de acordo com a função da matéria descrita; e/ou • 2) de acordo com a aplicação/finalidade da matéria descrita.

31. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Exemplo 1 – Classificação de ar-condicionado para veículos. • F24F - refere-se a condicionamento de ar em geral, sem especificar a finalidade de seu uso  Enfoque = FUNÇÃO • B60H – refere-se a condicionamento de ar para uso em veículos Enfoque = APLICAÇÃO

32. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Exemplo 2 – Classificação de filtros. • B01D - refere-se a processos de separação e inclui aqueles envolvendo filtros Enfoque = FUNÇÃO • A01J 11/06, A47J 31/06, D01D 1/10 – referem-se a filtros especialmente adaptados para determinados fins ou em combinação com outros aparelhos Enfoque = APLICAÇÃO

33. CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES Ao se utilizar a Classificação, é necessário saber que a matéria técnica de uma invenção não tem limites estabelecidos. Não havendo local específico para tal invento previsto na Classificação, é utilizado o que for mais apropriado.

34. Indexador (localizador) para CIP Busca

38. www.wipo.int

44. Exemplo – Classificação para capacitores ( valor fixo)

45. Exemplo – Classificação para capacitores ( valor fixo)

46. Exemplo – Classificação em português/inglês