Propostas de Políticas Públicas de Juventude (PPJ)

1. Propostas de Políticas Públicas de Juventude (PPJ) Executiva Estadual - Rio de Janeiro

2. Presidente Estadual da JS-PDT/RJ Everton Gomes Correio Eletrônico: evertfnd@yahoo.com.br Twitter: http://www.twitter.com/everton_gomes

3. Secretário Estadual de Formação Política da JS-PDT/RJ Wendel Pinheiro Correio Eletrônico: wendel_pinheiro@yahoo.com.br Twitter: http://www.twitter.com/wendelpinheiro

4. Reflexão • “O novo, importante e fundamental, é a emergência do povo trabalhador na vida política do País. (...) Como parte desta emergência se deve destacar as conquistas do movimento estudantil, e a luta agora vitoriosa pela reorganização da UNE. (...) Por tudo isso é que devemos definir prontamente as forças de ação política e os procedimentos legais mais adequados para mobilizar o nosso povo para uma campanha de salvação nacional. (...) Primeiro, o de salvar os milhões de crianças abandonadas e famintas, que estão condenadas à delinquência; bem como meio milhão de jovens que, anualmente, alcançam os dezoito anos de idade analfabetos e descrentes de sua Pátria.” Carta de Lisboa, junho de 1979

5. A importância da ênfase de uma política voltada aos jovens Finalmente, é preciso considerar que, para além de forjar um entendimento compartilhado sobre o que é a juventude e quais os desafios prementes para o país com relação a seus jovens, é necessário também construir um novo repertório de ações e instrumentos para levar a cabo uma política de promoção dos direitos da juventude efetivamente conectada com seu tempo. (...) é imperioso avançar no sentido de oferecer oportunidades concretas de experimentação e inserção social à juventude, atrativas e significativas no contexto atual, favorecendo efetivamente a construção de sua identidade e sua integração nas várias esferas da vida do país. Juventude e políticas sociais no Brasil / organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino, Carla Coelho de Andrade. – Brasília: Ipea, 2009, p.10.

6. Razões para a fragilidade das Políticas Públicas de Juventude • Desde a criação da Constituição, em 1988, até meados para o final da década de 1990, não havia políticas governamentais específicas que atingissem a juventude. • A importância de contemplar a juventude não reside apenas na sua importância numérica. A presença dos jovens está, igualmente, na produção sócio-econômica e cultural, sem que o Poder Público reconheça, diversas vezes, o papel da juventude, como ator social.

7. Razões para a fragilidade das Políticas Públicas de Juventude • As práticas dos governos neoliberais, durante as décadas de 1980 e, em especial, de 1990, atingiram negativamente milhões de jovens. Uma grande parcela de desempregados ou de subempregados estava diretamente associada à juventude. • Criação de propostas exíguas aos jovens no âmbito dos Direitos Humanos e parcos direitos sociais, aquém das necessidades e do contingente numérico da juventude e, também, da função estratégica que os jovens deveriam ocupar, no constructo não só de formação e identidade nacional, mas de desenvolvimento autônomo brasileiro – nas mais diferentes áreas e segmentos.

8. Perfil da juventude brasileira • Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) em 2007, “a população brasileira de jovens entre 15 a 29 anos alcançava cerca de 49,8 milhões de pessoas, correspondendo a 26,54% da população total. Destes jovens, 29,8% poderiam ser considerados pobres porque viviam em famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (SM). No grupo de 15 a 17 anos, apenas 47,9% cursavam o ensino médio, considerado o nível de ensino adequado a esta faixa etária. Na área rural, este índice não ultrapassava 30,6%. Ainda em 2007, havia 4,8 milhões de jovens desempregados, representando um número de 60,74% do total de desempregados no paíse correspondente a uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos adultos. Especialmente elevado (19,8%) era o número de jovens que não estudavam nem trabalhavam”. • “O óbito por causa violenta vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade no Brasil desde os anos 1980, afetando, principalmente, jovens do sexo masculino, pobres e negros, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades do país. Na faixa etária entre 15 a 24 anos, as mortes violentas representaram, em 2007, o percentual alarmante de 67,7%. Juventude e políticas sociais no Brasil / organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino, Carla Coelho de Andrade. – Brasília: Ipea, 2009, p.10.

9. Perfil da juventude fluminense • Segundo dados do IBGE em 2007, o Rio de Janeiro possui, como população estimada e recenseada, 15.420.375 habitantes. • Entre a população recenseada de 3.302.474 pessoas (21,4% da população estimada), os jovens compreendidos entre 16 e 29 anos correspondiam a 785.880 dos entrevistados, isto é, 23,79% dos entrevistados. • Estendendo a soma, ao incluir os jovens da faixa etária de 30 a 35 anos, o número de recenseados de 16 a 35 anos foi de 1.090.538 pessoas, ou seja, de 33,01% dos entrevistados. • Colocando os dados conforme o percentual da população estimada residente no Estado do Rio de Janeiro, os jovens que compreendem a faixa etária de 16 a 29 anos correspondem a 3.668.507 habitantes. • Acrescido dos integrantes entre 30 e 35 anos, a população total estimada de jovens fluminenses entre 16 e 35 anos corresponde a 5.090.265 habitantes.

10. Continuação - Perfil da juventude fluminense • Seguindo a estimativa do IBGE, em 2009, somados os municípios do Rio de Janeiro, o estado fluminense possui 16.010.429 habitantes. • Se seguirmos a lógica do percentual anterior de 2007, ainda que com a pequena margem de erro, temos, entre os jovens de 16 a 29 anos, a população de 3.808.881 habitantes (23,79%). • Caso ampliemos o contingente de jovens para os compreendidos na faixa etária entre 16 e 35 anos, o quantitativo salta para 5.285.042 habitantes (33,01%).

11. Continuação - Perfil da juventude fluminense • Embora a taxa de desemprego entre os jovens fluminenses entre 18 e 24 anos caiu de 16.9% em setembro de 2008 (auge da crise econômica) para 12,9% em setembro de 2009, no entanto, o percentual de desempregados jovens é quase o triplo dos compreendidos entre 25 e 49 anos (4,9%) e cinco vezes maior que os desempregados acima de 50 anos (2,6%).

12. As propostas de Políticas Públicas de Juventude devem levar em conta... ... o perfil e as potencialidades do Estado do Rio de Janeiro, a partir de suas características: • Estado produtor de matriz energética do petróleo na camada do pré-sal: atualmente produz mais de 80% do petróleo brasileiro; • Turismo, serviços e funcionalismo público em destaque; • Esportes; • Uma das sedes da Copa de 2014 e sediará as Olimpíadas de 2016.

13. Ênfase da visão de Políticas Públicas de Juventude no RJ • Preparo intelectual e técnico-científico de novos profissionais à construção/desenvolvimento do Estado, reverberando através da ampliação das verbas e dos campus já existentes das universidades e/ou criação de outras. Ampliação de novas escolas técnicas para atender a infra-estrutura oferecida pelo Poder Público à população. • Ampliação de políticas governamentais concretas que resultem em oportunidades de emprego e/ou trabalho à altura da formação respectiva do jovem fluminense/carioca. • Formação e incentivo do Governo Estadual com a formação de novos atletas, em parceria com clubes e entidades esportivas.

14. Propostas de Políticas Públicas de Juventude EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE • Criação de uma Secretaria Estadual de Políticas de Juventude ou de uma Superintendência de Juventude acoplada diretamente à Casa Civil, para uma maior efetivação e ampliação de diretrizes voltadas à juventude; seu objetivo é de formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude; • Conselho Estadual da Juventude, com a representação dos diversos segmentos juvenis fluminenses, como um órgão consultivo e fiscalização do Conselho Deliberativo da Juventude; reuniões mensais para discussão e formulação de estudos e propostas à Secretaria ou Superintendência de Juventude. • Criação de um laboratório com o armazenamento de dados e estudos sobre o perfil da juventude fluminense, em parceria com as universidades públicas e centros de pesquisas.

15. Propostas de Políticas Públicas de Juventude - CONTINUAÇÃO EDUCAÇÃO/SAÚDE • Garantir que educação, saneamento básico e saúde sejam prioridade no estado; • Revitalização e retorno do projeto original do Ensino em Tempo Integral nos CIEP’s, inserindo os avanços tecnológicos do século XXI; • Ampliação de recursos para a UERJ, UENF e UEZO e ampliação dos campus universitários destas universidades no interior do estado, formando novos quadros aptos a servir a população fluminense, brasileira e mundial para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016; • Pré-vestibular popular de qualidade mantido pelo Poder Público; • Passe livre universitário.

16. Propostas de Políticas Públicas de Juventude - CONTINUAÇÃO EDUCAÇÃO/SAÚDE • Revitalização física e pedagógica dos CIEP’s e criação do programa “Professor de família”, nos moldes do programa “Médico de família”; - Educação em tempo integral JÁ; pólos de inclusão digital nas escolas com profissionais capacitados a orientar os alunos e obrigatoriedade da disciplina de Ciência Política no Ensino Médio; • Incentivo ao Ensino Médio Profissionalizante, baseado no CAGED; • Disponibilizar mais verba às universidades públicas, para que desenvolvam projetos de ciência e tecnologia, assim como as entidades não governamentais – desde que estas ofereçam condições técnicas e jurídicas para receber o recurso e executar o projeto, explorando melhor os potenciais e recursos para transformar em riqueza e melhor qualidade de vida ao povo fluminense; • Curso de capacitação de inglês, espanhol, francês, italiano e mandarim aos jovens  de escolas e universidades públicas, visando a colocação desses jovens no mercado de trabalho, com os eventos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016; • Aplicação e fiscalização do cumprimento, em todas as repartições públicas de ensino, das Leis 10639/2003 (História e Cultura Afro-brasileira) e 11645/2008 (História dos povos indígenas e normatização do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira); • Orientação para jovens adolescentes nas escolas e faculdades públicas na prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.

17. Propostas de Políticas Públicas de Juventude - CONTINUAÇÃO CULTURA/ESPORTE/LAZER • Valorização e divulgação da cultura brasileira e fluminense nas escolas públicas estaduais através da música, dança e teatro para que os jovens conheçam e preservem a história do país e do Rio de Janeiro; • Democratização dos meios de comunicação, com incentivo às rádios comunitárias e à imprensa alternativa, e valorização da cultura nacional; • Abertura de todas as escolas públicas nos finais de semana para a prática do esporte em horário integral; • Manutenção da meia-entrada em atividades culturais; • Democratizar o acesso à cultura, incentivando a existência de descontos nos preços de livros, CD’s e produtos afins para os jovens; • Expansão no ensino de capoeira e de outras manifestações da cultura nacional nas escolas públicas; incentivo às escolas de arte e cultura popular, conforme a realidade regional, como medida de integração social de crianças e adolescentes.

18. Propostas de Políticas Públicas de Juventude - CONTINUAÇÃO COPA 2014/OLIMPÍADAS 2016 E PLANEJAMENTO URBANO • Enfoque na democratização e continuação dos trabalhos e atividades esportivas em benefício da sociedade e, em especial, na formação de novos talentos esportivas jovens; • Aplicação do Estatuto das Cidades (Lei 10257/2001) – em especial, os Arts. 2°, 3°, 43, 44 e 45, onde a juventude seja protagonista no processo de discussão; • Criação da Linha 3 do Metrô, ligando o Rio (Praça XV) à Niterói, seguindo paralelo à Ponte Rio - Niterói, seguindo por São Gonçalo até Itaboraí; surgimento da Linha 4 do Metrô, ligando a Baixada Fluminense (Caxias) ao Terminal Rodoviário da Alvorada, passando pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, Campus da UFRJ (Fundão), Zona Norte e Jacarepaguá, integrando com a linha 2 do Metrô e com os ramais da Supervia – em suma, obras que, além de integrarem os jovens da Capital, a Baixada Fluminense e a Região Litorânea (no acesso à cultura, educação e lazer e trabalho), geram empregos à juventude e dinamizam a economia fluminense; • Percentual mínimo de 20% para juventude em empregos associados a obras de infra-estrutura, visando a Copa e/ou Jogos Olímpicos; • Lisura no processo dos gastos e acompanhamento dos trabalhos.

19. Propostas de Políticas Públicas de Juventude - CONTINUAÇÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Fortalecimento e ampliação das escolas que desenvolvam pesquisas e cursos na agricultura orgânica e natural; • Priorizar políticas públicas de implementação e uso de papel reciclável no palácio da Guanabara, ALERJ e assim bem como todas as Câmaras Municipais, Prefeituras e órgãos e repartições públicas estaduais; agilizar o uso das três lixeiras (lixo plástico, metal orgânico e papel) no palácio da Guanabara, ALERJ, Câmaras Municipais, Prefeituras, assim como também em todas as repartições públicas estaduais; igualmente, estender esta ação a todas as escolas das redes estaduais e municipais de ensino, assim como em todos centros de educação estaduais, universidades e faculdades.

20. Propostas de Políticas Públicas de Juventude - CONTINUAÇÃO DIREITOS HUMANOS • Criação de creches nas universidades estaduais para abrigar os filhos recém-nascidos das estudantes universitárias; • Democratização dos espaços aos afro-descendentes; • Proteção à idoneidade física e moral dos homossexuais; • Coexistência pacífica entre todos os segmentos juvenis, conforme preceituado nos Arts. 3° e 5º da Constituição; • Assistência aos jovens indígenas.